Este artigo, que começamos a discutir no texto anterior, traz uma pergunta realmente peculiar; se, em Deus, a noção de “pessoa” refere-se à substância divina ou mais propriamente às relações. Se adotássemos literalmente a definição de Boécio, clássica nos tempos de Tomás, teríamos que concluir que a noção se refere propriamente à substância divina – já que Boécio define pessoa como “substância individual”. Mas quando pensamos na Trindade divina, apresenta-se um problema: se Deus é um em três pessoas, e se a noção de pessoa diz respeito simplesmente à substância, então há três substâncias em Deus? A resposta não pode ser esta.

De fato, já na última resposta do debate do artigo anterior (artigo 3 desta questão), São Tomás resgatou uma definição de Ricardo de São Vítor, para quem, em Deus, pessoa é a “existência incomunicável de natureza divina”; esta definição causa menos problemas do que a de Boécio, porque não se refere a substância. Mas, ainda assim, há problemas conceituais e teológicos a serem resolvidos, daí o debate agora proposto.

No texto anterior, vimos as quatro objeções levantadas neste artigo, além do argumento sed contra que aplica diretamente a noção de pessoa à relação, em Deus. Acompanhemos agora a resposta sintetizadora de São Tomás. Ela não é fácil de seguir, mas é, com tudo o que há na Suma, muito preciosa.

A primeira observação que São Tomás faz é sobre a dificuldade que a noção de “pessoa” apresenta quando aplicada a Deus: ela se aplica a Deus sempre no plural (são três as pessoas divinas), enquanto as noções que dizem respeito à essência divina aplicam-se sempre no singular. Ninguém fala, por exemplo, das “bondades” divinas, ou das “sabedorias” divinas, mas da bondade e da sabedoria de Deus, sempre no singular, porque estes termos referem-se à própria essência divina, que é uma só. Mas quando aplicamos a noção de “pessoa” a Deus, falamos sempre no plural;  a referência aqui  é às “pessoas”, não à “pessoa” divina. Há, pois, aqui, uma importante diferença entre o uso da noção de “pessoa”, com referência a Deus, e o uso das noções que se referem simplesmente à essência divina.

Isto nos poderia guiar simplesmente a responder que a noção de “pessoa”, em Deus, tem um sentido relativo; tal como, ao dizer “empregador” eu uso um termo que é relativo a “empregado”, ou ao dizer “esposa” eu pressuponho uma relatividade a “marido”. A noção de “pessoa”, porém, não contém esta relatividade, ao contrário; ao referir-se, de acordo com a noção boeciana, a uma substância individual, ela adquire um viés absoluto, que parece excluir toda menção à alteridade.

Assim, diz São Tomás, exatamente por este viés de substancialidade e singularidade, muitos pensadores cristãos antigos imaginaram que a noção de pessoa apontava, em Deus, para a sua essência, como as noções de “bom” e de “sábio”. Mas isto deu origem a muitas heresias, diz São Tomás; e, em razão da polêmica, os Concílios eclesiais determinaram que sempre se usasse o termo “pessoa” de modo relativo, quando fosse aplicado a Deus; ou seja, que sempre se falasse em “pessoas”, no plural, ou com o cuidado de especificar claramente o sentido partitivo, distributivo, desta noção, quando aplicada a Deus, ou seja, falando claramente que “uma é a pessoa do Pai, outra a do Filho”; em todo caso, estas recomendações não excluíram o fato de que o termo “pessoa”, quando aplicado no singular, ficou com as duas noções, a absoluta e a relativa. Portanto, diz São Tomás, estas recomendações são insuficientes – exatamente porque mantiveram-se na posição de que “pessoa” era “essência”. E de certa forma, até prejudiciais, porque, se a noção de pessoa sempre exprimisse a essência divina, mesmo quando usada no plural ou distributivamente, isto significa que quando dizemos “três pessoas”, com referência a Deus, mesmo que falando de modo relativo, estaríamos falando em três essências que se relacionam – e, portanto, no fundo, estaríamos apenas reforçando os equívocos que conduzem às heresias. É por isto, diz Tomás, que precisaríamos de uma solução melhor.

Percebendo esta situação, diz São Tomás, alguns começaram a admitir que a noção de pessoa, em Deus, pontava não somente para a essência, mas também (e simultaneamente) para a relação. Duas posições se formaram, então:

1. Os primeiros ensinavam que, em Deus, a noção de pessoa significa principalmente a essência, mas indiretamente significa a relação. Eles defendiam que a palavra “pessoa” (persona) podia ser entendida como “per si una” (um seja, uma em si mesma). Para estes, a ideia de “uma” aponta diretamente para a essência, mas a ideia de “em si mesma” aponta indiretamente para a relação, porque “em si mesma” significa “não em outro”, e com isto implica a existência do outro – o pai existe por si mesmo, sendo diferente do Filho pela relação entre os dois.

2. Os segundos ensinavam que a noção de “pessoa” aponta diretamente para a relação, e indiretamente para a essência, porque a ideia de “natureza” (que aponta para a essência) entra na noção de “pessoa” apenas indiretamente: de fato, seres de natureza diversa, como os seres humanos, os anjos e Deus, são pessoa.

São Tomás diz que estes segundos acercaram-se mais da verdade do que os primeiros, e vai explicar o porquê.

