Ler a Suma Teológica

1. Introdução.

Aqui, debateremos a questão da reprodução dos seres vivos. É crucial entender que Tomás respeita plenamente a ciência do seu tempo; mas ele é um homem de seu tempo, e por isso ele sofre os limites do que os cientistas sabiam então. Não podemos julgá-lo pelo fato de desconhecer aquilo que sabemos hoje.

Em suma, o processo de fecundação e gestação não era bem conhecido, porque não existiam microscópios, ultrassom e outros equipamentos que estão à nossa disposição hoje. Mas o esforço de Tomás para pensar a reprodução dos seres vivos é profunda e honesta, e pode nos ajudar muito – porque, queiramos ou não, o mistério da reprodução continua nos desafiando. Como e por que somos capazes de fecundar-nos e reproduzir, como e porque transmitimos nossas características a nossos descendentes, quais as semelhanças e diferenças entre a reprodução humana e a reprodução animal e, principalmente, que parte Deus tem nisso. 

Vale lembrar, antes de iniciar o debate, que a ciência do tempo de Tomás não conhecia o óvulo, ou seja, o gameta feminino, de tal modo que se acreditava que o esperma era a semente completa do novo ser, e o útero era apenas o ambiente e o fornecedor de nutrientes para o novo ser; pensava-se, usando os termos aristotélicos, que o homem dava a “forma” do novo ser, enquanto a mulher dava a “matéria” que o comporia. Isso valeria também para os demais seres vivos não-humanos, conforme se acreditava então. Hoje conhecemos os gametas masculino e feminino e o modo pelo qual o encontro dos dois forma um novo ser, único em sua individualidade genética. Tomás não sabia disso.

Este primeiro artigo da questão 118 tratará da reprodução dos animais não-humanos, que Tomás chama de “seres de alma sensorial”, para diferenciá-los de nós, humanos, “seres de alma espiritual”. A questão a ser debatida é: qual a participação dos genitores na formação do novo ser? Será que podem transmitir, pela cópula, a própria vida, ou seja, a alma sensorial do filhote, que o habilitará a ser um vivente com capacidades sensoriais? Ou será que a vida animal é algo que supera de tal modo as potencialidades da matéria inerte que seria necessária uma intervenção direta e criadora de Deus em cada ato de cópula animal, para que a matéria genética transmitida pelos genitores viesse a formar um novo vivente? 

trata-se, pois, de um debate extremamente importante e contemporâneo: tem reflexos na ética animal, na dignidade dos animais não-humanos e até mesmo no debate sobre a licitude moral e jurídica do aborto, como veremos principalmente no próximo artigo.

Cientes dessas peculiaridades, iniciemos o debate. 

2.  A hipótese controvertida inicial.

A hipótese polêmica inicial, que quer provocar este debate, propõe justamente isto: parece que a cópula e o simples encontro dos gametas no ato sexual não é suficiente para transmitir à prole uma alma sensorial, ou seja, aquela estrutura imaterial que organizará o corpo material de modo a torná-lo vivente e capaz de sensorialidade. Seria necessária, então, uma intervenção direta de Deus para a reprodução de qualquer animal; a alma sensorial do filhote não seria, então, recebida dos pais, mas diretamente criada por Deus, diz esta hipótese. Há quatro argumentos objetores iniciais que tentam comprovar esta hipótese.

3. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

A reprodução existe apenas nos seres que são compostos de matéria e forma. Ou seja, é necessário ser vivo e ser corporal para reproduzir-se. Seres estritamente espirituais não se reproduzem. Seres estritamente espirituais são os anjos, que, como sabemos, existem porque são capazes de conhecer e pensar completamente em si mesmos, ou seja, qualquer anjo existe como uma vida inteligente e plenamente transparente a si mesma, capaz de conhecer também, claramente, aquilo que não é ela mesma, de modo a individualizar-se pelo pensamento. Portanto, a existência angelical, de espírito que subsiste pelo poder da própria mente, é muito mais perfeita do que qualquer existência que se dá corporalmente. 

Ora, nos seres vivos a organização da matéria, que permite a vida e a interação dos seres vivos com o meio ambiente, pertence à dimensão imaterial do animal – sua vida pode ser perdida sem que haja qualquer redução da massa corporal. Sendo assim, a alma animal, que dá a vida e a sensibilidade aos animais, é uma entidade imaterial; portanto, não pode ser transmitida por um ato corporal, material, como a cópula e a transmissão de gametas. Por isso, o argumento conclui, apressadamente, que há a intervenção de Deus em cada ato reprodutivo dos animais não-humanos, infundindo neles a alma sensorial que os torna vivos e sensíveis. 

O segundo argumento objetor.

Sabemos que nós, animais, compartilhamos com os vegetais a capacidade reprodutiva. Assim, a capacidade reprodutiva está localizada na dimensão dita “vegetativa” de nossa alma; essa dimensão continua sendo importante em nossa época, mesmo tanto tempo depois da época de Tomás, já que mesmo a ciência médica contemporânea fala em “pessoas em estado vegetativo” e conhece vários casos de pessoas em coma que foram estupradas e se reproduziram. 

