Ler a Suma Teológica

1. Retomando para concluir.

Toda vez que escolhemos não querer, ou que queremos não agir, ali onde deveríamos ou poderíamos agir, esta atitude revela a nossa voluntariedade. Escolher não escolher é uma possibilidade – como o eleitor que vota em branco ou se omite de votar na eleição. Neste caso, a voluntariedade se expressa mesmo na ausência de atos externos – e mesmo de atos internos de escolha. Mas também podemos querer não agir, como o enfermeiro que, sabendo que o paciente precisa de uma intervenção imediata para não morrer, escolhe não intervir e assiste passivamente a morte ocorrer. Neste caso, não há o ato externo de socorro que evitaria a morte do paciente, mas há um ato interno de escolha que se manifesta como uma omissão voluntária. 

Munidos destes princípios, vamos acompanhar, agora, as respostas de Tomás aos argumentos iniciais que tentavam provar o contrário, isto é, provar que a vontade somente poderia se manifestar por atos efetivos, nunca por omissões. As respostas de Tomás aos argumentos que tentavam comprovar essa hipótese podem nos ensinar muito sobre a vontade, especialmente quanto às suas expressões omissivas.

2. Os argumentos objetores iniciais e suas respostas.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor, para tentar provar que a voluntariedade jamais se expressa por alguma omissão, lembra-nos do conceito de “voluntariedade”: voluntário, diz o argumento, é aquilo que procede da vontade. Mas o argumento prossegue e faz uma afirmação complementar: nada pode proceder da vontade sem que se expresse por algum ato, ao menos um ato interno da própria vontade, que a minha consciência pode perceber. Portanto, segundo este argumento, não pode haver voluntariedade sem que haja um ato. 

A resposta de Tomás.

Tomás vai corrigir justamente a segunda afirmação do argumento. De fato, ele concorda que aquilo que procede da vontade como uma atitude externa, ou ao menos como uma deliberação interna expressa (um ato interior, como aquele do soldado que prefere silenciar do que trair seu exército, e silencia mesmo diante das torturas do inimigo por uma firme deliberação interior) expressa a voluntariedade. Mas também aquilo que procede da vontade de modo indireto, porque ela se recusou a deliberar ali onde uma deliberação seria necessária ou oportuna, também é uma expressão de voluntariedade. Aqui, vale mais uma vez o exemplo do eleitor que simplesmente não se apresenta para votar numa eleição na qual ele não conseguiu escolher um candidato em seu coração. Assim, existe voluntariedade mesmo na ausência de um ato, até de um ato interior, que era de algum modo devido ou esperado.

O segundo argumento objetor. 

O segundo argumento lembra que a atitude de quem quer alguma coisa cessa quando este alguém já não quer aquilo. Deixar de atuar, portanto, para o argumento, é a marca de que a voluntariedade cessou. Deste modo, a voluntariedade sempre se exprime por atos, e quando cessam os atos, cessa a voluntariedade, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

A expressão não querer pode ser entendida de dois modos, diz Tomás.

1. Ela pode ser entendida como se fosse o infinitivo de um verbo, ou seja, como se existisse o verbo “não-querer”. Assim, quando alguém conjuga o verbo e diz “não-quero ler”, isso significa, na verdade, dizer que deliberei não ler, e é a mesma coisa de dizer quero não ler. Há, aqui, claramente uma expressão de voluntariedade: deliberei que não quero ler este livro, por exemplo. 
2. Mas podemos tomar a expressão “não querer” como uma expressão mesmo, e isto significa que o não é acrescentado ao verbo “quero” como algo externo a ele. Ao negar o querer, eu não estou negando a minha voluntariedade, mas afirmando-a, porque voluntariamente afirmo que não quero querer. Como o eleitor que vota em branco ou se abstém conscientemente de votar, não há, aqui, uma atitude involuntária, mas a voluntariedade que se expressa por uma vontade de não querer. 

Temos o domínio voluntário das nossas omissões deliberadas (do nosso não-querer), mas também das nossas hesitações e falta de escolha (do nosso “não querer querer”) quando nos recusamos a escolher onde poderíamos ou deveríamos fazê-lo. Nada disso é involuntário, diz Tomás, mesmo quando demonstra omissão e não ato.

O terceiro argumento objetor.

Ninguém pode amar aquilo que não conhece. Assim diz o ditado popular, que reflete a verdade filosófica de que a vontade é o apetite da razão, no sentido de que ela só pode querer aquilo que o intelecto chega a conhecer. Mas só se pode ter um conhecimento como algo atual, efetivo, que existe. Conhecer é sempre um ato. Portanto, na base da própria voluntariedade está o ato de conhecer. Logo, não há vontade sem que haja algum ato, diz o argumento. 

A resposta de Tomás.

É verdade que o ato de conhecer, como ato interno, é necessário para que alguém possa agir voluntariamente. Mas, por outro lado, conhecer é algo que tem que estar no poder da vontade de alguém: ninguém conhece sem querer, nem sem poder. Quando me dedico a conhecer, isso se dá porque quero conhecer. Neste sentido, se posso conhecer alguma coisa e escolho não conhecê-la, esta é uma atitude voluntária, tanto quanto a de alguém que pode ou deve querer alguma coisa e escolhe não querê-la. Portanto, pode haver uma voluntariedade até na circunstância que me leva a não conhecer algo que eu deveria ou poderia conhecer. Neste sentido, é possível haver voluntariedade mesmo na ausência de conhecimento, porque a ignorância pode ser uma situação voluntariamente provocada. Pensemos, aqui, por exemplo, no exemplo de uma mãe que prefere não tomar conhecimento da vida profissional de um filho que ela teme viver uma vida desonesta, ou um fiscal que se recusa a tomar conhecimento de indícios de corrupção num órgão submetido à sua responsabilidade. 

3. Concluindo. 

A voluntariedade nos casos de condutas omissivas é um tema muito interessante, que os juristas amam levar para a questão da responsabilidade. O debate, para Tomás, vai muito além da necessidade de estabelecer a responsabilidade de alguém por sua omissão: trata-se de descobrir qual é o limite de controle da alma racional sobre seu querer e, até mesmo, seu saber. Nosso querer é reflexivo, como nosso saber, de tal modo que podemos querer não querer e até podemos querer não saber.