Ler a Suma Teológica

1. Introdução.

A ideia de que a alma é a forma do ser humano, e estrutura, por seu poder, o corpo, é muito difícil de ser compreendida intelectualmente por nós, como era muito difícil de ser entendida pelos contemporâneos de Tomás. Vemos, agora mesmo em nosso tempo, uma grande discussão sobre a pessoalidade do embrião humano, quanto à questão do aborto: será que o embrião humano é apenas um “projeto de pessoa”, que, somente ao nascer, por estar apto à vida independente com relação à sua mãe, adquire em si a condição de “pessoa humana”? Esta ideia, de que a condição de pessoa humana é algo que somente se adquire quando são satisfeitas determinadas condições corporais, era aguda no tempo de Tomás, como é aguda hoje. Mas Tomás não transige: a condição de ser uma substância humana, de ter a estrutura humana, é algo que a própria alma humana concede à matéria do nosso corpo, sem nenhuma intermediação de algum aspecto acidental, como a idade gestacional, o tamanho do embrião, a posição dentro ou fora do útero, o coração batendo ou qualquer outra. A própria existência de matéria organizada como um novo indivíduo humano faz-nos identificar a presença de uma alma humana que lhe dá a condição de um novo ser humano, com toda a sua dignidade. Nenhum aspecto acidental da matéria se interpõe entre a alma humana e a matéria corporal: o próprio corpo humano, tenha ele apenas uma célula, tenha ele a condição de completamente formado, revela a existência da alma que o estruturou. É claro que, no tempo de Tomás, não havia a tecnologia de que dispomos hoje, e ele não conhece a ciência da embriologia como nós conhecemos. Mas os princípios que ele vai estabelecer neste artigo permanecem perfeitamente válidos: não é a existência de alguns acidentes corporais que determina a presença da alma humana, mas, ao contrário, é a presença de uma alma humana desde o primeiro momento da concepção que determinará a estruturação daquele ser como um ser humano igual a nós.

Vamos ao artigo.

2. A hipótese controvertida.

A hipótese controvertida, aqui, é a de que a alma, embora sendo, de fato, a forma substancial do ser humano, não se une diretamente ao corpo, mas precisa de algumas circunstâncias acidentais do corpo para que esteja unida a ele. Assim, seria preciso que já houvesse algum tipo de estrutura acidental (como a idade gestacional, a quantidade de células no embrião, a posição dentro ou fora do útero, o coração batendo ou mesmo algum peso qualquer da massa corporal) para que a alma pudesse fazer desse corpo um ser humano substancial. Existem três argumentos objetores, no sentido desta hipótese inicial, que tentarão provar sua verdade. Vamos examiná-los.

3. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

É claro que todo ser corporal demanda, para a sua constituição, matéria adequada. Não é à toa que os médicos insistem numa alimentação saudável e mesmo em complementação alimentar e vitamínica para gestantes, a fim de garantir uma gestação própria e um bebê bem formado. Ora, deste fato incontestável o argumento tira a conclusão de que as formas precisam encontrar uma matéria adequada e convenientemente posta, de tal modo que possam unir-se a ela e formar um novo ente. Não é diferente com a alma humana, diz o argumento. É preciso, pois, que haja, antes que a alma assuma a matéria e dê origem a um novo ser humano, uma matéria devidamente quantificada e ordenada, agrupada num local e preparada para receber a nova forma. Mas a quantidade, a qualidade, o lugar, a posição e a disposição da matéria são considerados acidentes. Disto, o argumento conclui que é necessário que haja um corpo material já dotado das disposições acidentais adequadas para que a alma possa assumir, nele, a função de forma substancial.

É este o modo de raciocinar próprio daqueles que discutem até que ponto se poderia, digamos, fazer um aborto ou provocar uma eutanásia sem atingir a dignidade da pessoa humana, acreditando que, num corpo inconveniente (quer por ainda não ter alcançado determinado ponto gestacional, quer por estar severamente atingido por alguma patologia, por exemplo) não haveria, propriamente, ligar para uma alma humana, vale dizer, não haveria, ali, dignidade substancial de pessoa.

O segundo argumento objetor.

Cada um de nós tem seu próprio corpo, diz o argumento. E isto nos individualiza: embora compartilhemos, todos, a mesma espécie humana, vale dizer, a mesma forma substancial, cada um de nós está individualizado por uma porção de matéria que pode identificar como sendo seu próprio corpo, diferente do corpo de todo e qualquer outro ser humano. Mas esta porção de matéria é diferente porque tem sua própria quantidade, posição, tempo, enfim, sua própria localização no tempo e no espaço. Cada corpo humano, que nos individualiza, tem suas próprias e únicas dimensões, não coincidentes com nenhum outro que existe, existiu ou existirá. E é isto que nos individualiza, e não a pertença à mesma espécie humana (isto é o que nos equipara). Ou seja, temos identidade humana comum pela alma, e individualidade pelo corpo.

Portanto, é necessário deduzir que as dimensões próprias do corpo devem estar devidamente definidas para que se possa reconhecer um indivíduo humano num determinado tempo e lugar; mas estas são características acidentais do corpo, que são, então, prévias à individualização da alma. Assim, o argumento conclui que são os acidentes do corpo, suas dimensões espácio-temporais, o que predispõe a matéria para receber a forma substancial humana que é a alma.

Este argumento é, então, muito similar ao daqueles que não querem reconhecer substancialidade a um embrião humano enquanto ele estiver no útero: faltar-lhe-ia a individualidade dimensional para que houvesse, ali, dignidade humana. Aguardemos a resposta de Tomás a este argumento.

O terceiro argumento objetor.

A relação entre aquilo que é espiritual e aquilo que é material dá-se pelo contato virtual do poder do espiritual sobre o material. A alma humana é espiritual, e portanto move a matéria por sua vontade aplicada ao seu poder. Assim, o que une o corpo à alma é a capacidade que tem a vontade da alma de mover o corpo, ou seja, seu poder sobre a matéria. Portanto, a união do corpo e da alma dá-se por um acidente, que é o poder espiritual de mover a matéria, e portanto pressupõe a existência de um corpo a ser movido. Este argumento dualista, platônico, recebe novo reforço em Descartes, que vê exatamente este tipo de relação entre o corpo e a alma. É claro que Tomás não conheceu Descartes, que nasceu séculos depois dele. Mas é interessante ver que este tipo de dualismo já existia nos debates do tempo de Tomás.

4. O argumento sed contra.

O argumento sed contra vai resgatar as lições de Aristóteles sobre a diferença entre substância e acidente. A substância é aquilo que existe por si mesmo, que tem autonomia existencial: um ser humano, um cão, uma pedra, por exemplo, são substâncias. Acidentes, por outro lado, existem sempre em alguma outra coisa: a cor, o tamanho, a posição, o peso, o lugar, tudo isto são acidentes, porque não existe uma “cor” autônoma andando por aí: toda cor, todo peso, todo tamanho, são sempre a cor de alguma substância, o peso de alguma substância, e assim por diante. Assim, a substância precede os acidentes tanto temporal quanto logicamente: não podem existir acidentes sem a respectiva substância. Assim, por exemplo, o acidente de estar no útero ou fora dele não determina a substancialidade do ente humano, antes é o fato de haver ali um ente humano que nos possibilita dizer que ele “está no útero” ou já nasceu. Portanto, não podem existir acidentes anteriormente à existência da própria alma humana substancial numa porção de matéria que se constitui como corpo.

5. Palavras de encerramento.

Artigo rico! No próximo texto examinaremos a resposta sintetizadora de Tomás.