Ora, sabemos que podemos falar de três níveis ou esferas na alma – a alma vegetativa, que compartilhamos com os vegetais, a alma sensitiva, que envolve as funções que compartilhamos com os animais desprovidos de razão, e finalmente a alma intelectiva, que é a alma humana. Ora, é um princípio natural válido sempre aquele que diz que o menos nunca pode gerar o mais. Assim, se  a reprodução é uma dimensão da alma vegetativa, que é menos do que a sensitiva e a intelectiva, então a reprodução não pode transmitir à prole as dimensões sensitiva e intelectiva, mas apenas a dimensão vegetativa. Portanto, há uma intervenção direta de Deus no ato reprodutor animal, infundindo por criação direta a alma sensitiva nos animais simultaneamente com a cópula, que transmite à prole apenas as dimensões vegetativas da alma – os gametas transmitiriam a vida vegetativa, Deus criaria diretamente em cada espécime animal a vida sensitiva, conclui apressadamente o argumento. 

O terceiro argumento objetor.

Para acompanhar este terceiro argumento, é necessário recordar rapidamente como é que os antigos, a ciência do tempo de Tomás, via a reprodução humana.

Para eles, a semente integral do ser humano estaria no esperma. O homem carregaria para o coito todas as informações necessárias à geração de um novo ser humano, e a mulher seria apenas uma receptora passiva dessa informação; o útero feminino teria apenas a função de incubar a semente do novo ser humano, fornecendo-lhe a base material para seu desenvolvimento. Não havia nenhuma concepção de genética, que, como sabemos, foi uma intuição de Mendel, monge beneditino, muitos séculos depois do tempo de Tomás.

Hoje, sabemos que o processo não é este, e que há um gameta masculino e um feminino envolvidos na fecundação e na transmissão do DNA. conscientes dessas peculiaridades, estudemos agora o argumento.

De fato, o pensamento aristotélico propunha que a geração envolve a semelhança: o semelhante gera o semelhante, e é por isso que o cão gera cãezinhos, o gato gera gatinhos e assim por diante. Aristóteles também defendia que a alma, como forma do corpo, estaria presente em qualquer parte do corpo, inteiramente (como sabemos, hoje, que o genoma está presente, inteiramente, em cada célula do corpo).

Ora, se o gameta, que está no esperma, contém a informação inteira do novo ser, então a alma do corpo do genitor não está nele, porque ele não contém a informação do genitor, mas contém integralmente a informação do corpo do filho. 

Se é assim, o gameta não pode gerar uma nova alma viva no filhote, porque ela não contém a alma do pai nem contém a alma do filho, porque o filho ainda não existe. Logo, ela não pode transmitir aquilo que não contém. Após todo esse raciocínio complicado e errôneo, o argumento conclui falsamente que a reprodução animal não pode transmitir a alma sensorial dos animais, porque o gameta não transmite a alma do pai nem contém a alma do filho. Logo, essa alma seria criada diretamente por Deus quando os animais acasalam, conclui falsamente o argumento. 

O quarto argumento objetor.

O quarto argumento utiliza a mesma “base científica” do terceiro. O gameta masculino, diz o argumento, é capaz de produzir a formação do novo ser, na sua totalidade.

Ora, então o gameta deve ter uma alma, que faz dele um ser vivo.

Mas essa alma não pode permanecer no novo ser depois da fecundação, porque senão o novo ser seria um simples “clone” do pai, e sabemos que não é. Mas por outro lado, qualquer que fosse a “alma” do gameta, ela não pode continuar a existir depois da fecundação, porque já não se trata de um gameta, mas de um novo animal completo.

Logo, conclui o argumento, no momento da fecundação de qualquer animal Deus cria, individualmente, uma nova alma sensorial para cada novo filhote, conclui o argumento, erroneamente.  

4. O argumento sed contra.

Mais uma vez, uma pequena explicação científica: antes que Louis Pasteur descobrisse que não há geração espontânea de novos seres vivos, ou seja, que os vermes, os fungos, as bactérias e os vírus – e mesmo os pequenos insetos que acompanham a putrefação de matéria orgânica – dependem de que outros seres vivos anteriores se reproduzam e contaminem o ambiente, a ciência acreditava que havia o surgimento espontâneo de novos seres vivos apenas pela putrefação da matéria. Tomás recebeu a ciência assim, e também ele acreditava que os insetos, larvas e outros seres análogos surgiam espontaneamente da simples putrefação da matéria orgânica, sem necessidade de que houvesse seres vivos anteriores que dessem origem a eles.

O argumento recebe essa ideia e raciocina sobre ela, da seguinte forma: há seres vivos que surgem espontaneamente a partir da matéria orgânica putrefata, afirma (o que era de se esperar, porque era considerado como “boa ciência” naquele tempo). Ora, isso significa que a matéria orgânica, mesmo morta, contém em si o potencial de fazer surgir coisas vivas, com capacidades sensoriais, como vermes e pequenos insetos.

Ora, se a matéria inanimada, na putrefação, tem esse potencial, diz o argumento, então com muito mais razão devemos acreditar que o sêmen, produzido por um ser vivo (o genitor) possui em si a potencialidade de fazer gerar um novo ser vivo, conclui o argumento.

5. Encerrando por enquanto.

O debate, aqui, diz respeito ao surgimento da vida animal. Será que o universo material está organizado de um modo que já traz em si a capacidade de que existam seres vivos e sensoriais, ou essa capacidade teria que ser recriada a cada momento por Deus, quando surge um novo animal? 

É certo que hoje sabemos muito mais sobre reprodução, porque conhecemos a existência do gameta masculino e do feminino, e sabemos que não é o esperma como um todo, mas os milhões de gametas que ele contém, que carregam a informação genética do novo ser – produzindo a fecundação pelo encontro com o gameta feminino. Sabemos, também, que este é um fenômeno que envolve a física e a química. Mas há algo no animal que ultrapasse as capacidades físicas e químicas do seu ser? Algo que precisasse ser infundido por Deus nele a cada fecundação? 

É o que veremos no próximo texto.