Ler a Suma Teológica

1. Retomando.

O que está em jogo, neste artigo, é descobrir se a finalidade do agente, tal como se apresenta à sua própria mente quando escolhe a sua conduta, é capaz de identificar a conduta, dando a ela especificidade que a torna diferente em valor, para fins de aperfeiçoamento próprio. Esqueçamos, então, o confessionário ou o tribunal. Tomás está querendo nos ensinar a ser pessoas melhores por meio de nossas condutas, a discernir, a agir com verdade ética. 

Vimos, no texto anterior, que a hipótese inicial nos propunha que não é a finalidade, não é o fim que nos propomos quando agimos, que é capaz de dar identidade valorativa à nossa ação. Vimos os três argumentos iniciais que tentavam comprovar esta hipótese. 

Os argumentos iniciais tentam nos provar que não é discernindo as finalidades de nossa ação que teremos clareza sobre o tipo de ato que estamos praticando. O primeiro argumento lembra que o fim é uma causa externa, e que portanto não faz parte dos elementos internos da ação. É certo, segundo esse argumento, que tanto o cirurgião quanto o assassino podem cortar o ventre de alguém, mas o cirurgião pode, eventualmente, causar a morte de um paciente na cirurgia, enquanto o assassino, com uma facada inábil, pode eventualmente fazer resultar na cura de uma doença que a vítima não sabia que tinha, mas que o médico só descobriu quando foi atendê-la para tratar da facada. Portanto, segundo os argumentos iniciais, a finalidade ou o fim visado não podem identificar o ato humano.

Mas o argumento objetor nos lembra que ninguém menos do que Santo Agostinho ensina que é a finalidade que especifica o tipo de ato humano que praticamos. 

Colocados os termos do debate, passamos a estudar a resposta sintetizadora de Tomás.

2. A resposta sintetizadora de Tomás.

A questão do ato e da potência, da matéria e da forma.

Tomás inicia sua resposta lembrando as noções de ato e de potência, como são ensinadas pela filosofia clássica. De fato, o ato é tudo aquilo que já atingiu alguma perfeição no existir, enquanto a potência é aquilo que, embora existindo, ainda precisa passar por algum processo de aperfeiçoamento. Assim, uma árvore está em ato, mas a semente da árvore é apenas uma potência para ser árvore. Tomás nos lembra, então, que é o ato que identifica, que especifica a potência, e não o contrário. De fato, uma semente é semente, digamos, de milho, e não de feijão, porque a planta que ela gera, quando se torna ato, é um pé de milho e não um pé de feijão. O ato vem sempre cronologicamente depois da potência, mas vem sempre logicamente antes desta. A galinha vem depois do ovo, no tempo; mas para que saibamos que aquele ovo é um ovo de galinha, e não, digamos, um ovo de pata, é preciso saber que o resultado do crescimento daquele ovo será uma galinha em ato, e não um pato ou um marreco. 

Algo similar ocorre com a matéria e a forma. O que faz com que um ser seja uma galinha e outro seja um marreco não são os átomos de carbono nem as moléculas orgânicas que preenchem seu corpo, mas a informação, a estrutura de seu ser, que chamamos de forma. Não confundamos forma com formato ou aparência: a forma é aquilo que dá inteligibilidade à matéria, de tal modo que, por exemplo, uma galinha que parece um pombo nem por isso se torna pombo. É a forma e não a matéria que faz com que a Pietà seja uma estátua diferente, digamos, do Moisés, mesmo sendo ambas estátuas de mármore (mesma matéria) feitas pelo mesmo autor (mesma causa eficiente). 

A inteligibilidade de nossa conduta.

O mesmo ocorre com a identificação de nossa conduta.  Nunca é demais lembrar que Tomás não é um juiz ou advogado, nem fala a partir da visão da ciência do direito tal como conhecemos hoje em dia. Ele é um filósofo e teólogo tentando ensinar o caminho da santidade, que é o caminho da relação com Deus a partir do autoconhecimento. Assim, quando ele fala de inteligibilidade da nossa conduta, ou mesmo de especificação dos nossos atos, ele não está falando com, digamos, sacerdotes responsáveis por ministrar o sacramento da reconciliação a fiéis, nem tampouco com advogados ou juízes tentando classificar o comportamento de outras pessoas. Ele está falando, isto sim, com fiéis cristãos que estão tentando compreender e aperfeiçoar seu próprio comportamento, a fim de desenvolver em si as virtudes naturais ou teologais, caminho de felicidade e santidade. É sob este enfoque de busca pessoal da perfeição e da santidade que devemos ler estes textos de Tomás a respeito da conduta humana.

Assim, se queremos entender nossa conduta, para torná-la virtuosa, precisamos saber diferenciar, digamos, uma dieta de emagrecimento de um jejum quaresmal – embora ambas as condutas envolvam a mesma matéria, a alimentação humana. Mas uma delas diz respeito à virtude da temperança, e a outra, à virtude da piedade. Identificá-las, especificá-las, é , portanto, essencial para buscar a perfeição própria (já que, por exemplo, um médico pode prescrever uma dieta a um doente que, eventualmente, entre em conflito com alguma prescrição de jejum de sua religião). 

Ora, diz Tomás, existem dois tipos de movimento na natureza: as ações, ou seja, aqueles movimentos ativos do sujeito (como um leão que age em busca de sua presa), e as paixões, ou aqueles movimentos passivos, em que o sujeito é conduzido por alguma causa externa até seu ato (como a presa do leão se transforma em alimento depois de caçado). Em ambos os casos, a especificação do movimento se dá pela passagem da potência ao ato: o leão, ao abater sua presa, consuma seu ato de caça, passando da condição de um predador potencial a um predador atual, ao tempo em que a presa, ao ser abatida e devorada, passa da sua condição de potencial fonte de alimentação para a situação atual de alimento. 

