1. Introdução.

Neste artigo, Tomás debate a influência da concupiscência sobre a voluntariedade dos atos. E aqui surge um pequeno problema de comunicação para nós leitores de hoje: a palavra concupiscência adquiriu um significado quase exclusivamente pejorativo ou associado diretamente ao pecado, algo que diverge da precisão analítica de São Tomás.

De fato, para Tomás, a concupiscência não é o próprio pecado — embora o consentimento desordenado a ela possa eventualmente gerar atos pecaminosos. Em sua estrutura psicológica básica, ela é a atração muito forte que sentimos por aquilo que atrai ardentemente nossos sentidos, provocando uma inclinação poderosa em nossos desejos em direção a um bem que promete prazer. Como o próprio Tomás definirá mais adiante, na Questão 30 desta mesma seção (I-II, Q. 30, A. 1), recorrendo a Aristóteles, a concupiscência é fundamentalmente o “apetite do que é deleitável” (appetitus delectabilis).

Por isto, a opção aqui foi a de parafrasear o título deste artigo, que originalmente dizia: “Será que a concupiscência causa a involuntariedade?”. A paráfrase pode traduzir melhor para os ouvidos contemporâneos o debate que se trava aqui; mas guardemos com atenção o termo “concupiscência”, em sua significação original, durante toda a nossa caminhada neste assunto.

Vamos ao debate.

  1. A hipótese controvertida inicial.

A questão central que Tomás enfrenta neste artigo é saber se a concupiscência, como paixão intensa que arrebata nossos sentidos e interpela nossa razão, faz com que o nosso agir deixe de ser voluntário. Esta é exatamente a hipótese que vamos debater aqui. Há três argumentos objetores iniciais que tentam comprovar esta hipótese. 

  1. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor: um paralelo entre o medo e o desejo intenso.

Como lembramos, no artigo anterior discutimos a influência do medo na voluntariedade dos atos humanos. O medo é algo que sentimos, que se impõe a nós como um sofrimento pela antecipação de um mal futuro e certo que nos ameaça. Neste sentido, somos passivos perante essa ameaça, e a recebemos como algo que se impõe a nós. É, no sentido clássico do termo, uma paixão. Vimos, naquele debate, que o medo causa, de certo modo, uma involuntariedade – que não é absoluta (simpliciter) porque o que é praticado sob medo é voluntário; mas é uma involuntariedade acidental, relativa (secundum quid), porque o que é praticado sob medo é diferente do que praticarmos se o medo não estivesse presente. 

Ora, a concupiscência, como esse desejo despertado em nós pela atração de um prazer que nos atrai é também, no mesmo sentido, uma paixão, algo que nos ocorre, frente ao qual somos passivos. Isto é, ele também faz com que pratiquemos aquilo que, caso esse intenso desejo não estivesse presente, seria também praticado de outro modo. Logo, a concupiscência também causa uma certa involuntariedade (secundum quid), conclui o argumento. 

O segundo argumento objetor: não faço o que quero, mas o que detesto.

Uma pequena digressão inicial: o argumento chama o temeroso de tímido, porque está sob a influência do temor – o que é curioso para nós, já que a palavra tímido adquiriu outra significação, com o passar do tempo.

Diz o argumento: aquele que sente medo  age de modo contrário àquilo que havia deliberado no início: retomando o exemplo do capitão do navio que atira a carga ao mar por medo do naufrágio na tempestade, vemos que ele age de um modo contrário àquele que era sua intenção inicial: levar a carga em segurança para o destino.

Ora, a pessoa que cede à tentação, quer dizer, ao desejo intenso e poderoso de algum tipo de deleite sensível inadequado frente à razão, também faz algo diferente do que havia deliberado no início. Pensemos naquele que deseja parar de beber: mesmo sabendo que a bebida o prejudica, e mesmo tendo prometido a si mesmo que pararia de beber, ele sucumbe perante o desejo intenso da bebida, quando se depara com seus amigos bebendo cervejas geladas num bar em pleno dia de sol, e recai no alcoolismo. O próprio São Paulo, na Carta aos Romanos (7, 15), admite: Não faço o que quero, mas o que detesto. 

Ora, se o medo, ao alterar a deliberação inicial, causa, de certo modo, um comportamento relativamente involuntário, deveríamos admitir que a concupiscência tem o mesmo efeito: causar uma involuntariedade relativa na ação humana, conclui o argumento. 

O terceiro argumento objetor: o desejo cega a razão.

O terceiro argumento nos lembra de que somos seres inteligentes, racionais; assim, nosso agir decorre da inteligência, que conhece os objetos, e da vontade, que delibera sobre aquilo que é bom de verdade a partir dessa intelecção racional. Mas o desejo muitas vezes cega a razão, porque provoca reações tão intensas em nós a ponto de nos fazer agir de modo pouco virtuoso, até imprudente e impensado. Logo, a concupiscência leva à involuntariedade, porque leva ao comportamento impensado, conclui o argumento. 

  1. O argumento sed contra: a tristeza e o gozo.

O artigo apresenta agora um argumento sed contra, isto é, que nos expõe os motivos para não aceitar simples e integralmente a hipótese controvertida inicial. Esse argumento normalmente é retirado de alguma fonte com muita autoridade, e no caso presente ela vem de São João Damasceno. Ele afirma, com muita precisão e refinamento psicológico, que aquilo que fazemos involuntariamente nos causa tristeza e desperta, nos outros, a compaixão e a compreensão. Mas isso não se aplica às coisas que decorrem da concupiscência: normalmente elas envolvem o gozo e o deleite e até a euforia. Assim, conclui este argumento, não se pode dizer que as coisas feitas com concupiscência são involuntárias. 

5. Encerrando por enquanto. 

A atração sensível, o desejo ardente pelo deleitável, ou seja, por aquilo que dá e promete prazer, não é necessariamente má. Ela pode ser boa e virtuosa quando ordenada pela razão — como ocorre no desejo ardente e legítimo do ato conjugal no matrimônio, no ato de aproveitar uma deliciosa refeição que também é nutritiva ou mesmo no desejo por conquistas acadêmicas e sociais que capacitam para o serviço do bem comum. Ela só se torna moralmente reprovável quando escapa ao domínio da virtude, em especial da prudência e da temperança. É o que veremos no próximo texto.