Ler a Suma Teológica

Este longo artigo já nos rendeu dois textos anteriores, nos quais debatemos, com São Tomás, a ideia de que as hipóstases divinas são formadas pelas próprias relações, sem divisão da essência: Pai, Filho e Espírito são um só e mesmo Deus, mas são três hipóstases, para as quais aponta, em Deus, a noção de pessoa. Na criatura, a hipóstase é a própria essência, individualizada como substância primeira, para a qual aponta a noção de pessoa.

Tendo isto em vista, passamos a estudar as respostas de São Tomás às quatro objeções iniciais, que sempre nos enriquecem muito.

O primeiro argumento objetor cita Agostinho, que afirma que, quando se chama o Pai de “pessoa”, não é a outra coisa, senão à substância do pai que nos referimos, já que é em relação a ele próprio, e não ao Filho, que o chamamos de “pessoa”; e com isto o argumento quer concluir que a noção de “pessoa”, quando referida a Deus, aponta para sua substância e não para suas relações.

São Tomás concorda, em sua resposta, que, de fato, a noção de “pessoa” sempre se usa em sentido absoluto, e não relativo. Em Deus, esta noção se refere de fato às relações, mas apenas porque as relações, em Deus, têm a característica de subsistência, ou seja, as relações dão origem às hipóstases. Quer dizer, não é às relações como tais que a noção aponta, mas para as hipóteses que delas são originadas, como que ao modo de substância. É por isto, diz São Tomás, que Santo Agostinho diz que a noção de pessoa aponta, em Deus, para a sua própria essência; na sua simplicidade absoluta, não há diferença, em Deus, entre a essência e a hipóstase, senão, como vimos na questão anterior, distinção de hipóstases pelas relações de origem. A simplicidade divina, sua unidade essencial, isto determina que, em Deus, aquilo que ele é, ou seja, sua essência, é idêntica àquilo que, nele, determina o ser das hipóstases – aquilo pelo que elas são. Opostas pela relação, as hipóstases são idênticas em essência.

Assim, dizemos, é um erro tentar identificar a pessoalidade, nos seres humanos, exclusivamente a partir de suas relações, como querem algumas filosofias contemporâneas que se dizem personalistas, mas são redutoras. Em nós, criaturas, aquilo que somos (nossa substância) não é idêntico àquilo pelo que somos (nossas relações de origem). Por isto, embora em nós a relação seja sempre um acidente próprio e necessário (a pessoa, mesmo criatural, é impensável sem as relações), ela não constitui a nossa essência. Nossa individualidade corporal, concreta, material, é essencial para compreendermos adequadamente a nossa dignidade pessoal.

O segundo argumento objetor parte da ideia de que a pergunta pelo “o que” (quid) de alguma coisa é sempre uma pergunta pela essência daquela coisa. E resgata uma passagem em que Santo Agostinho diz que, diante da afirmação de que “são três os que dão testemunho no céu, o Pai, o Filho e o Espírito Santo”, a pergunta a se fazer é “que três?”(quid tres?), e a resposta (as três pessoas), por ser uma resposta à pergunta sobre o “quid”, diz o argumento, deve referir-se à essência da coisa, e não às suas relações.

São Tomás mais uma vez nos dá uma de suas lições maravilhosas, e nos ensina que não é certo afirmar que a pergunta pelo “quid” é sempre uma pergunta pela essência, que é respondida com uma definição; de fato, se alguém pergunta pelo “quid” dos seres humanos, faz uma pergunta sobre a essência da humanidade, e recebe a resposta: “é um animal racional”. Mas se alguém pergunta, por exemplo, “quid” (o que) é aquilo que está nadando no mar? Recebe uma resposta (um peixe), que, neste caso, a resposta não traz uma definição, mas um supósito (ou sujeito) da ação de nadar. Assim, a pergunta pelo “quid” da pessoa não induz a uma resposta sobre a essência da pessoa, mas sobre o seu supósito: em Deus, o supósito é a relação subsistente. No anjo, a forma única em espécie. No ser humano, o indivíduo material e concreto. É neste sentido que devemos entender a pergunta pelo “quid” da pessoa, diz São Tomás.

A terceira objeção parte da afirmação de que, de acordo com a filosofia aristotélica, a definição dá o significado da noção (nomen). E prossegue, lembrando que a definição de pessoa é “substância individual de natureza racional”. Ora, diz o argumento, se a definição de pessoa se estabelece a partir da noção de “substância”, como se vê da definição, então ele conclui que a noção de “pessoa” refere-se sempre à substância, e nunca à relação.

São Tomás responde, rapidamente, que, em Deus, a relação individual, distinta e incomunicável compreende-se no sentido substancial. Ou seja, as relações subsistentes, em Deus, atendem ao elemento “substancial” na definição boeciana.

Por fim, a quarta objeção lembra que nos seres humanos, assim como nos anjos, a noção de pessoa não aponta para alguma relatividade, senão para algo de absoluto, o indivíduo substancial. Assim, diz o argumento, se em Deus a pessoa fosse referida ao relativo, ou seja, às suas relações trinitárias, não haveria univocidade no conceito de pessoa, quando aplicado a Deus e às criaturas, mas total equivocidade.

São Tomás vai dar mais uma de suas lições espetaculares; aqui, ele fala de classificação, e nos lembra que a categoria mais especial pode ter caracteres específicos sem tornar-se equívoca com relação à categoria mais geral; o gato mia, o cão ladra, mas ambos são univocamente animais. Assim, na categoria mais geral de pessoa, temos o subconjunto dos seres humanos que são pessoas, e que têm de específico serem individualizados pela matéria. No subconjunto das pessoas angélicas, há a especificidade de serem imateriais, individualizados pela espécie. E no subconjunto das pessoas divinas, temos a individualização pela relação. Todos são pessoas, cada um de seu modo específico, como o cão, o ser humano e o cavalo são animais, cada um do seu modo específico.

E São Tomás conclui lembrando que a noção de pessoa não é uma noção equívoca, como querem os defensores deste argumento. Mas tampouco é uma noção unívoca; como vimos na questão 13 desta primeira parte da Suma, não existem noções que possam ser univocamente aplicadas a Deus e às criaturas. Para usar alguma noção simultaneamente para Deus e para as criaturas, precisamos usá-la analogicamente. Para aprofundar isto, é bom voltar à questão 13.