1. Retomando.

Vimos, no texto anterior, o modo pelo qual a teoria do conhecimento realista, ou seja, aquilo que chamamos de gnoseologia realista ou realismo metódico (conforme a terminologia de Etienne Gilson), pressupõe a existência dos universais e a capacidade humana de conhecê-los – o que leva à conclusão de que a mente humana opera imaterialmente. Mente é a alma em sua operação de inteligir. Ora, aquilo que é capaz de operar autonomamente também é capaz de existir autonomamente, porque não encerra todas as suas capacidades na sua união com a matéria. Por isto, concluímos que a alma humana, embora não seja um ente, é capaz de subsistir, mesmo quando o ente da qual ela é um elemento vem a sucumbir pela morte.

Havendo estabelecido firmemente estes princípios, Tomás passa a reexaminar as objeções iniciais, o que complementará e enriquecerá o nosso conhecimento quanto a esta matéria. Acompanhemos suas ricas respostas.

2. O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor diz que a característica de ser “subsistente” é própria de algo que é ente, mas não de algo que é um mero elemento de um ente. Mas a alma humana não é um ente, senão apenas um elemento do ente que é o ser humano. Assim, ela não pode ser subsistente por si mesma, mas apenas se o ente, da qual ela é um elemento, subsistir.

A resposta de Tomás.

Há dois sentidos em que podemos dizer que alguma coisa é subsistente:

1. Quando é algo que subsiste, continua existindo, sendo ou não um ente.

2. Um ente substancial, que subsiste em sua completude.

No primeiro caso, o exemplo seria o coração de alguém que sofreu morte cerebral: ele não é um ente, mas uma parte do corpo humano. Pode ser mantido, no entanto, num estado de refrigeração para ser usado num transplante. Assim, ele subsiste por algum tempo, embora o ser humano ao qual ele pertencia originalmente tenha morrido. Ele é subsistente no primeiro sentido, mas não no segundo, porque ele não é um ente substancial que subsiste em sua completude.

O segundo caso é o de qualquer ente que existe: um anjo, um ser humano, uma pedra, por exemplo, são subsistentes no segundo sentido, como entes, como seres completos em suas naturezas.

No primeiro caso, diz Tomás, não podemos incluir os acidentes das coisas: perecendo a coisa, perecem todos os seus acidentes. Tampouco podemos considerar como subsistentes as formas materiais, quer inerentes a alguma coisa, quer abstraídas das coisas materiais: enquanto meu cãozinho vive, sua forma não é subsistente, mas apenas componente. Se o meu cão morre, mas o conhecimento que tenho dele permanece em minha mente, isto não significa uma subsistência no primeiro sentido, mas apenas uma memória, uma recordação. Por outro lado, a forma do meu cão, após sua morte, não subsiste em sua individualidade, mas apenas como o universal “cão”. A existência do universal da forma material como ente de razão não representa uma subsistência no primeiro sentido acima. Somente é subsistente aquilo que tem individualidade.

Assim, a alma humana é subsistente no primeiro sentido acima, mas não no segundo. Ela não é um ente, não é uma natureza completa em si mesmo, mas subsiste. É um elemento do composto corpo-alma que forma o ente humano, e que se destrói pela morte. Mas sobrevive à morte, por sua capacidade de subsistência e, por ser imaterial, é imperecível. Com esta distinção, Tomás responde não somente a esta objeção, mas de certa forma corrige também a postura um tanto exagerada do argumento sed contra, que afirmava a subsistência da alma como um ente substancial, que ela não é.

3. O segundo argumento objetor.

O segundo argumento objetor associa a subsistência à capacidade de operar autonomamente. Tudo aquilo que é subsistente deve ter a capacidade de ser sujeito de operação. Eu tenho que poder construir um enunciado em que aquilo que é subsistente apareça como sujeito de uma operação. Mas a alma não pode ser colocada como sujeito de operação em algum enunciado, porque toda operação dela é, na verdade, operação do ente composto que é o ser humano, do qual ela é um elemento constitutivo, diz o argumento, citando Aristóteles, que teria afirmado: “dizer que a alma sente ou intelige seria equivalente a dizer que ela tece ou constrói”. Assim, como a alma humana não é, a rigor, sujeito de nenhuma operação que não seja atribuível, na verdade, ao ser humano, ela não pode ser considerada como subsistente, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

Tomás nos adverte para ter atenção com as citações equivocadas. Estas palavras que são atribuídas, pelo argumento, a Aristóteles, na verdade não representam o pensamento dele. Como se vê do contexto, ele está apenas registrando opiniões de terceiros que não conseguem compreender a aprendizagem como uma operação, mas apenas como passividade, que o sujeito recebe mas não causa. Tem a ver, portanto, com a discussão sobre o intelecto agente e o intelecto passivo, ou possível. (Este assunto, da estrutura da aprendizagem humana, quanto às suas dimensões ativa e passiva, serão discutidas em outro lugar). A citação, portanto, está fora de contexto, e não apoia o que o argumento afirma.

Mas Tomás não deixa de responder ao argumento, apenas por ter desqualificado a citação aristotélica. Ele passa a respondê-lo, então.

