1. Palavras de retomada.

Este belíssimo artigo esconde seu valor incalculável pelo uso de uma linguagem metafísica muito complexa que nos parece, hoje, muito abstrata e técnica para ser compreendida. No entanto, ele traz uma análise que permitiria compreender melhor muitas facetas do debate atual sobre a dignidade da pessoa humana, o pluralismo, a igualdade essencial das pessoas, o papel da sexualidade na identidade pessoal e mesmo a questão da chamada “qualidade de vida” como justificativa para o aborto ou a eutanásia. Compreender bem a ideia de “ato primeiro” e “ato segundo”, como fundamentos para a igualdade essencial das pessoas, por um lado, e sua multiplicidade, por outro, é essencial para compreender, inclusive, em que medida a ética é a “ciência da construção de si mesmo”, que estudaremos na próxima parte da Suma. A ética é a práxis do ato segundo, podemos dizer em adiantamento. Mas estamos nos adiantando de novo. A Suma, como toda estrutura genial e delicadamente urdida, está construída de tal modo que somente se pode dar o passo seguinte quando o passo anterior foi dado de modo completo.

Por isto é importantíssimo entender bem o que é que Tomás está a nos ensinar aqui. Vamos examinar, então, os três últimos argumentos objetores e suas respectivas respostas.

2. Os últimos argumentos objetores.

O quinto argumento objetor.

O quinto argumento objetor passa a fazer uma análise da estrutura da alma, mas sob o ponto de vista lógico.

Em lógica, aquilo que se opõe se exclui. Se falo, por exemplo, das categorias de “dentro” e “fora”, tenho que admitir que aquilo que está dentro não está fora, e vice-versa. Logo, se aplico as categorias da substância e do acidente à alma humana, prossegue o argumento, tenho que admitir que tudo o que está na categoria da substância é algo essencial ao ser humano como tal, e tudo o que está na categoria do acidente é, por outro lado, algo circunstancial, não essencial, como a própria noção de “acidente” revela.

Ora, se as capacidades da alma, seus poderes, suas operações, são externos à sua essência, isto significa que estes aspectos são puramente circunstanciais, como ser cabeludo ou careca, ter o nariz grande ou pequeno, coisas que estão no ser humano como um acidente está num sujeito, sem determinar o que ele é.

Ora, é o próprio Santo Agostinho quem diz, cita o argumento, que a capacidade de conhecer e de amar não são circunstanciais no ser humano; estas capacidades não estão em nós como um acidente está num sujeito, como ser careca ou cabeludo, mas estão em nós substancialmente. De fato, diz o argumento, Santo Agostinho diz que os acidentes, quando estão num sujeito, limitam-se a existir e a dizer respeito a este sujeito no qual estão, de tal modo que posso dizer que seus cabelos não ultrapassam sua cabeça, ou sua cor não ultrapassa sua pele. No entanto, a capacidade de conhecer e a capacidade de amar ultrapassam o sujeito, já que ele pode conhecer e amar muitas coisas que estão além de si mesmo. Logo, conclui o argumento, as capacidades e potências da alma não estão nela como um acidente num sujeito, mas coincidem com a própria essência da alma.

A resposta de Tomás.

Há dois sentidos em que se pode compreender a distinção entre substância e acidentes.

O primeiro sentido é o sentido lógico, pelo qual “substância” é o oposto de “acidente”, como o dentro é o oposto de fora, por exemplo.

