1. Breve retomada.

Depois da magistral aula que Tomás nos deu na sua resposta sintetizadora, estabelecendo a razoabilidade, na verdade a necessidade mesmo, de pleitear a individualidade do intelecto agente no processo de aprendizagem, veremos agora suas respostas aos argumentos objetores iniciais, que nos enriquecerão muito.

2. Os argumentos objetores iniciais e as respostas de Tomás.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor é bíblico. Se consideramos que a função do intelecto agente consiste em iluminar os dados sensoriais, que são concretos e particulares, e portanto apenas potencialmente inteligíveis, de modo a possibilitar que possamos chegar a inteligi-los em sua abstração e universalidade, então esta verdadeira “luz” intelectual tem que ser algo mais elevado que a própria pessoa humana individual que intelige; é isto que ensina a Bíblia, quando, no Prólogo ao Evangelho de João, 1, 9, nos diz: “Ele era a luz verdadeira que ilumina todo homem que vem a este mundo”. Ora, este trecho se refere à Trindade Santa, e portanto o intelecto agente, segundo a Bíblia, é o próprio Deus iluminando nossa inteligência, conclui.

A resposta de Tomás.

Como vimos na resposta sintetizadora, Tomás defende que, em última instância, ou melhor, como princípio absoluto, Deus é a fonte de toda iluminação, simplesmente porque é a fonte de toda inteligibilidade. Ele é, portanto, a causa universal da inteligibilidade da criação e, por consequência, a causa remota da nossa própria capacidade de aprender intelectualmente com a nossa experiência. Isto não exclui, porém, a necessidade de que cada indivíduo tenha, em sua própria natureza, a capacidade participada de iluminar a inteligibilidade da experiência sensorial para extrair dela, por meio da abstração, a inteligibilidade latente na concretude das suas informações sensoriais, chegando ao conhecimento intelectual, universal e abstrato, das coisas com as quais interage. Para isto, o intelecto agente, como estrutura individual, é necessário.

O segundo argumento objetor.

O argumento resgata uma citação de Aristóteles que, na obra Sobre a Alma, Livro III, diz que o intelecto agente é sempre eficaz em sua tarefa, ou seja, que não é próprio dele falhar na atividade de intelecção. Ora, prossegue o argumento, sabemos todos que o ser humano pode falhar no processo de conhecimento, e quão trabalhosa é a atividade de conhecer. Logo, o intelecto agente não pode ser uma estrutura da própria alma humana individual, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

É preciso fazer, aqui, com Tomás, uma pequena distinção. Nosso intelecto, o intelecto humano, é essencialmente potencial, isto é, nascemos como uma página em branco no grande livro da criação. Durante a vida, vamos aprendendo, adquirindo conhecimento, e, por isto, nossa mente vai passando da potência, isto é, da capacidade pura de aprender, que é ignorância, ao ato, isto é, da aprendizagem que vai se acumulando como conhecimento intelectual em nossas mentes. Neste sentido, a inteligência humana vai, progressivamente, tornando-se de potencial em atual, pela vida afora.

Portanto, há uma diferença entre o intelecto atual, que é a mente da pessoa culta, que adquiriu a ciência das coisas e passou da ignorância inicial ao conhecimento, e o intelecto agente, que é aquela estrutura do intelecto que é sempre atual, e cuja função é iluminar os dados sensoriais que adquirimos pelos sentidos, possibilitando que, pela abstração, eles passem da concretude do conhecimento sensorial à universalidade do conhecimento intelectual. Aristóteles fala, nesta passagem citada pelo argumento, do intelecto atual como aquele intelecto que alcançou o conhecimento certo, e já não ignora; ele não está tratando, portanto, do intelecto agente. Portanto, o argumento é falho. Não se pode confundir intelecto atual com intelecto agente.

Mas, ainda que lêssemos, nesta passagem de Aristóteles, uma alusão ao intelecto agente, Aristóteles estaria dizendo simplesmente que não é pelo intelecto agente que nossa mente passa da potência ao ato, no processo de aprendizagem, mas pelo intelecto possível, porque o intelecto agente não é a estrutura que aprende, mas a que faz aprender. Assim, em sua função de iluminar, ele de fato age sempre de modo eficiente, mas isto não significa que o intelecto possível consiga, em consequência, atingir sempre e infalivelmente o conhecimento a partir dos dados iluminados pelo intelecto agente.

