1. Retomando para finalizar.

Estamos, nesta primeira questão da primeira seção da segunda parte da Suma, tratando da felicidade humana. E fazendo isso de um modo muito próprio de Tomás – sem pressa, com profundidade, mas passo a passo. Mas é preciso sempre lembrar qual nosso assunto aqui – a felicidade humana. Ou seja, estamos estudando a natureza dos atos humanos, dos atos voluntários, dos atos que têm identidade e geram responsabilidade, porque somente se pode chegar à felicidade conhecendo o modo de agir dos seres humanos. A felicidade não pode ser alcançada por quem não se conhece e não conhece o bem.

Vimos, nos últimos textos, que é a finalidade da nossa ação que dá identidade aos nossos atos. Disso o próprio Aristóteles já sabia. No livro 5 da Ética a Nicômaco, Aristóteles ensina: “Por outro lado, se um homem comete adultério tendo em vista o lucro e

ganha dinheiro com isso, enquanto um outro o faz levado pelo apetite, embora

perca dinheiro e sofra com o seu ato, o segundo será considerado intemperante e

não ganancioso, enquanto o primeiro é injusto, mas não intemperante.” Vale dizer, é a finalidade do ato que dá a identidade do ato: quem faz sexo por dinheiro tem ocomo finalidade o dinheiro, e não o sexo. É por isso que o cirurgião e o assassino fazem, materialmente, o mesmo ato – cortar, com um instrumento afiado, as entranhas do outro. E, algumas vezes, o resultado material é o mesmo: a pessoa atingida morre. Mas o cirurgião age com a finalidade de curar, e o assassino, com a finalidade de matar. Por isso, o ato do cirurgião tem uma identidade moral diferente daquela do ato do assassino. 

Conscientes destes princípios, vamos voltar a examinar os argumentos objetores iniciais e acompanhar as respostas que Tomás dá a eles.

  1. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

Vimos que o fim, ou finalidade, é uma das causas externas ou extrínsecas, como ensinou Aristóteles. Mas, se estamos buscando aquilo  que dá identidade a alguma coisa, isso não pode ser externo a ela (como é o caso da causa final), mas deve forçosamente ser algo interior. Assim, devemos procurar caracterizar os atos humanos por suas causas interiores, que são a causa material e a formal, e não por suas causas exteriores, como a causa eficiente e a finalidade. Portanto, não é a finalidade que dá a identidade ao ato humano, conclui apressadamente o argumento. 

A resposta de Tomás.

É um erro imaginar que o fim, ou finalidade, seja algo extrínseco à ação humana. Na verdade, a primeira coisa que nos ocorre, quando deliberamos sobre alguma conduta, é o resultado que desejamos obter com aquela conduta, ou seja, a finalidade é aquilo que nos move a agir. Abrindo uma pequena digressão, temos que nos lembrar que estamos falando, aqui, das condutas humanas e dos resultados visados por ela, e não de coisas que perseguimos com nossas condutas. A finalidade do ladrão de automóveis não é o carro, mas apossar-se dele subtraindo-o do seu legítimo proprietário, por violência ou grave ameaça, ou ainda de modo clandestino. O fim não é o carro, mas a posse injusta dele. Se o fim fosse o carro, e não a posse injusta, não haveria diferença entre a conduta do ladrão e a do trabalhador esforçado que junta duramente seu dinheiro para comprar o carro que deseja.O fim do trabalhador é a aquisição legítima do carro, e não o carro em si. Não estamos tratando de economia nem de direito, mas de ética, e aqui importam apenas as condutas humanas. Portanto, é a finalidade da conduta (possuir algo injustamente no caso do ladrão, adquirir licitamente um bem no caso do trabalhador) que dão a espécie moral, a identidade moral do ato. 

O segundo argumento objetor.

Ainda na linha do primeiro argumento, este segundo argumento nos afirma que, para sabermos que tipo de conduta estamos realizando, precisamos saber qual a espécie de ato que estamos praticando; no exemplo do cirurgião, é necessário que ele tenha clareza se o ato que está prestes a praticar, cortando o ventre de seu paciente, é realmente da espécie dos atos médicos ou é apenas uma lesão corporal criminosa. 

Para buscar discernir a identidade do ato, e assim saber a diferença moral entre um ato bom e um ato mau, este argumento volta seu enfoque para a questão do tempo. De fato, toda ação humana se desenvolve no tempo. Mas é claro que, temporalmente, o fim ou finalidade sempre ocorre depois do começo e do meio. Mas aquilo que identifica uma ação não pode vir depois do seu início, ou, pior ainda, somente no seu encerramento. Portanto, o fim ou finalidade de uma ação humana não pode ser aquele elemento que dá identidade, que dá espécie, ao próprio ato, conclui ilogicamente o argumento. 

A resposta de Tomás.

É verdade que, no desenvolvimento externo da conduta humana, o resultado, ou o atingimento do fim a que se propunha o agente, é sempre o que vem por último, cronologicamente. Mas a finalidade do ato, tal como projetada pela vontade de quem o elege, é aquilo que vem primeiro na mente do agente – o ladrão sai para furtar um automóvel quando sua vontade já deliberou que a finalidade dessa saída é o de se apropriar ilicitamente de um veículo. Assim, na ordem da deliberação e da eleição das condutas, a finalidade é aquilo que e mais importante, é o que está como princípio, e portanto é o que vem em primeiro lugar na vontade de quem age. E é por isso que a finalidade é que dá a identidade do ato humano. 

O terceiro argumento objetor.