A identificação ou especificação do comportamento humano.

Assim, ambos os movimentos, o da ação e o da paixão, se especificam, se identificam pela finalidade. Um leão que abate um outro leão numa situação de disputa territorial não está praticando um ato de caça, mas de proteção do território, e isso torna sua conduta diferente daquela que envolve a caça. Num caso, sua conduta se identifica pela finalidade de se alimentar da presa, e no outro, pela finalidade de proteger seu território, as fêmeas e os filhotes. É sempre a finalidade, portanto, que identifica, especifica e qualifica nossos atos e nossas paixões. 

De fato, lembra Tomás, na conduta humana, há situações em que agimos de modo espontâneo para modificar a nós mesmos ou à realidade externa, como no caso de um escultor que talha o bloco de mármore para obter sua estátua. Mas há situações em que nossa conduta se dá por reação a estímulos externos, como na hipótese de um homem solteiro que, atingido pela beleza estonteante de uma moça, segue-a para perguntar-lhe o nome. Nos dois casos, ou seja, nos atos ou nas reações passionais, existe um ser humano que, pela inteligência, reflete sobre uma situação e apresenta algo à sua vontade como bem, para que ela eleja a conduta a adotar – quer por iniciativa espontânea (atos em sentido estrito), quer por reação a estímulos externos (paixões). Em ambas as situações, portanto, há verdadeiros atos humanos, porque há conduta humana deliberada, voluntária. E em ambos os casos a conduta é especificada, isto é, é qualificada, é identificada, pela finalidade. 

E a razão é fácil de perceber. Sabemos que a nossa vontade sempre se move em busca daquilo que a inteligência identifica como bom. Ora, o bem que é apresentado à vontade transforma-se em finalidade da conduta. Quer dizer, falando de modo mais filosófico, que a finalidade, o fim, é justamente o objeto da vontade. A vontade existe para que o bem seja transformado em objeto de conduta pela nossa vontade. Assim, o fim, ou finalidade, é o conteúdo mesmo do ato da vontade, porque é seu objeto. 

Assim, naquele exemplo do homem solteiro que, movido pela beleza de uma moça, passa a segui-la para perguntar-lhe o nome, se o fim de sua conduta é a possibilidade de estabelecer com ela uma relação que se encaminhe para um matrimônio e a constituição de uma família, trata-se de uma conduta virtuosa de sua parte. Mas se deseja forçá-la a uma conjunção carnal luxuriosa, o fim de sua conduta é perverso, e isso especifica, identifica e qualifica sua atividade como má. Como a semente se especifica pelo ato, como o filhote se especifica pela forma dos genitores, a conduta humana se identifica pelo fim eleito pela vontade. 

O campo da ética coincide com o campo dos atos humanos.

Nesta altura de sua resposta, Tomás nos lembra que Santo Ambrósio ensinava que a ética (ou a moral) consiste exatamente naquilo que diz respeito à conduta humana, e uma vez que a conduta humana recebe sua qualificação do seu fim, podemos concluir que atos morais e atos humanos são expressões sinônimas. 

3. Encerrando por enquanto.

Nosso tempo perdeu a capacidade de diferenciar os atos humanos a partir de dentro, a partir do próprio coração do ser humano. Nós costumamos pensar sempre a partir de fora, das normas externas: será que aquele ato que aquela pessoa fez é ilegal ou imoral? Não pensamos, normalmente, a partir da primeira pessoa: será que isto que eu vou fazer me fará alguém melhor, alguém mais perfeito, mais feliz? 

Para saber responder a esta pergunta, é preciso ser capaz de discernir. Não é porque dois atos são externamente iguais em matéria que eles são equivalentes, em termos de conduta feliz, aperfeiçoadora. Por exemplo, o ato de que alguém faça sexo com outra pessoa pode ser simplesmente a busca de prazer genital com o simples uso do corpo do outro, com sua objetificação para fins de prazer sensorial da minha parte. O dinheiro que os esposos dão um para o outro para compartilhar as despesas do lar, ou mesmo os presentes que trocam entre si, podem parecer, materialmente, muito semelhantes ao pagamento que os amantes fazem aos profissionais do sexo. às fezes ouço alguém dizer, em tom de galhofa, que profissionais do sexo são mais baratos, menos complicados e mais disponíveis do que esposos, em termos de disponibilidade e despesa. Como se o fato de que o ato sexual entre um cliente e um profissional de sexo, com o pagamento de honorários, fosse em tudo equiparável ao sexo entre esposos e o compartilhamento das despesas do lar. E se perdemos vistas das finalidades que nos movem em cada uma dessas situações, certamente são mesmo equiparáveis. Para quem julga de fora, a partir de padrões externos de conduta, não há diferença entre o sexo consentido mediante pagamento – ali onde ele é tolerado pelo ordenamento jurídico – o sexo entre amantes ocasionais que usam os respectivos corpos como aparelhos sexuais, ou o sexo entre esposos fiéis e abertos à vida. Mas o olhar que somos chamados a ter é o olhar a partir de dentro, a partir de quem está desempenhando a ação. Se estou envolvido numa dessas três situações, mesmo que as regras jurídicas ou os costumes sociais já não consigam discernir entre elas, eu saberei exatamente qual a diferença entre elas a partir da minha consciência. Se eu quiser e puder refletir sobre minha própria conduta, não poderei deixar de notar que o que me move, em cada uma dessas situações, é bem diferente e está longe de ser equiparável. 

No próximo texto, munidos destes princípios, estudaremos as respostas de Tomás aos argumentos objetores iniciais.