1. De volta ao assunto.

Este tema, o tema do livre arbítrio, como já vimos, é um tema essencial: trata-se de descobrir o verdadeiro fundamento da liberdade humana, que é uma liberdade criatural; trata-se, pois, de uma liberdade na qual a capacidade de escolher é apenas a primeira dimensão, e não o próprio conteúdo. Ser livre é eleger os meios adequados para atingir o fim, que é o amor que plenifica, que completa, e se chama Deus.

Vimos, então, no último texto, que o livre arbítrio é a razão pela qual somos livres, e também a razão pela qual somos chamados à responsabilidade. Pelo livre arbítrio, somos autores de nosso próprio caminhar, e por isto somos capazes de amar e de rejeitar o amor. O livre arbítrio nos ordena, embora este processo não seja fácil nem imediato, como vimos na resposta ao primeiro argumento objetor.

Assim, é muito bom voltar aos fundamentos, acompanhando, agora, as respostas de Tomás aos quatro últimos argumentos objetores iniciais.

2. Os quatro últimos argumentos objetores iniciais.

O segundo argumento objetor.

O segundo argumento objetor propõe que o livre arbítrio consiste em poder querer ou não querer, e também poder operar ou não operar. Ele somente seria efetivo, portanto, se fosse plenamente eficiente em seu querer e em seu fazer. Mas não é assim; sabemos que nem o querer, nem o operar humano estão sob seu pleno controle ou são sempre efetivos. Isto, aliás, é atestado pelas Escrituras; diz São Paulo, na Epístola aos Romanos, 9, 16: “não depende, pois, daquele que quer, nem daquele que corre”. Portanto, uma vez que nem o querer, nem o fazer, estão em controle absoluto do ser humano, não há livre arbítrio de verdade, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

A passagem bíblica citada, ou seja, o ensinamento do Apóstolo Paulo, não quer demonstrar que não há, efetivamente, o querer ou o fazer livres, por parte do ser humano, mas apenas demonstrar que este querer e este fazer, embora reais, não são absolutos, porque são condicionados pelo querer e pelo fazer de Deus. Isto é, o nosso livre arbítrio é real e efetivo, mas é criatural e limitado e se insere num universo criatural, no qual apenas Deus é absoluto. Portanto, o fato de que não somos deuses determina que nossa liberdade não seja incondicionada, mas não que seja inexistente.

O terceiro argumento objetor.

Aqui, também, o caso é o de definir o livre arbítrio como um poder absoluto e incondicionado, negando-o pela constatação de que ele não o é.

O argumento resgata a definição aristotélica de liberdade como “ser causa de si” (“chamamos homem livre a quem existe por si e não por outros”, diz a tradução mais comum em português), que se encontra na Metafísica de Aristóteles, Livro 1, capítulo 2; Ou seja, ser livre é, segundo esta leitura, não ser movido por outro, mas ser causa absoluta de suas próprias ações.

Ocorre que também aqui a nossa experiência cotidiana e o testemunho das Escrituras dão conta de que não somos causas livres de nós mesmos. Diz o Livro dos Provérbios, 21, 1: “Como ribeiro de água, assim o coração do rei na mão do Senhor: este, segundo seu querer, o inclina”. E, no mesmo sentido, São Paulo, na Carta aos Filipenses (2, 13): “pois é Deus quem opera em vós o querer e o fazer, segundo sua vontade”. Portanto, o ser humano não tem livre arbítrio, conclui.

A resposta de Tomás.

Também aqui Tomás precisa nos lembrar que a nossa liberdade é uma liberdade criatural, derivada, e não a liberdade absoluta e fontal de Deus.

Deus é a fonte de toda a energia que move o universo: ele é, por isto, chamado de “causa primeira”. Há gravidade porque há Deus que dá efetividade à força gravitacional. Há vida porque há Deus que infunde e dinamiza a vida dos entes. Neste sentido, Deus é a causa do fato de que as coisas tenham a capacidade de ser causa, mas não retira das próprias coisas a capacidade de serem verdadeiras causas.

