1. Voltando ao assunto.

No final do texto anterior, vimos que, a rigor, o livre arbítrio é um ato da vontade; consiste na escolha que a vontade faz entre duas coisas que nos inclinam; cada uma destas coisas se apresenta para nós como algo que tem aspectos positivos e negativos, de tal modo que cabe a nós eleger, dentre elas, aquela que nos parece mais adequada, a cada momento, para nos levar aos fins que pretendemos. A vontade, portanto, não fica determinada pela bondade das coisas entre as quais ela deve escolher, mas é livre para ponderar e escolher a que considerar mais conveniente a cada momento. É a esta escolha que denominamos, de forma própria, livre arbítrio.

Ocorre que também falamos em livre arbítrio não somente para designar o próprio ato de escolha, mas também a capacidade de escolher. Este aspecto da vontade, que não se confunde com a própria vontade (já que a vontade pode se inclinar para aquilo frente ao qual ela não tem escolha, como a atração revelada de Deus), em que poderia consistir?

Tomás nos diz que esta capacidade poderia ser uma potência (ou seja, um poder, como o poder de aprender é o intelecto), um hábito ou virtude (como tocar piano é uma virtude desenvolvida pela prática e pelo estudo), ou, mais precisamente, por uma potência aperfeiçoada por um hábito, como a coragem é a potência irascível aperfeiçoada pelo hábito de enfrentar o perigo. Afinal, o livre arbítrio, como capacidade, é uma potência, um hábito ou, finalmente, uma potência levada à perfeição por um hábito?

É o que veremos a seguir.

2. A resposta sintetizadora de Tomás.

O livre arbítrio, diz Tomás, não poderia ser um hábito; os hábitos são desenvolvidos em nós ao longo da vida, e o livre arbítrio é algo que nos acompanha naturalmente, desde o momento em que começamos a exercer a razão em algum grau.

É creto, lembra Tomás, que há, em nós, hábitos naturais, como o fato de que nosso intelecto possa aderir aos primeiros princípios da razão (como os princípios lógicos da identidade e da não contradição). De fato, antes mesmo de que tenhamos consciência deles, ou seja, que saibamos expressamente que eles existem como princípios, com uma formulação, nós já somos capazes de utilizá-los naturalmente: uma criança pequena já sabe que o papai não é a mamãe, e usa naturalmente desta capacidade de reconhecer identidades e evitar contradições para guiar suas intelecções. Ou seja, os princípios lógicos da inteligibilidade são hábitos naturais, que adquirimos e utilizamos espontaneamente assim que começamos a usar a razão.

Mas o livre arbítrio não pode ser um hábito natural; é que os hábitos naturais, como os primeiros princípios lógicos, não nos deixam escolha: para usar a razão, é preciso exercitá-los assim como são. Eu não posso escolher usar ou não o princípio da identidade: se eu renuncio a ele, estou renunciando à própria razão. O mesmo com o princípio da não-contradição, e até mesmo com o primeiro princípio da razão prática, que nos ensina que o bem deve ser feito e perseguido, e o mal, evitado. Não temos escolha, se quisermos ser inteligentes e agir racionalmente, senão adotar estes princípios. Ora, exatamente porque estes princípios, quando se manifestam como hábitos naturais em nós, não deixam escolha, é que o livre arbítrio (exatamente por ser uma capacidade de escolher) não pode ser um hábito natural. Os hábitos naturais são estruturados de tal forma que não envolvem escolha, ao tempo que o livre arbítrio é a própria capacidade de escolher. Portanto, o livre arbítrio não é um hábito natural.

Mas o livre arbítrio também não é um hábito adquirido, como aquelas capacidades que adquirimos com a experiência, a prática e o estudo. De fato, a própria aquisição de hábitos ou vícios envolve e pressupõe a capacidade de escolher. Não é pela prática, pela experiência e pelo estudo que desenvolvemos a capacidade de escolher, mas é pelo bom uso da capacidade de escolher que podemos adquirir os bons hábitos. Logo, o livre arbítrio tampouco é algo como um hábito a ser adquirido; embora seja inegável que os hábitos aperfeiçoam o livre arbítrio, é o livre arbítrio que possibilita a aquisição de hábitos.

Logo, por ser uma capacidade natural, e não adquirida, e por ser pressuposto da aquisição de virtudes, o livre arbítrio não pode ser um hábito adquirido. Na verdade, as virtudes nos habilitam sempre a escolher bem; mas para o exercício efetivo do livre arbítrio, é indiferente que escolhamos bem ou mal: o livre arbítrio está presente nas más escolhas, tanto quanto nas boas. Mas as virtudes estão presentes apenas nas boas, e os vícios, nas más.

Logo, o livre arbítrio não é um hábito, nem natural, nem escolhido. Portanto, o livre arbítrio pode ser apenas uma potência, a potência de escolher.

3. Os argumentos objetores iniciais e as respectivas respostas de Tomás.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor lembra que o livre arbítrio não é nada mais do que a capacidade de discernir livremente, ou seja, formar livremente um juízo de escolha. Logo, ele é um ato, o ato de escolher, e não uma potência, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

Não há dúvida de que o livre arbítrio é um ato, consistente na escolha. Mas é comum designar as potências pelo nome de seus atos: é assim que chamamos a visão de “potência de ver”, ou a audição de “potência para ouvir”.

