1. Introdução.

Segundo diz Aristóteles na Ética a Nicômaco, há, na alma humana, três tipos de coisas: paixões (ou seja, reações a estímulos exteriores, como a raiva, o amor de possuir, o temor, a reação de fuga, etc.), as potências ou capacidades, como a capacidade de aprender, de querer, de ver, de ouvir) e as disposições formativas, ou hábitos, que são aquelas predisposições construídas em nós pela educação (ou pela falta dela) e que podem nos aperfeiçoar no processo de caminhada, ou se constituir em vícios difíceis de eliminar. A partir destas três coisas que constituem as relações da nossa alma com o mundo exterior em todas as suas dimensões (desde a vegetativa até a intelectual mais contemplativa), o presente artigo quer discutir que tipo de coisa, na alma, é o livre arbítrio.

Assim, a partir da hipótese inicial de que o livre arbítrio não é uma potência da alma, debateremos até descobrir qual a sua verdadeira natureza, em nós.

2. A hipótese controvertida inicial.

A hipótese controvertida inicial, aqui, para provocar o debate, é que o livre arbítrio não se constitui numa verdadeira potência, não é uma capacidade humana estruturada em nós. Ela deve ser, pois, algum outro aspecto da nossa alma, mas não uma potência, diz a hipótese. Há três argumentos objetores, no sentido desta hipótese inicial, que procuram comprová-la a partir de ideias ou proposições que defendem, e que serão oportunamente respondidos por Tomás. Examinemo-los.

3. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento se pergunta sobre aquilo em que consiste o próprio livre arbítrio. Ele não é outra coisa, diz o argumento, senão aquele ato de discernimento que fazemos, com base no juízo que formamos na situação concreta. Ora, se é assim, diz o argumento, então o livre arbítrio não é uma “potência” ou “capacidade”, mas um ato: o ato de discernir, de escolher no caso concreto. Assim, o livre arbítrio não é uma potência, conclui este argumento.

O segundo argumento objetor.

Também aqui o argumento busca perquirir mais profundamente o que é o livre arbítrio. Ele é formado na inteligência e na vontade, como aquela possibilidade que estas nossas potências têm de escolher nas situações concretas. Ora, esta faculdade de escolher bem é aperfeiçoada pelo nosso crescimento, pelo nosso amadurecimento, pelo desenvolvimento de nossas virtudes, que tornam progressivamente mais fácil escolher, nos casos concretos.

Ora, aquelas disposições que aperfeiçoam nossas potências, pelo progresso na virtude e pelo desenvolvimento de nossas habilidades, são chamadas, em nós, de “hábitos”, no sentido clássico; de modo similar, os músicos passam a tocar bem quando têm o hábito de praticar seus instrumentos, ou os soldados adquirem a coragem de lutar bem pelo hábito de treinar suas faculdades de combate.

De fato, diz o argumento, o próprio São Bernardo, no seu “Tratado sobre o Livre Arbítrio”, nos ensina que o livre arbítrio é um “habitus da alma que é livre em si mesma”. Ele defende, pois, que o livre arbítrio é um hábito.

Assim, uma vez que o livre arbítrio é aperfeiçoado e facilitado pelo exercício constante da escolha, pelo progressivo desenvolvimento de nossa maturidade, nossos conhecimentos e nossa experiência, então ele não é uma potência nossa, mas um hábito que aperfeiçoa nossas potências intelectiva e volitiva, conclui o argumento.

O terceiro argumento objetor.

O terceiro argumento objetor é bem interessante, porque é teológico. De fato, muitos de nós acreditam, hoje, que o pecado original destruiu a natureza humana, e nada de bom restou; mas, nos tempos de Tomás (e a Igreja Católica continua crendo nisto até hoje) já se sabia, e se defendia, que “a natureza humana não se encontra totalmente corrompida: está ferida nas suas próprias forças naturais, sujeita à ignorância, ao sofrimento e ao império da morte, e inclinada ao pecado (inclinação para o mal, que se chama concupiscência)” (Catecismo, § 405). Mas, do ponto de vista estrutural, ela segue existindo, como uma natureza que, embora ferida, é real e mantém suas potências.

É justamente deste ponto que o argumento parte. De fato, diz o argumento, as potências naturais não foram destruídas pelo pecado original. Mas o livre arbítrio foi ferido pelo pecado original e já não é efetivo; e o argumento cita Santo Agostinho que, no Enchiridion, afirma que “o mau uso do livre arbítrio pelo homem causou a sua perda e a do próprio homem”. Portanto, se o livre arbítrio foi perdido pelo pecado, ele não era uma potência, conclui o argumento.

4. O argumento sed contra.

O argumento sed contra lembra que apenas as potências podem ser aperfeiçoadas pelos bons hábitos, que são as virtudes. As potências são, portanto, os sujeitos das virtudes, quer dizer, aquilo no qual a virtude está inserida. E a graça insere, em nós, as virtudes teologais, que aperfeiçoam nossas potências naturais.

Ora, a graça orienta nosso livre arbítrio, tornando-o virtuoso e capaz de boas escolhas. Logo, se o livre arbítrio é sujeito de virtudes concedidas pela graça, ele tem, necessariamente, que ser uma potência humana, conclui o argumento.

5. A resposta de Tomás.

A rigor, diz Tomás, quando falamos em livre arbítrio, estamos nos referindo a um ato, que consiste numa escolha entre duas coisas que atraem nossa vontade. A natureza do livre arbítrio, portanto, é a de um ato.

No entanto, às vezes, na linguagem comum, ao falarmos do livre arbítrio, estamos nos referindo ao poder de escolher, que é o princípio pelo qual a escolha entre duas coisas é possível. Ora, em nós, aquilo que é uma capacidade efetiva de atuar consiste sempre numa potência aperfeiçoada por um hábito (ou virtude). Assim, por exemplo, a minha capacidade de tocar um instrumento musical decorre da minha potência criativa aperfeiçoada pela prática e pelo estudo, ou seja, pela aquisição do hábito de tocar. De modo similar, quando adquiro um conhecimento científico de alguma coisa, este conhecimento decorre do fato de que tenho em mim uma potência intelectiva que é aperfeiçoada por anos de estudo e experimentação, que criam em mim o hábito da ciência.

Portanto, o ato de escolher, em nós, pode decorrer: 1) de uma potência natural em nós, como a capacidade que um bebê tem de mamar logo que nasce, sem necessidade de aprendizagem, ou 2) De um hábito, como a virtude infusa da fé, que, embora aperfeiçoe a potência intelectual, não nasce dela, mas é um dom de Deus, ou 3) de uma potência aperfeiçoada por um hábito, como é a capacidade de tocar um instrumento musical. A questão é descobrir qual dessas três opções corresponde ao nosso livre arbítrio.

6. Encerrando.

No próximo texto, veremos, então, o que é, em nós, o livre arbítrio, percorrendo a resposta sintetizadora de Tomás em suas conclusões, e examinaremos as respostas dele aos argumentos objetores iniciais, que muito nos enriquecerão.