O terceiro argumento objetor.

Quando a dimensão ativa e a dimensão passiva de algum ato se encontram, isto é suficiente para que a respectiva ação ocorra. Imaginemos uma semente, por um lado, e a terra úmida, por outro: encontrando-se as duas coisas, a semente germina. Muitos outros exemplos poderiam ser imaginados: a fome e a comida, a superfície e a tinta, o automóvel e o combustível, e assim por diante.

Ora, se nosso intelecto fosse composto de uma inteligência ativa e de uma inteligência passiva, então não haveria razão para que não inteligíssemos tudo o que quiséssemos sempre que quiséssemos, porque teríamos, em nossa própria mente, a dimensão ativa e a dimensão passiva da aprendizagem, e poderíamos perfeitamente ensinar a nós mesmos tudo o que quiséssemos aprender. Mas isto não ocorre, diz o argumento. Logo, o intelecto agente deve ser algo que não faz parte da nossa estrutura intelectual individual, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

A relação entre o intelecto agente e o intelecto possível não é como a relação entre um objeto e o respectivo ato, como a comida e a fome ou a luz e a visão. Se fosse assim, se o intelecto agente fosse como um professor onisciente e o intelecto possível fosse como um depósito infinito de conhecimento, então adquiriríamos logo todo o conhecimento que quiséssemos sobre qualquer assunto que desejássemos saber. Mas não é assim.

O intelecto possível é, de fato, como uma grande folha em branco, receptivo ao conhecimento intelectual de que carece; em outras palavras, ele é formado na ignorância, mas predisposto ao conhecimento.

Mas o intelecto agente não é como um professor onisciente que ensina tudo o que o intelecto possível pode conhecer. Na verdade ele não tem, em si, nenhum conhecimento atual, factual, sobre o mundo exterior.

Ora, o processo humano de conhecimento passa pela obtenção de dados sensoriais concretos por meio dos sentidos, que nos colocam em relação com o mundo. Este conhecimento sensorial, empírico, concreto, é uma capacidade estritamente material, que compartilhamos com os animais não espirituais, ou seja, todos os outros animais. Mas, embora seja realmente conhecimento, estes dados não têm natureza intelectual, porque não representam conhecimento pelas causas, de natureza universal e abstrata, sobre a realidade. Posso enxergar aquele ente grande, escuro e forte que vem em minha direção, sentir o cheiro de sua ira, ouvir seus rugidos e saber que ele é uma ameaça para mim, o que me fará fugir ou atacar. Mas apenas o meu intelecto discernirá que se trata de uma onça, da espécie panthera onca, e procurará saber a razão do fato de que ela apresenta uma pelagem uniformemente preta, e não a pelagem usual, que é amarelada com pintas, mais comum nesta espécie.

Ora, estas informações inteligíveis (espécie, acidentes, morfologia) não se apresentam como imediatamente acessíveis apenas por meio do exame sensorial da onça. Cada onça concretamente vista por mim é apenas um indivíduo da espécie; logo, a universalidade dos conhecimentos intelectuais sobre ela está como que latente na concretude de sua individualidade. É por isto que dizemos que o conhecimento intelectual está presente nos indivíduos apenas em potência.

Por isto, o intelecto agente é como que a lanterna, o instrumento intelectual de investigação que ilumina os dados sensoriais que nossa investigação sobre o mundo nos fornece, organizando-os e tornando possível, por abstrações, raciocínios indutivos e dedutivos, comparações e outros processos, extrair dos dados concretos aquela universalidade própria do conhecimento intelectual. Portanto, o intelecto agente não traz em si o próprio conteúdo do conhecimento, mas apenas a capacidade ativa de chegar até ele. Portanto, o fato de que o intelecto humano tem esta dimensão ativa, de investigação e perquirição, não modifica em nada a natureza passiva da nossa inteligência, com relação àquilo que é seu objeto próprio, a inteligibilidade do mundo natural.

O quarto argumento objetor.

