1. Introdução.

Qual a diferença entre a consciência e a sindérese? O que são cada um destes dois aspectos da inteligência humana, tão difíceis de discernir?

De um modo quase poético, e citando o documento Gaudium et Spes (parágrafo 16), do Concílio Vaticano II, o Catecismo da Igreja Católica (§ 1776) coloca as coisas assim:

“No mais profundo da consciência, o homem descobre uma lei que não se deu a si mesmo, mas à qual deve obedecer e cuja voz ressoa, quando necessário, aos ouvidos do seu coração, chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal […]. De fato, o homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus […]. A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, no qual ele se encontra a sós com Deus, cuja voz ressoa na intimidade do seu ser”.

Ora, como nós vimos, a razão prática tem, como princípio primeiro e autoevidente, o princípio de que o bem deve ser feito e procurado, e o mal, evitado. Não se chega a este princípio por dedução, porque ele é o primeiro, e não pode ser deduzido de outro. Mas não se começa a exercer a razão prática, isto é, a procurar a verdade do bem a ser feito por nós, sem obedecer a ele. Qualquer raciocínio prático que não parta deste primeiro princípio é irracional desde o começo.

Este princípio, como princípio da razão prática, está em nós como um hábito, a que chegamos espontaneamente quando começamos a usar a razão para discernir o que fazer.

Será isto a consciência? Esta descoberta deste princípio? Não é isto, ou, pelo menos, não é simplesmente isto. A consciência, como o Catecismo ensina, pressupõe a sindérese, mas vai além: ela é a capacidade reflexiva de julgar o próprio comportamento concreto, seja o comportamento que já se adotou, seja o que se está adotando agora mesmo, seja aquele que se vai adotar, a partir destes princípios da razão prática.

É preciso deixar algo bem claro, aqui: não estamos falando, agora, daquela consciência no sentido amplo, ou seja, na capacidade que o ser humano tem de se perceber como sujeito que existe e atua, e dar unidade a sua pessoa. Quando alguém desmaia, dorme, entra em coma ou, de qualquer maneira, perde os sentidos, dizemos, então, que ele “perdeu a consciência”. Mas não é disto, repito, que estamos tratando: falamos, aqui, da consciência moral, que é, segundo o Catecismo (§ 1778), “um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai praticar, que está prestes a executar ou que já realizou. Em tudo quanto diz e faz, o homem tem obrigação de seguir fielmente o que sabe ser justo e reto”.

Esta possibilidade de refletir e julgar sobre a própria conduta torna-nos sujeitos, pessoas, responsáveis pelos nossos próprios atos, e nos afasta dos animais. Mas que capacidade é esta? Será ela uma potência à parte, uma capacidade separada das outras do nosso intelecto, quase como um “guarda” que nos observa desde fora? Ou será uma dimensão do nosso ser, reflexiva, que nos integra e nos torna aperfeiçoáveis?

Colocar a consciência moral como uma potência separada explicaria muita coisa, por um lado; esta externalidade, esta reflexividade, esta capacidade de julgar se tornaria mais clara. Mas, por outro lado, a experiência da reflexão seria externalizada, como se a instância que, em nós, decide agir, não fosse a mesma que reflete sobre esta ação. Ficaríamos como que divididos em nosso interior.

Este é o debate a ser realizado agora.

2. A hipótese controvertida.

A hipótese controvertida admite justamente a ideia de que a consciência moral é algo externo à razão e à vontade, e se constitui numa “potência” separada cujo objeto é tomar conta de nós mesmos. Ou seja, a hipótese é a de que a consciência moral é uma potência própria, em nós.

Há três argumentos objetores iniciais, no sentido desta hipótese.

3. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor cita Orígenes, que é um antigo Padre da Igreja com uma produção intelectual espetacular; Orígenes dizia, em seus escritos, que a consciência moral é como um “espírito que corrige e um pedagogo associado à alma, pelo qual ela foge das coisas más e adere ao bem”.

