1. Introdução.

No texto passado, Tomás esclareceu de forma muito pedagógica quais são as circunstâncias: aquelas que incidem sobre o próprio ato (tempo, lugar, modo), aquelas que incidem sobre as causas (o porquê, o quem, o “a que” ou “a quem” e o “com que”) e as que incidem sobre os efeitos (o que foi realizado, quais os resultados sobre o mundo real). Ele nos lembrou de que as circunstâncias são aquilo que individua o ato. Neste sentido, não se trata simplesmente de saber que todo ato humano tem um tempo e um lugar, ou é praticado sobre algo ou alguém — afinal, todo ato humano é composto desses elementos. No entanto, quando estabelecemos que este meu ato foi praticado, por exemplo, ontem à noite, em minha casa, e recaiu sobre o meu cãozinho, para quem coloquei alimento farto e fresco como um gesto de cuidado, todas essas circunstâncias identificam concretamente o meu ato e o qualificam.

Agora, trata-se de municiar o agente com critérios para o seu discernimento. Quando praticamos o discernimento prudente e virtuoso, temos de saber quais circunstâncias devem ser as mais importantes, para que a nossa conduta concreta corresponda à virtude esperada como fruto da graça atuando sobre os filhos de Deus. A questão a ser debatida agora é justamente esta: quais são as principais circunstâncias a serem ponderadas pelo agente?

Vamos ao debate.

  1. A hipótese controvertida inicial.

Para estimular o debate, o artigo propõe, logo de início, uma hipótese bastante polêmica, de modo a nos forçar a pensar e nos encaminhar a uma conclusão refletida. A hipótese inicial, aqui, propõe que “as circunstâncias consistentes nos motivos pelos quais alguém age e sobre o que recai a sua ação não são as principais circunstâncias a serem consideradas pelo discernimento prudente de quem age”. Há três argumentos iniciais que tentam comprovar essa hipótese e refutar quaisquer contestações a ela. Vamos examiná-los.

  1. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

primeiro argumento explica que, em primeiro lugar, “aquilo sobre que” a ação recai parecem ser o lugar e o momento de sua realização — os quais não podem, segundo esse argumento, ser as principais circunstâncias. De fato, diz a objeção, essas são as circunstâncias mais externas ao ato humano, porque o ser humano está submetido ao tempo e ao espaço e não os domina, mas é determinado externamente por eles. Assim, “aquilo sobre que” o ato é realizado — ou seja, o momento e o lugar — não pode estar entre as circunstâncias mais importantes, conclui este argumento.

O segundo argumento objetor.

O segundo argumento objetor parte da causa final, que, como sabemos, é uma das quatro causas principais segundo Aristóteles. Mas todo ato e toda coisa têm um fim para o qual tendem — e este fim é uma meta, estando, portanto, para além da própria coisa e do próprio ato. Quer dizer: o fim situa-se fora daquela coisa ou daquele ato que o persegue. Quando, por exemplo, trabalhamos para receber o salário, o salário mesmo — que é o fim pelo qual trabalhamos — está após o trabalho, ou seja, está fora dele. Mas uma coisa que está fora de outra não pode ser sua principal circunstância, diz o argumento. Logo, dentre todas as circunstâncias, o fim não pode ser uma das principais, conclui esta objeção.

O terceiro argumento objetor.

O terceiro argumento começa lembrando que, para qualquer ente que examinemos, dois aspectos ressaltam logo aos olhos: 1) a causa e 2) a forma do ente. No caso das condutas humanas, diz a objeção, a causa é a própria pessoa que age, porque é ela quem causa o ato; e a forma é a maneira pela qual o ato é praticado. Logo, estas duas circunstâncias — quem age e o modo de agir — deveriam ser as principais e centrais, conclui o argumento.

  1. O argumento sed contra.

O argumento que se opõe à hipótese controvertida foi retirado da obra De Natura Hominis (Sobre a Natureza do Homem), de Nemésio de Emesa. De fato, este importante tratado foi recebido, na Idade Média, como sendo de autoria de São Gregório de Nissa; este Padre da Igreja escreveu, com efeito, obras de peso (como o De Opificio Hominis, “Sobre a Criação do Homem”, que se assemelha a ela inclusive no título). Contudo, a crítica textual moderna confirma que a citação de Tomás faz referência, na verdade, a Nemésio.

Valendo-se da autoridade dessa obra, o argumento reafirma que as circunstâncias verdadeiramente centrais para o ato humano são o fim (a intenção do coração do agente) e o objeto (aquilo ou aquele sobre o qual a ação recai). Não se deve, portanto, imaginar que a ponderação de elementos menos determinantes, como o lugar e a hora — embora relevantíssimos —, possa se sobrepor às circunstâncias da intenção e do objeto.

Se a ação está viciada em sua própria intenção no coração do agente (como dirigir um automóvel com o propósito de causar uma colisão, ou ministrar uma substância aparentemente inofensiva a alguém a fim de embriagá-la ou matá-la), ou se incide sobre um objeto moralmente inadequado (como praticar sexo com o cônjuge do próximo ou apoderar-se de coisa alheia), o fato de a ação ocorrer neste ou naquele lugar, ou neste ou naquele momento, não altera sua natureza má. Desse modo, a autoridade de Nemésio nos impede, por ora, de aceitar a hipótese inicial.

  1. Encerrando por enquanto.

O debate está posto. Os elementos aqui reunidos já nos permitem vislumbrar a profundidade da discussão sobre quais circunstâncias são as mais relevantes e determinantes para o discernimento do agente em seu caminho de santificação.

No próximo texto, acompanharemos a resposta sintetizadora de Tomás a respeito daquelas que são, verdadeiramente, as circunstâncias mais