Neste sentido, como causa segunda, o livre arbítrio é verdadeira causa do agir livre do ser humano; embora não seja a causa primeira do seu agir. Mas não é necessário, para que sejamos livres, que sejamos causa primeira do nosso agir. Apenas Deus é causa primeira. Nenhuma criatura o é, mas isto não significa que as criaturas não sejam verdadeiras causas daquilo que causam. Se o fato de que Deus é causa primeira de toda a causalidade natural não retira a consistência causal da natureza, tampouco o fato de que Deus é causa primeira da causalidade resultante de nosso livre arbítrio não retira de nós o fato de que nossos atos são livres; ao contrário, é a causalidade primeira de Deus, ao tornar eficiente a nossa própria causalidade, que fundamenta a nossa liberdade 9que é sempre derivada e criatural, mas não menos verdadeira por isso).

O quarto argumento objetor.

A liberdade, diz o argumento, pressupõe ser senhor dos próprios atos. Mas o ser humano não é senhor dos seus atos, uma vez que eles podem ser impedidos, contra a sua vontade mesma. Neste sentido há, inclusive, testemunho das Escrituras, como, por exemplo, Jeremias 10, 23: “eu sei, Senhor, que não pertence ao homem o seu caminho, que não é dado ao homem que caminha dirigir seus passos!”. Portanto, o ser humano não tem livre arbítrio, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

De fato, nada garante que as nossas escolhas venham sempre a encontrar total efetividade na execução; podemos ser impedidos, por causas externas, de executar aquilo que escolhemos, ou, mesmo executando-o, não está em nosso poder que os seus resultados venham a acontecer. Mas as eleições dos nossos atos está em nosso poder; o que não exclui, inclusive, o eventual auxílio da graça divina na eleição de boas obras de valor sobrenatural, o que não compromete, tampouco, a nossa liberdade, nem retira de nós a condição de verdadeiras causas dos nossos atos.

O quinto argumento objetor.

O quinto argumento traz uma citação de Aristóteles, que, no livro III da Ética a Nicômaco, afirma que “o fim se apresenta a cada um segundo seu modo de ser”. Ora, nosso modo de ser não é algo que escolhemos, mas vem determinado em nós por natureza. Assim, somos determinados por natureza, e não somos livres, diz o argumento.

A resposta de Tomás.

O ser humano é composto de natureza e liberdade; por uma parte, ele é um animal, inserido no universo e na história e sujeito a forças que não controla; por outra, ainda sob o ponto de vista natural, ele é um ente dotado de inteligência e que, portanto, tem uma inclinação natural a conhecer a verdade completa e a gozar do bem absoluto, para repousar na plenitude da felicidade. Quanto a isto, não estamos no terreno da escolha. O telos, a finalidade para o qual o ser humano foi criado não é de sua escolha, porque é esta e apenas esta. Já debatemos isto na questão 82, artigo 1.

Quanto, pois, ao corpo e suas capacidades, estão determinadas pela natureza. Alguém pode ser de baixa estatura, outro mais avantajado corporalmente; outro, ainda, alto e robusto. Uns são orientais, outros, africanos, outros, europeus ou latinos. Mas nada disto determina o respectivo intelecto, porque o intelecto não é uma qualidade corporal.

Assim, é claro que as disposições corporais influenciam os rumos do ser humano, e condicionam suas escolhas. Ninguém será um jogador de basquete profissional sendo de baixíssima estatura, ou um lutador de sumô sendo magricela. Estes condicionamentos circunstanciais certamente influenciam na liberdade de escolha, mas não a tolhem: no ser humano, as potências inferiores, relativas às esferas vegetativa e sensorial, estão subordinadas à razão, e não o contrário. Isto já foi debatido na questão 81, artigo 3. Portanto, embora condicionem e limitem o âmbito do arbítrio, estes condicionamentos naturais não o tolhem nem o anulam.

O mesmo se pode dizer daquelas potências humanas que são desenvolvidas pela vida, como os hábitos e paixões que se relacionam com o modo pelo qual vivemos, e nos levam a desenvolver gostos e inclinações sensíveis, virtudes, hábitos e costumes. Somos seres culturais, e não estamos livres das influências de nosso tempo e do lugar em que vivemos. Mas, uma vez que também isto (costumes, cultura, hábitos, inclinações) submete-se à nossa razão, não somos apenas produtos do meio, mas somos, simultaneamente, produtos e produtores da nossa história. Somos livres, como seres humanos são livres, dentro das nossas relações.

3. Conclusão.

Somos livres, porque temos o livre arbítrio. Mas ele não esgota a nossa liberdade; apenas a possibilita.

Além disso, somos livres como seres humanos, criaturas, corporais, inseridos numa cultura e numa história, e é a partir destas condições que exercemos nossa liberdade.