Ora, prossegue o argumento, a palavra “espírito” designa, em nossa alma, uma potência ou capacidade: esta potência pode ser a nossa mente mesma, isto é, a nossa identidade pessoal, como diz São Paulo na Carta aos Efésios 4, 23: “renovai-vos pela transformação espiritual da vossa mente”; como pode ser a nossa imaginação, que Agostinho chamava de “visão espiritual”.

Ora, mesmo que aquilo que Orígenes designa como “espírito” seja a nossa mente, isto é, a nossa alma intelectiva, quer ela seja a nossa imaginação, que Agostinho chama de “Visão espiritual”, nos dois casos estamos tratando de uma capacidade ou potência humana distinta de todas as outras. Assim, a consciência moral é propriamente uma potência autônoma em nós, conclui o argumento.

O segundo argumento objetor.

O segundo argumento objetor lembra que cada um dos nossos pecados tem uma de nossas potências como localização; assim, temos pecados puramente sensoriais, como a gula, ou pecados puramente intelectuais, como a inveja. Somente as nossas capacidades (ou potências) podem ser identificadas como “lugares” próprios dos pecados.

Ora, diz o argumento, São Paulo nos diz, na Carta a Tito, que algumas pessoas, impuras e descrentes, “estão corrompidas tanto suas mentes quanto suas consciências”. Portanto, se a consciência pode ser corrompida, isto significa que ela pode ser um “lugar” de pecado, e portanto ela deve ser uma potência, conclui o argumento.

O terceiro argumento objetor.

A consciência poderia ser uma de três coisas:

1. Ela poderia ser uma potência ou capacidade nossa, como a capacidade de ver, de querer, de inteligir, e assim por diante.

2. Ela poderia ser um hábito nosso, como o hábito de tocar piano, ou de caminhar ao final da tarde, ou de resolver cálculos matemáticos complexos, isto é, aptidões que adquirimos e que estão em nós, mas não necessariamente são usadas neste momento mesmo.

3. Ela poderia ser um ato nosso, como o ato de rezar, de pensar em alguém agora mesmo, de alimentar-se com este pedaço de pão, etc.

Mas o argumento prossegue, dizendo o seguinte: Se a consciência fosse um ato, ela só existiria naquele momento mesmo em que eu reflito, ou seja, em que eu a esteja efetivamente utilizando: a palavra “ato” significa simplesmente “aquilo que está acontecendo efetivamente agora mesmo”. Portanto, quando eu não estivesse refletindo moralmente sobre minhas ações e minhas condutas, eu simplesmente não teria consciência.

Além disso, diz o argumento, a consciência não poderia ser um hábito. Cada ação nossa é dirigida por muitos hábitos; quando tocamos piano, por exemplo, usamos do hábito da ciência musical, do hábito da concentração, do hábito da destreza manual, dentre outros. Os hábitos que possibilitam a perfeição dos nossos atos são as virtudes, e as virtudes nunca surgem isoladas. Assim, se a consciência fosse um hábito, ela seria constituída por muitas virtudes, muitos hábitos diferentes, e não seria uma realidade sólida, única, mas fragmentária.

Assim, só resta admitir que a consciência é uma capacidade ou potência autônoma da alma humana, conclui o argumento.

4. O argumento sed contra.

As potências ou capacidades humanas nunca são adquiridas nem perdidas, diz o argumento sed contra. Estão naturalmente no ser humano, sempre presentes; mesmo quando não estão em ato, estão ali em potência. Mas a consciência pode ser perdida em algum momento, ou até suprimida momentaneamente ou por um tempo longo, por exemplo, pela sedação profunda ou pela embriaguez acidental, ou mesmo voluntária. Assim, ela não pode ser uma capacidade ou potência humana, conclui o argumento, mas deve ser alguma outra realidade.

4. Encerrando.

No próximo texto, veremos a resposta sintetizadora de Tomás num tema tão importante.