Seria possível afirmar, de fato, que a capacidade de ser sujeito, de agir por si, deve ser atribuída àquilo que é capaz de existir por si. Ora, como vimos na resposta à primeira objeção, não somente os entes substanciais podem existir por si, mas existem partes ou elementos do ente que são capazes de subsistir por si, e portanto são capazes de ser sujeitos de operação.

Dentre as coisas que são parte ou elemento, excluímos aquilo que é inerente ao ente, como os acidentes e a forma substancial. Esses nunca podem ser subsistentes. Assim, nem os acidentes nem a própria forma substancial podem ser sujeitos de alguma operação em sentido próprio, porque, neste caso, é o próprio ente o sujeito. Não é a forma do meu cão que late, não é a massa corporal do meu cão que late, mas o próprio cão. Mas, como na resposta anterior, se considerarmos que o coração a transplantar de alguém clinicamente morto é algo subsistente, poderemos dizer que ele pode ser o sujeito de operação, como a de pulsar. Quem eventualmente pulsa, no caso de um coração retirado para ser transplantado, é o próprio coração, e não o ser humano de quem ele já foi extraído.

No caso da alma humana, portanto, podemos considerar que ela opera por si, ao inteligir. Poderíamos dizer que ela é o sujeito da operação de inteligir. Mas é preciso ter muito cuidado ao fazer esta afirmação.

Quando afirmamos, por exemplo, que o olho vê e a mão agarra, estamos, na verdade, dizendo que o ser humano tem nestes órgãos, que são parte dele, a capacidade de ver e de agarrar. Eles são, portanto, colocados como sujeitos do enunciado na condição de causas instrumentais, não como elementos subsistentes.

Por outro lado, quando dizemos que o fogo aquece pelo calor, estamos falando do calor como causa eficiente, não como causa instrumental. A rigor, sabemos que o calor não é uma causa instrumental pela qual o fogo aquece, mas a causa eficiente da própria combustão. Não é o calor que aquece, mas o próprio fogo, por ser quente.

Assim, quando dizemos que a alma intelige como o olho vê, estamos fazendo uma equiparação equivocada. O olho é causa instrumental da visão humana, mas a alma é a causa eficiente da sua intelecção. É a alma que intelige, e o faz de modo autônomo com relação ao corpo, como vimos nos debates anteriores.

Então, o mais apropriado, se eu afirmar que “quando a alma intelige, é o ser humano que intelige”, é lembrar que esta frase não equivale a dizer que “quando o olho enxerga, é o ser humano que enxerga”. Porque não é que a alma seja apenas o instrumento da intelecção, como o olho é da visão. Seria mais apropriado dizer, portanto, que o ser humano intelige porque é constituído com uma alma! E neste caso preserva-se tanto a natureza da alma como elemento do ser humano, como a realidade de que a alma é uma realidade subsistente.

Resposta sutil e difícil de acompanhar! Mas maravilhosa!

4. O terceiro argumento objetor.

Por fim, o terceiro argumento objetor volta ao tema da “operação autônoma”. Tudo aquilo que é subsistente, mesmo sendo parte de algum ente, deve ter algum tipo de operação que independa do corpo do qual faz parte. Tomemos, então, a operação mais elevada, mais espiritual do ser humano, que é a inteligência. De fato, mesmo que admitamos que a inteligência é uma operação da alma, por ser uma operação imaterial, ainda assim a alma depende dos sentidos, da memória e da imaginação para aprender e inteligir. Logo, ela não é uma operação independente do corpo. Portanto, se a alma humana não tem operações independentes do corpo, ela não pode ser algo subsistente, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

De fato, a aprendizagem é uma operação da alma e não é uma operação independente do corpo, uma vez que, para aprender, a alma precisa, de fato, dos sentidos, da memória e da imaginação para dar-lhe os dados sensíveis dos quais ela abstrairá o conhecimento intelectual. Ainda assim, esta intelecção é uma operação que é totalmente da alma. Embora o corpo seja o pressuposto para a intelecção humana (veremos adiante a situação de quem já morreu, quanto à capacidade de aprender coisas novas), ele não é o sujeito da intelecção. De fato, se não houver luz no ambiente, os olhos não podem enxergar, mas nem por isto dizemos que a luz não é o sujeito da visão. E assim com qualquer órgão dos sentidos: o corpo é o sujeito das sensações, embora ele precise dos estímulos externos para recebê-los. Assim, a alma é o sujeito da intelecção, embora ela precise dos fantasmas da imaginação, formados a partir dos órgãos do corpo, para inteligir. Portanto, a alma é sujeito de operação autônoma, e por isto é subsistente. Subsiste, embora incompleta, porque, quando privada do corpo, não consegue desenvolver adequadamente suas capacidades. Mas isto também é assunto para mais tarde.

5. Palavras de conclusão.

Como vemos, a antropologia de Tomás envolve, fortemente, sua gnoseologia: a inteligência e, principalmente, a capacidade de aprender, são os traços que permitem, para ele, explorar a própria estrutura do ser humano.