Há sempre uma unidade substancial em tudo aquilo que tem identidade própria. Por exemplo, nós, seres humanos, somos uma unidade substancial, embora sejamos compostos de várias partes – cabeça, tronco, membros, sensibilidade, apetites, inteligência, etc. O que nos dá unidade é a nossa forma substancial, não o fim a que nos destinamos – que pode ser a salvação ou a perdição. Não há um único fim possível para o ser humano, mas há uma unidade que nos dá identidade. Então, diz o argumento, nossa identidade, nosso pertencimento substancial à espécie humana, sendo única, não pode vir do fim múltiplo. 

Ora, se os nossos atos têm uma identidade também, ela deve ser determinada por alguma característica que unifique. Mas o fim, ou finalidade, nã unifica os atos humanos. Tomemos novamente o exemplo do cirurgião: sua conduta cirúrgica é um processo em que cada atitude sua tem um fim próprio:  o corte com o bisturi tem por fim permitir que ele tenha acesso ao espaço interno da cavidade abdominal, para retirar o tumor. A costura permite devolver a integridade ao corpo do paciente, possibilitando a cicatrização. Portanto, se cada atitude ao longo da atividade humana tem uma finalidade diferente, não poderíamos identificar a unidade do comportamento humano como pertencente a uma só e mesma espécie a partir de seus fins, que são vários. Portanto, não são os fins, ou finalidades do agir, que dão espécie ao comportamento humano, conclui apressadamente o argumento. 

A resposta de Tomás.

Um mesmo e único ato voluntário – poderíamos chamar, aqui, de ato intencional básico – se dirige a um único fim imediato, que é capaz de dar identidade a esse ato. Mas pode ser dirigido a muitos fins remotos, como intenções da vontade que não se esgotam naquele único ato, e podem apresentar uma hierarquia entre si. 

Assim, por exemplo, uma pessoa que mata outra pessoa pode estar agindo assim por ser um soldado que vigia uma unidade militar que está sendo atacada pelo inimigo, ou pode ser simplesmente um assassino que executa a vítima cuja morte lhe foi contratada. Assim, um mesmo ato – quando visto em sua externalidade – de provocar a morte de alguém pode ser enquadrado em diversas categorias morais, conforme a finalidade deliberada que move o agente. Portanto, a ocorrência natural de “matar um homem” pode representar, moralmente, o cumprimento virtuoso do dever por parte da sentinela militar ou um ato vil e desprezível de um assassino de aluguel. Assim, conforme o fim eleito pela vontade, o mesmo acontecimento natural pode adquirir uma conotação moral completamente diferente. 

Uma atuação, uma conduta, não pode ser identificada por aquilo que é acidental a ela, mas apenas por aquilo que lhe é essencial. Ora, Olhando externamente, o acontecimento de “atar um homem” tem um desfecho natural: aquele ser humano deixa de estar vivo e passa a estar morto por causa da atuação do outro ser humano. O resultado natural “morte”, aqui, olhando-se de fora, é o resultado essencial desse acontecimento, tanto na hipótese do soldado quanto na do assassino. Do ponto de vista dos acontecimentos naturais, portanto, a morte é um resultado substancial, essencial, enquanto a intenção, a finalidade visada pelo agente, é apenas uma circunstância acidental no fato da natureza “estar morto”. Pode-se dizer, então, que, quanto ao fim natural, a ocorrência “matar um homem” é a mesma nos dois exemplos citados – interessa, aqui, o fim natural, que é essencial, e não o fim moral, que é acidental..

Mas na avaliação da intencionalidade, ou seja, na perspectiva do ser humano que age deliberadamente na busca do bem, ou seja, daquele que é capaz de ação ética, o fim essencial, aqui, é exatamente o fim deliberado. O fim natural é um acidente, aqui.Que o soldado tenha matado o inimigo que ameaçava o quartel representa o cumprimento do dever de proteger o quartel. Se o inimigo tivesse se rendido antes de ter que ser morto, o fim moral de proteger o quartel teria sido atingido pelo soldado, e o ato continuaria sendo moralmente o mesmo. É nesse sentido que podemos dizer que o resultado natural “morte’ é acidental, moralmente,frente ao fim eleito de “proteger a instalação militar do meu país contra o inimigo”. O mesmo pode ser dito do assassino: o resultado “morte’ é acidental frente à sua deliberação de matar e seus atos executórios. Se, digamos, uma intervenção posterior de um cirurgião de emergência vier a restabelecer a vida e a saúde da vítima, isso não muda o fato de que a conduta do agente, aqui, é a de assassinato, enquanto no primeniro caso a conduta é de estrito coumprimento do dever. É neste sentido que se diz que o fim natural da conduta é acidental, enquanto o fim moral é essencial, quando se trata de buscar a felicidade pela virtude – ou seja, quando falamos sob o enfoque da ética de primeira pessoa. 

Portanto, devemos concluir que aquilo que dá identidade moral ao ato humano não é o seu resultado natural, mas a finalidade que move o agente.

  1. Concluindo.

A busca da felicidade consiste na capacidade de avaliar a verdade da nossa conduta, e isso deve ser, em primeiro lugar, um dever de quem age deliberadamente. O que dá a qualidade moral da nossa conduta não é algum conjunto externo de leis – embora conjuntos de leis existam e devam ser considerados por nós em nosso agir – mas a responsabilidade de discernir quais são nossos fins – ou melhor, qual é o nosso fim. Porque somente buscando os fins adequados, a partir da nossa própria vontade e responsabilidade, é que poderemos chegar a ser felizes.