1. Retomando.

Iniciamos, com este artigo, o debate sobre quais são as circunstâncias do ato humano que se destacam como as mais importantes, prioritárias para o discernimento prudente do filho de Deus que, ajudado pela graça, busca a santidade. Não temos dúvida de que precisamos dessa hierarquia, porque a santidade não exclui — na verdade, ela pressupõe — a retidão de uma vida prudente que testemunhe, por gestos e atitudes, a geração de frutos na graça.

Na busca dessa hierarquia, é essencial saber quais são as circunstâncias mais importantes, porque elas prevalecerão sobre as outras. Assim, por exemplo, não adianta realizar atos com extrema perícia, ou mesmo com pontualidade, se esses atos recaem sobre a pessoa ou a coisa errada. Um chaveiro extremamente hábil que abre a porta de uma casa alheia para um ladrão pode fazê-lo com atenção às circunstâncias de tempo e lugar, com muita perícia (modo) ou com resultados muito eficientes; mas seu ato será mau de qualquer maneira, porque as outras circunstâncias mostram a inconveniência do seu agir. Certamente o fato de ele ter habilidade, saber escolher o momento certo para agir ou atuar no lugar certo da fechadura para abri-la não são aspectos mais fundamentais do que o fato de agir sobre algo que não lhe pertence, para favorecer a ação de criminosos. O exemplo evidencia, portanto, quão fundamental é possuir uma hierarquia de circunstâncias para escolher a ação que revela as virtudes de um filho de Deus.

O debate, aqui, começa com a hipótese, bem polêmica, de que as circunstâncias mais importantes a serem consideradas não podem ser a motivação de quem age nem a coisa (ou pessoa) sobre a qual recai a ação. Essa hipótese provoca o aprofundamento do debate, e há três argumentos iniciais que tentam comprová-la.

O primeiro argumento tenta convencer de que o tempo e o lugar representam a circunstância que determina “aquilo sobre o que” recai a ação humana; contudo, tempo e lugar não são as circunstâncias mais importantes, já que estão muito longe do poder de escolha dos agentes. O segundo argumento diz que o fim — isto é, aquilo que move a vontade, sua motivação mais profunda — é sempre algo que está fora do próprio processo do agir, não podendo, portanto, ser considerado como uma das circunstâncias mais importantes da ação. Por fim, o terceiro argumento diz que as duas dimensões mais importantes de algo são sempre as causas eficiente e formal, porque a primeira desencadeia o ato e a segunda lhe dá inteligibilidade e espécie. Ora, a causa eficiente é sempre a pessoa do agente, e a causa formal é a maneira pela qual o ato é praticado; logo, para este argumento, essas são as circunstâncias mais importantes.

Por outro lado, o argumento contrário à hipótese inicial, citando Nemésio, diz que as circunstâncias de fim e de objeto são consideradas, historicamente, como as mais importantes; logo, a hipótese inicial deve estar errada.

Examinados esses elementos, podemos estudar, agora, a própria resposta sintetizadora de Tomás.

  1. A resposta sintetizadora de Tomás.

Já sabemos, diz Tomás, que os atos propriamente humanos são aqueles praticados voluntariamente por seres humanos livres, a partir de seu discernimento racional. São atos que nascem na vontade que busca aquilo que a inteligência discerne como verdadeiro bem.

O bem, portanto, é o objeto da vontade. A finalidade de qualquer ato humano é buscar aquilo que a inteligência nos apresenta como verdadeiramente bom; portanto, o fim dos nossos atos é o bem — ou, pelo menos, aquilo que nos parece bom em determinado momento.

Desse modo, ensina Tomás, o que nos move a agir em primeiro lugar, o que nos motiva, é o fato de buscarmos, como objetivo, o bem como finalidade. Mesmo os atos mais perversos ou pecaminosos são, no fundo, uma busca daquilo que, ao menos para o agente, apresenta-se como um bem naquele momento. Um assassino, por exemplo, é movido a matar porque crê que a morte do outro lhe trará algum bem, algum crescimento de poder ou de dinheiro, alguma paz ou vantagem. Ele está errado, é claro, porque busca o que considera bom, mas o faz de modo perverso, desordenado e destrutivo. Ainda assim, o que o move é a busca daquilo que considera uma boa finalidade para agir; isso o motiva em primeiro lugar.

Assim, diz Tomás, a finalidade da ação é a circunstância mais importante e mais central dentre todas as circunstâncias dos atos humanos. Se não for para atingir a finalidade a que se propõe, o ser humano não pode praticar atos verdadeiramente humanos, e é o fim que qualifica o ato em primeiro lugar.

A segunda circunstância mais importante é aquilo sobre o que se age. Saber quem ou o que é atingido por seu ato é a segunda coisa mais central no agir humano. Desse modo, a diferença entre um ato de legítima defesa da pátria, consistente em atirar em um inimigo durante a guerra, e um ato de assassinato, que consiste em matar um inocente, é determinada pelo objeto, isto é, por aquele que sofre o ato. Da mesma forma, um ato sexual belo e virtuoso, como aquele que se pratica entre esposos, difere de um ato sexual reprovável em função de ser praticado com o cônjuge do próximo.

Por isso, conclui Tomás, as duas circunstâncias mais centrais e importantes em qualquer discernimento são o fim e o objeto do ato.

  1. Encerrando por enquanto.

Ao concluir a resposta, Santo Tomás afirma explicitamente que todas as outras circunstâncias (como tempo, lugar, modo ou instrumentos) são secundárias frente ao fim e ao objeto, mas são mais ou menos importantes à medida que se aproximam mais ou menos (magis vel minus ad has appropinquant) dessas duas circunstâncias fundamentais.

Portanto, para Tomás, o fim e o objeto são o núcleo em torno do qual orbitam as demais condições: quanto mais próxima uma circunstância estiver de qualificar a intenção do coração ou a matéria e substância do ato, mais determinante ela será para o discernimento virtuoso do agir.

Em síntese, o fim (a intenção do coração) e o objeto (a matéria concreta da ação) não são meros detalhes, mas as duas âncoras primordiais que definem a própria bondade de tudo o que fazemos. Todas as outras condições de tempo, lugar ou modo orbitam ao redor desse núcleo determinante da identidade do nosso agir.

No próximo texto, veremos como Santo Tomás responde com maestria aos argumentos objetores iniciais, demonstrando por que essas duas circunstâncias permanecem insuperáveis no discernimento prudente da liberdade.