Ora, se o livre arbítrio fosse apenas um ato, ele desapareceria quando fosse exercido. De certa forma, isto acontece com os anjos, quando são criados e elevados pela graça, e têm a oportunidade de escolher entre Deus e a perdição eterna. Este seu ato de escolha esgota seu livre arbítrio, e a respectiva escolha é eterna.

Mas não é assim com os seres humanos: somos capazes de escolher, somos capazes de arrependimento e de novas escolhas, e de conversão. Assim, o livre arbítrio, em nós, não se esgota com um único ato, mas permanece presente, e por isto pode ser chamado, em nós, de “potência”.

O segundo argumento objetor.

O segundo argumento lembra que o livre arbítrio é visto, normalmente, como uma faculdade que envolve a vontade e a razão. Mas a noção de faculdade, ou seja, de uma capacidade pronta para ser exercida, designa não simplesmente uma potência, mas uma potência já devidamente aperfeiçoada pelos bons hábitos, que são as virtudes. Assim, todos temos a potencialidade de tocar piano, por exemplo, mas a faculdade de tocar piano, isto é, a possibilidade de tocá-lo bem agora mesmo, somente aquelas pessoas que adquiriram o hábito de tocá-lo, pelo estudo e pelo treinamento, é que podem fazê-lo. Portanto, se o livre arbítrio é uma faculdade ativa e pronta que envolve as potências do intelecto e da vontade, então ele é um hábito, uma virtude que aperfeiçoa essas potências, e não uma potência distinta em si mesma, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

É preciso entender bem a noção de “faculdade”, como uma capacidade pronta para operar. Assim, de fato, alguém que tem a faculdade de tocar piano tem, em si, tanto a potência musical, quanto o hábito de tocá-lo bem, pela prática e pelo estudo. Como dizia São Bernardo, não existe uma oposição radical entre a potência e o hábito virtuoso, mas a relação entre eles é de complementariedade.

De certo modo, portanto, a prontidão para escolher envolve as virtudes, porque são elas que nos possibilitam escolher bem. E o livre arbítrio, embora se comporte com uma certa indiferença entre o bem e o mal – e disso vem sua liberdade – não exclui o fato de que o mal é sempre uma falha, um erro, um engano, que deve ser superado. Por isto, as virtudes, a experiência, a educação, não diminuem o livre arbítrio, mas o complementam e aperfeiçoam. As pessoas que, além da mera potência de escolher, têm em si os bons hábitos para escolher bem, não são menos livres, mas, antes, ao contrário, são mais livres ainda, porque podem escolher mais perfeitamente, com mais acerto.

Portanto, a potência de escolher já é livre arbítrio, porque o livre arbítrio envolve a capacidade indiferente de escolher entre o bem e o mal. Mas a educação, os bons hábitos, a experiência, não são opostas ao livre arbítrio, antes o integram e aperfeiçoam. De modo que podemos dizer que o livre arbítrio é uma potência aperfeiçoável pelos hábitos.

O terceiro argumento objetor.

Santo Agostinho nos lembra que o pecado de Adão, embora tenha destruído em nós aquilo que era graça de Deus, não destruiu nossa natureza humana, que, embora ferida pela perda da graça, permanece íntegra. Ora, as nossas potências naturais não são, portanto, maculadas pelo pecado original.

Ora, o livre arbítrio, diz o argumento, foi tolhido pela queda no pecado dos nossos primeiros pais. De fato, o próprio Santo Agostinho diz que é pelo mau uso do livre arbítrio que o homem perde a sua liberdade e a própria salvação. Assim, se o pecado original não destruiu as potências naturais, mas tolheu o livre arbítrio, isto significa que o livre arbítrio não é uma potência humana natural, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

O pecado original teve, sem dúvida, um grande reflexo sobre o livre arbítrio. O livre arbítrio não foi perdido após a queda, mas, sem dúvida, teve sua natureza profundamente alterada. Se, antes, o ser humano tinha uma natureza íntegra, em harmonia com Deus e capaz de julgar retamente, dócil à graça e inocente, com a queda houve o rompimento da harmonia com Deus e a perda da ajuda da graça. Assim, por um lado, o livre arbítrio continua a existir em nós, quando não estamos sendo violentados ou coagidos desde fora, porque continuamos capazes de escolher. Mas, por outro lado, a desarmonia do pecado como que nos cegou, ou pelo menos reduziu drasticamente nossa visão, no discernimento do pecado, de tal maneira que nosso livre arbítrio, embora ainda capaz de escolher, já não pode escolher claramente, inocentemente, e tornou-se embotado e desorientado; tudo isto será estudado adiante, quando debatermos a liberdade moral, na segunda seção desta primeira parte da Suma.

4. Concluindo.

O livre arbítrio é uma potência, relativamente distinto da vontade. Isto é claro quando pensamos, por exemplo, que a vontade se mantém íntegra na alma após a morte e mesmo na ressurreição do último dia, mas ali, no juízo particular ou no juízo final, já não teremos aquilo que hoje chamamos de livre arbítrio: nossa vontade repousará no bem pleno, se estamos em paz com Deus, ou estará permanentemente privada dele, caso contrário.

Nos textos seguintes, debateremos justamente esta relação entre o livre arbítrio e a vontade.