Assim, se tomamos “substância” e “acidente” neste sentido, de opostos numa divisão, então, de fato, não pode haver nenhuma “zona cinzenta”, nenhuma gradualidade entre as duas coisas. Aquilo que é substância não é acidente, e vice-versa. Mas compreender a relação entre “substância e acidente nestes termos é muito perigoso, errôneo mesmo. Seria imaginar, por exemplo, que a essência do ser humano seria algo que resultaria quando excluíssemos dele todos os acidentes: a essência humana seria algo sem cor, sem tamanho, sem relações, sem posição, sem massa, sem idade, sem família, sem situação geográfica ou social, uma pura abstração, portanto. Esta forma de classificar, pois, o ser humano como algo composto de substância, por um lado, e acidentes externos e opostos à substância, por outro, leva a um dualismo que transforma o ser humano numa pura abstração. A substância humana seria aquilo que resta quando se exclui dela todos os acidentes, um núcleo desnudado e desencarnado. Portanto, pensar assim não nos é adequado.

Por outro lado, existe uma outra maneira de classificar os entes; trata-se da chamada “classificação em cinco universais”, que nos permite entender melhor, do ponto de vista lógico, a estrutura do ser humano. Os cinco universais são o gênero, a espécie, a diferença, o próprio e o acidente.

Ora, sabemos que o ser humano é do gênero dos animais, da espécie “Homo sapiens”, e que a diferença consiste justamente na inteligência. Por outro lado, a essência aponta para tudo aquilo que determina que um indivíduo humano seja humano, ou seja, que o define como tal permanentemente, enquanto as categorias de próprio e acidente apontam para aquilo que é contingente nele e que, portanto, podem não estar sempre presentes, sem que o indivíduo deixe de ser essencialmente humano. Mas o próprio e o acidente não são contingentes do mesmo modo; o próprio é um aspecto contingente que decorre da própria essência, enquanto o simples acidente tem uma causa externa à essência.

Neste sentido, podemos dizer, por exemplo, que o riso, a capacidade de rir, é própria da espécie humana, e decorre diretamente da essência humana; também assim a capacidade de conhecer intelectualmente. O fato de que alguém não saiba, por exemplo, nada sobre física nuclear não faz dele menos humano por circunstancialmente não conhecer, como o fato de que esteja chorando por algum sofrimento não o faz menos humano por circunstancialmente não estar a rir.

Por outro lado, que alguém esteja, por exemplo, vestido ou nu é um puro acidente, já que um animal, ou mesmo uma estátua, pode estar vestida ou nua, sem que esta qualidade decorra da essência humana.

Rir e conhecer, portanto, assim como amar, rezar ou chorar, são próprios do ser humano, decorrem necessariamente de sua essência mesma e, neste sentido, são um tipo de realidade intermediária entre o puro acidente e a substância.

Esta distinção, portanto, entre a categoria do próprio e a categoria do puro acidente torna perfeitamente compreensível, então, que Agostinho tenha afirmado que o conhecer e o amar não estão na alma do mesmo modo que um acidente está num sujeito. De fato, estes dois aspectos são próprios da alma humana, e não puros acidentes, por dois motivos: primeiro, porque a ama é capaz de conhecer e amar a si mesma, caso em que o sujeito e o objeto do amor e do autoconhecimento coincidem perfeitamente (o que jamais ocorre com a relação dos puros acidentes com seus sujeitos). Além disso, tudo aquilo que é puro acidente tem por limite o sujeito: por exemplo, a roupa está no meu corpo, e aquilo que não está no meu corpo não é roupa minha. Mas pode-se conhecer e amar outras coisas além de si mesmo, o que demonstra que as capacidades e operações próprias da alma não estão na alma como um mero acidente. Assim, a categoria de próprio leva-nos a entender mais claramente como pode ser que as capacidades da alma não sejam idênticas à sua essência, mas que tampouco sejam meros acidentes no sujeito.

O sexto argumento objetor.