Para começar, ele vai dar uma aula de lógica, ou seja, sobre conceituação e significação dos conceitos. E começa com a noção de “animal”. A noção de “animal” se aperfeiçoa tanto num cavalo quanto num ser humano. Mas aquilo que especifica o ser humano, embora não retire dele a condição de animal, não caracteriza esta noção quando ela se apresenta num cavalo, por exemplo. Há sempre um animal, quer quando a hipóstase (quer dizer, o ser concreto, a substância primeira, que se classifica como “animal”) seja um ser racional como os seres humanos, quanto quando esta hipóstase é um quadrúpede ruminante irracional equino. Uma coisa, portanto, é perguntar o que é um animal, outra coisa é perguntar o que é um animal humano. Aquilo que especifica o ser humano, isto é, a inteligência que raciocina, é algo completa e perfeitamente animal – já que se apresenta neste animal que é o ser humano. Mas não é algo que se apresente em todo e qualquer animal.

A noção de pessoa, diz São Tomás, pode ser compreendida de modo analógico. Ela sempre aponta para uma hipóstase, uma individualidade. Mas a significação de “pessoa”, em si mesma, não determina que esta individualidade hipostática se concretize à maneira humana, como um indivíduo material de carne e osso (a pessoa sempre surge num humano concreto, como “esta carne e estes ossos”, diz São Tomás). É próprio da natureza humana distinguir-se, individualizar-se substancialmente por ter esta porção específica de matéria (esta carne e estes ossos), enquanto compartilha a mesma natureza com todos os outros indivíduos da mesma espécie. Eu sei que esta pessoa humana não é aquela, porque esta tem este corpo, aquela tem outro corpo. Assim, a substancialidade essencial, no ser humano, é central para a noção de pessoa.

Em Deus, esta distinção entre hipóstases (este não é aquele, aquele não é este) não se dá por uma individualização de matéria, como nos seres humanos, pelo simples fato de que em Deus não há matéria, como vimos quando estudamos a questão 3. Assim, a distinção entre hipóstases, em Deus, se dá pelas relações, como vimos quando estudamos a questão 28. Eis a importância da noção de “relação subsistente”, que São Tomás desenvolve tão bem: em Deus, as relações não são acidentes, mas subsistentes: o Pai é pai porque se opõe ao Filho, e neste sentido o Pai e o Filho subsistem como hipóstases em Deus, sem que sejam substancialmente diversos. Têm a mesma essência divina, mas individualizam-se pela oposição relativa. Ou seja, é por causa da relação subsistente que eles, sem deixarem de compartilhar a mesma essência, têm a individualidade necessária para constituir-se como pessoas. Assim, falar de pessoa divina é falar de relações que individualizam hipóstases sem dividir essências. Em Deus, portanto, a individualidade significada pela noção de pessoa é relação, é pura relacionalidade subsistente, enquanto no ser humano é essência, individualização pela matéria, sem que o sentido da noção de pessoa se torne equívoco, quando aplicado a eles. Trata-se, como vimos ao estudar a questão 13, de uma noção analógica.

Assim, podemos afirmar que a noção de “pessoa” aponta para a relação, diretamente, e para a essência indiretamente, quando compreendemos a relação como fundamento da hipóstase, ou seja, como fundamento da individualização, em Deus. Em Deus, aquele que é indivíduo é completamente relação, vale dizer, a alteridade é também totalmente relativa. A individualidade, portanto, mesmo exprimindo-se como incomunicabilidade, em Deus não é exclusão, não é rigidez no absoluto, mas total doação, total relacionamento, total amor. Pode-se portanto dizer que, na verdade, a noção de pessoa aponta diretamente para a hipóstase, seja ela uma hipóstase substancial, como nas criaturas, seja ela uma hipóstase totalmente relacional, como em Deus. É preciso lembrar que, em sua simplicidade total, não há, em Deus, separação entre essência e hipóstase: cada hipóstase divina é totalmente e inseparavelmente Deus, é Deus inteiramente, essencialmente, indivisivelmente. Cada hipóstase, individualizando-se pela relação somente, é Deus todo em essência. Neste sentido, diz São Tomás, a noção de pessoa significa diretamente a essência, e indiretamente a relação, na medida que esta individualiza as hipóstases. Assim, diz São Tomás, podemos dizer que a noção de pessoa aponta para a relação de maneira indireta quando ela é vista na razão de relação, do “apontar para o outro”, e não sob a razão de distinção hipostática (no caso da relação subsistente das pessoas divinas). É complexo, e merece muitas reflexões. Mas é genial. E abre um panorama maravilhoso para o estudo da dignidade da pessoa criatural.

Neste ponto, São Tomás nos dá uma aula daquilo que hoje em dia chamamos de “aprofundamento da compreensão da fé”, e que alguns tradicionalistas gostam de criticar e rejeitar; Tomás nos lembra que toda esta dimensão da compreensão da noção de “pessoa” não era clara antes dos ataques dos hereges, ou seja, antes que a má compreensão da fé levasse a uma péssima compreensão de Deus, com todas as consequências práticas que podem advir daí. Desafiados pelas heresias, a Igreja aprofundou sua compreensão do mistério, e desenvolveu uma primeira opinião teológica (que vimos acima) de que a pessoa era uma noção absoluta pela significação, mas relativa pelo uso – solução que, como vimos acima, São Tomás demonstrou que era insuficiente. E este desafio levou a desenvolver a ideia de que a noção de pessoa refere-se à relação não somente em razão do seu uso, mas por força da sua significação mesma – já que, como vimos, a relação individualiza, e, em Deus, individualiza de modo subsistente.

Resgatar a centralidade da relação sem abrir mão da liberdade e da dignidade trazida pela própria ideia de individualidade, eis um desafio que este artigo nos ajuda a aprofundar, num mundo em que as filosofias e as políticas tendem a dissolver o indivíduo num coletivismo massacrante, por um lado, ou num individualismo atomizante, do outro. Estes extremos são, cada um a seu modo, expressões de despersonalização, e portanto ameaças à dignidade da pessoa.

No próximo texto veremos as respostas de São Tomás aos argumentos objetores iniciais, que muito nos enriquecerão.