1. Retomando.

Como vimos no texto anterior, a discussão aqui é sobre a consciência, isto é, a reflexão que fazemos sobre nosso agir, antes, durante ou depois dos eventos, de modo a ponderá-lo com o bem. Estamos diante do fenômeno da consciência moral; não se debate, aqui, a consciência no sentido de autopercepção da própria identidade.

Qual a diferença entre a consciência e a sindérese? O que são estes dois aspectos da inteligência humana, tão difíceis de discernir?

A consciência moral, como fenômeno humano, tem clara relação com a sindérese, que estudamos no artigo anterior. A sindérese é esta percepção existente em nós, como hábito, dos primeiros princípios da razão prática: notadamente do primeiríssimo princípio, que nos manda fazer e perseguir o bem, e fugir do mal. Mas a consciência, embora dependa inteiramente da sindérese, é, em si mesma, um fenômeno diferente: não é uma percepção de princípios, mas uma reflexão sobre nossas ações. Há, portanto, três realidades que poderiam classificar a natureza da nossa consciência moral:

1) ela poderia ser uma capacidade ou potência humana própria, dentro da esfera do intelecto, ao lado da razão e da vontade;

2) ela poderia ser um hábito, como a própria sindérese; ou

3) ela poderia ser um ato, ou seja, um modo de agir, de funcionar, de alguma potência.

Acompanhemos agora a resposta de Tomás para este problema.

2. A resposta sintetizadora de Tomás.

Tomás não hesita, nem sequer faz alguma digressão ou dá alguma lição; ele já inicia sua resposta ensinando que a consciência não é potência nem hábito, e classificando-a como um ato; hoje, diríamos que ela é uma das maneiras pelas quais a nossa inteligência reflexiva funciona, quando examina ativamente o nosso agir, quer previamente, para guiá-lo, quer simultaneamente, para confirmá-lo ou alterá-lo, quer retroativamente, para julgá-lo.

Que a consciência sejaa própria inteligência em ação, ou seja, uma atuação reflexiva do nosso intelecto, confirma-se pelo próprio nome que ela ostenta, diz Tomás; este é o primeiro argumento que ele usa para justifica classificar a consciência como ato.

O segundo argumento é a forma cotidiana, de senso comum, pela qual as pessoas se referem à própria consciência em ação. Vejamos, então, os dois fundamentos argumentativos de Tomás.

O nome “consciência” e seu significado.

Segundo a etimologia da palavra, diz Tomás, o vocábulo consciência (ou conscientia, em latim) foi construído para indicar a aplicação da ciência, ou seja, dos conhecimentos de alguém, a alguma coisa. O sentido seria, pois, alguma coisa como “colocar a ciência nisto”. Importa lembrar, aqui, que a palavra “ciência”, na filosofia clássica, tem um sentido diferente daquele que tem para nós, hpje em dia. Para nós, ciência é um conjunto objetivo de conhecimentos e técnicas comprovadas que permitem o domínio humano sobre algum aspecto da realidade. Para Tomás, como para toda a filosofia clássica e escolástica, ciência é aquilo que é próprio de uma inteligência que obteve conhecimentos sobre as coisas, quanto às suas causas, ou seja, é o hábito de conhecer as causas da realidade.

Também vale a pena lembrar que, classicamente, fala-se de quatro causas para a realidade, isto é, tudo tem uma constituição material (a matéria de que é feita é a sua causa material), uma constituição formal (a ordem que organiza a matéria é a causa formal), uma origem para aquela coisa (aquilo que deu origem a ela é a sua causa eficiente) e, enfim, a razão pela qual aquilo existe (a causa final). Pensemos numa estátua de mármore de Napoleão: ter ciência sobre ela é saber que a sua causa material é o mármore, sua causa formal é o rosto de Napoleão, sua causa eficiente é o respectivo escultor e sua causa final é imortalizar o referido imperador num museu. Estes conhecimentos sobre a estátua representam a ciência que tenho em mim sobre ela; mesmo que eu não esteja pensando nesta estátua neste momento (e portanto estes conhecimentos não estão em ato na minha mente agora), eles permanecem aqui, acessíveis a mim, porque estão em hábito no meu intelecto. É por isto que a filosofia clássica explica que a ciência é um hábito intelectual. A aplicação deste hábito, em ato, a alguma situação atual, é designada pelo termo “consciência”, e indica que estamos diante de um modo humano de agir.

O funcionamento da consciência também demonstra sua natureza.

Também o próprio funcionamento da consciência demonstra que se trata de um ato da inteligência.