O sexto argumento objetor traz a ideia de que uma pura forma não pode ter acidentes. Esta frase, aparentemente tão obscura e metafísica, é fácil de entender se pensarmos na definição de triângulo: o triângulo é a figura geométrica fechada, de lados retos, cuja soma dos ângulos internos é cento e oitenta graus. Esta definição de triângulo é uma pura forma, porque não existe na matéria, mas apenas em nossa inteligência, como uma noção abstrata. Ora, sendo uma pura forma, ela não é a definição de um triângulo amarelo, nem de um triângulo grande, nem mesmo de um triângulo de papel ou de plástico, mas a pura definição abstrata de qualquer triângulo, e portanto constitui-se apenas da essência, sem descrever qualquer acidente. Se eu desenhar algum triângulo numa folha de papel, ele já não será uma pura forma, mas uma forma na matéria, e portanto terá acidentes: seus lados terão um comprimento certo, ele será pintado de grafite ou de tinta, será desenhado em papel ou em tela, e assim por diante.

O argumento prossegue, lembrando que, no artigo 75, nós já descobrimos que a alma humana não é algo composto de matéria e forma, mas é apenas forma. Assim, o argumento diz que ela não pode ser sujeito de acidentes, porque é uma forma simples. Do mesmo modo que a definição de triângulo não pode ser sujeito de acidentes porque é uma pura forma, a alma humana também, sendo uma forma simples, não poderia, diz o argumento. Assim, na alma humana, as operações, potências e capacidades são idênticas à essência, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

A alma humana não é comparável a uma forma abstrata como o triângulo, por dois motivos. Primeiro, porque, embora seja subsistente, e sobreviva à morte do ente humano, ela não é um ente em si mesma, mas apenas um elemento do ente humano uno e completo, enquanto a definição de triângulo é um ente de razão completo. A outra diferença consiste em que a alma humana, embora seja uma forma simples, tem ao menos uma potencialidade: a potencialidade para existir. Isto faz dela, como forma capaz de existir, também uma forma capaz de ser sujeito de acidentes, como o triângulo, ao ser desenhado, passa a ser sujeito de acidentes.

Além disso, a resposta anterior, que fez a distinção entre próprios e puros acidentes, mostra bem em que sentido a alma humana se relaciona com seus acidentes, quando passa a existir. Portanto, a existência da alma é algo logicamente diverso e anterior a suas capacidades e potências.

O sétimo argumento objetor.

Por fim, o sétimo argumento objetor lembra que as espécies que pertencem ao mesmo gênero separam-se por alguma diferença que as torna peculiares. Assim, os seres humanos separam-se dos outros animais por causa da racionalidade, que aqueles têm e estes não.

Ora, prossegue o argumento, não são os acidentes que definem algo como uma diferença específica, mas algum aspecto da substância mesma do ser. Um cão é uma substância diferente de um gato, não por acidente, mas substancialmente. Ou seja, é por causa de algum aspecto da sua essência mesma que cães e gatos são diferentes.

Ora, a racionalidade é a diferença específica entre seres humanos e os demais animais. Mas a racionalidade é uma capacidade, um poder da alma. Uma operação sua. Logo, as potências da alma devem ser substanciais, essenciais mesmo, no ser humano; ou seja, a essência da alma são suas potências, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

Há que se fazer, aqui, uma distinção: o fato de que o ser humano tem a capacidade de sentir e inteligir é algo que decorre de sua essência mesma. Mas o exercício destas capacidades, sua operação, embora tenha lastro na essência, não coincide com ela: é a diferença entre ato primeiro e ato segundo, que já debatemos.

Ora, o fato de que observamos as operações para, a partir delas, chegar a conhecer a essência, decorre do modo humano de conhecer. Não conseguimos olhar diretamente para essências, mas conhecemos pelos acidentes que se apresentam a nós. Quando estes fenômenos são da categoria dos próprios, como vimos na resposta à quinta objeção acima, eles podem nos revelar algo da essência, porque decorrem diretamente dela. É por isto que é fácil imaginar que as operações coincidem com a essência; confundimos nosso modo de conhecer, por um lado, com a própria estrutura das coisas, por outro.

3. Conclusão.

Terminamos um longo e instrutivo artigo. No próximo artigo debateremos a respeito das capacidades ou potências da alma; quantas são?