Ora, se eu uso minha ciência para, digamos, julgar um descuido que tive, ao caminhar no museu e esbarrar na estátua, fazendo-a cair; e, usando minha ciência, percebo que aquilo que derrubei foi apenas uma réplica barata de louça do busto de Napoleão, e não a estátua original de mármore, ainda assim sou movido a procurar a administração do museu e colocar-me à disposição para pagar os prejuízos. Agi, então, com ciência, isto é, refletindo sobre minha conduta desastrada de derrubar aquela peça e avaliando os respectivos estragos, a minha consciência me move a oferecer a devida reparação.

Fica claro, portanto, diz Tomás, que a própria origem da palavra demonstra que ela é um ato, isto é, uma aplicação concreta e atual da minha ciência, por reflexão, ao meu agir. E que a sua estrutura de funcionamento confirma esta avaliação. Tomás lembra que, segundo se diz no senso comum, a nossa consciência pode nos testificar, nos obrigar ou mesmo nos incitar a agir ou não agir. Ela pode nos acusar, nos reprovar ou mesmo nos repreender.

Os três modos de operar da consciência.

E de três modos, diz Tomás, aplicamos na prática o nosso conhecimento, ou nossa ciência, ao nosso agir:

1) Em primeiro lugar, ela se aplica quando reconhecemos que fizemos ou não fizemos uma determinada ação. A consciência se torna, assim, uma testemunha, capaz de nos lembrar do nosso proceder, comparando-o com aquilo que deveria ter acontecido, para testificar se aquilo foi bom ou mau. Esta forma de atuar da consciência tem seu registro no Livro de Eclesiastes, 7, 23: “porque teu coração bem sabe que tu mesmo, muitas vezes, falaste mal dos outros”. É assim que se diz que a consciência testifica.

2) O segundo modo é, digamos, preventivo: quando ainda não atuamos, mas estamos diante de uma situação que interpela o nosso agir, a nossa consciência pode atuar para nos instigar a fazer alguma coisa, ou a não fazer. Aqui, dizemos que a consciência instiga, obriga ou impede.

3) O terceiro modo é aquele da reflexão sobre o que já ocorreu, quanto ao seu valor moral. Aqui, a nossa consciência nos ajuda a perceber que algo, de que temos dúvida ou nos foi questionado, foi bom, foi correto, oportuno, conveniente, prudente, e nos escusa. Ou julga que aquilo foi mau e nos acusa ou incomoda.

Trata-se, pois, em todas estas situações, de um verdadeiro operar reflexivo da inteligência. Não se trata de ter a capacidade de operar, nem sequer de dispor, em hábito, da noção de que se deve fazer o bem; a consciência é sempre uma operação, a atuação reflexiva da inteligência sobre um fato que nos interpela a agir, como demonstra o próprio nome (conscientia) e a análise da sua estrutura de funcionamento.

Consciência e sindérese.

Mas Tomás não pode deixar de notar que há muita confusão terminológica entre a consciência e a sindérese. Esta confusão chega, inclusive, aos nossos dias: o próprio Catecismo, editado em 1993, parece cair nesta falta de rigor conceitual e confundir consciência com sindérese. Vejamos o § 1776 do Catecismo, que, citando a Gaudium et Spes 16, diz:

“No mais profundo da consciência, o homem descobre uma lei que não se deu a si mesmo, mas à qual deve obedecer e cuja voz ressoa, quando necessário, aos ouvidos do seu coração, chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal […]. De facto, o homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus […]. A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, no qual ele se encontra a sós com Deus, cuja voz ressoa na intimidade do seu ser”.

Aqui, parece haver uma superposição entre a reflexão sobre o nosso agir, que é própria da consciência, com aquela lei profunda que encontramos em nosso ser, que nos convida a fazer o bem e evitar o mal, e que é a sindérese. Como explicar esta confusão?

Tomás diz que a consciência pode ser considerada como aquele ato do qual a sindérese é o hábito, e a sindérese pode ser considerada como o hábito cujo ato é a consciência. Por isto, não é difícil ver testemunhos, na Igreja, chamando um pelo outro, em razão desta proximidade. São Jerônimo, por exemplo, parece chamar a consciência de “sindérese”; São Basílio parece considerá-la não como um julgamento em ato, mas como um poder natural de julgar, e o próprio São Damasceno designa a consciência de “lei do nosso intelecto”. Trata-se, em todos estes casos, de uma nomeação por figura de linguagem, consistente em designar o efeito pelas causas ou vice-versa. Seria uma espécie de metonímia, diríamos hoje em dia.

3. Fechando.

No próximo texto, reexaminaremos os argumentos objetores iniciais, estudando mais de perto as respostas de Tomás a cada um deles.