Aqui também se trata de um confronto entre a ideia de potencial e atual. Como se sabe, a potência é um ente, ou a dimensão de um ente, que tem a capacidade para vir a ser algo, como a semente é uma árvore em potencial, ou um bebê é um adulto em potencial. Ora, prossegue o argumento, nada pode estar simultaneamente na condição de potencial e atual para a mesma coisa ao mesmo tempo. Quando tenho a semente, não tenho a árvore; quando tenho a árvore, a semente já não existe mais. Como diz o ditado popular, não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos.

Ora, nossa alma, ou seja, a estrutura do ser humano, não pode ter, a um só tempo, um intelecto que seja passivo e ativo. Se o nosso intelecto é estruturalmente passivo, como estudamos no segundo artigo desta questão, não pode existir em nós, ao mesmo tempo, um intelecto ativo (ou agente); logo, o intelecto agente não é parte da nossa estrutura individual, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

É preciso ter muito cuidado, aqui; alguma coisa pode ser potencial com relação a algum aspecto, ao mesmo tempo em que é atual para outros. A alma humana é a dimensão formal do ser humano, sua estrutura organizacional que sobrevive à destruição do seu corpo; ela é, portanto, imaterial em ato. Mas, embora ela seja uma forma em ato, já que é a estrutura que faz existir o próprio indivíduo humano, ela é potencial com relação às formas das outras coisas. Isto é, ela nasce sem saber de nada com relação ao conhecimento universal e abstrato das outras coisas. Porque conhecer, conforme a filosofia clássica, é imprimir na nossa alma individual a forma das coisas, de modo abstrato e imaterial. Assim, por exemplo, quando eu estudo os cães, eu chego a conhecer a forma do cão, sua species, aquela estrutura fundamental, universal e abstrata que faz com que um ente seja um cão. Esta species existe em cada cão individual como estrutura formal que o faz existir, e existe na minha mente como conhecimento. É neste sentido que podemos dizer que a alma humana é atual para sua própria forma, mas potencial para todas as outras formas.

Tratemos, agora, dos dados que obtemos com nossos sentidos, ao explorar o mundo. Estes dados são reunidos em nossa imaginação; formam imagens das coisas com as quais temos contato. Estas imagens são chamadas, na filosofia clássica, de “fantasmas”; isto tem algum sentido, inclusive com a noção literária de fantasmas, que conhecemos, hoje em dia, de filmes e livros de terror. O fantasma é a imagem de um ser concreto, sem o seu corpo. Posso dizer que carrego, na minha imaginação, a lembrança dos dados concretos da minha cadelinha “Pipoca”, ou seja, o “fantasma” de Pipoca. Esta representação imaginada da cadelinha Pipoca não é, ainda, um conhecimento abstrato e universal sobre os cães, porque é apenas o acúmulo de dados sobre um ser concreto e historicamente existente, que é a minha cadela. Mas a imaterialidade da noção de “espécie canina” está em potência neste fantasma; se eu abstraio das condições concretas da minha cadelinha Pipoca, como sua cor, sua altura, seu peso, e vou reunindo aquilo que ela compartilha com todos os cães que conheci, de modo a extrair, destes fantasmas, aquilo que os identifica universalmente, chego a uma ideia universal, ou forma intencional, do cão, ou da espécie “canis lupus familiaris”, que, agora sim, é imaterial em ato, porque foi purificada de todas as dimensões concretas, materiais, históricas que se apresentam nos fantasmas da minha imaginação.

Portanto, a esta dimensão do meu intelecto que ativamente realiza esta purificação, atualizando a imaterialidade dos fantasmas para possibilitar meu conhecimento intelectual, chamamos de “intelecto agente”, porque é uma capacidade ativa, ou seja, atual, capaz de agir. Por outro lado, aquela dimensão do meu intelecto que recebe esta forma intencional, imaterial, retendo-a como conhecimento intelectual que se incorpora a mim, é basicamente passiva, isto é, receptiva, potencial com relação a estas formas a serem conhecidas. É assim que nosso intelecto pode, perfeitamente, contar com uma dimensão ativa e uma dimensão passiva, referidas a aspectos diversos do processo de aprendizagem intelectual.

O quinto argumento objetor.

O quinto argumento objetor vai fazer uma verdadeira radiografia na estrutura humana, ou seja, na nossa alma, para tentar negar que o intelecto agente seja uma parte dela.

O que seria este intelecto agente? Ele tem que ser uma capacidade ativa, diz o argumento. Uma potência de agir, não uma potência de ser objeto de uma ação externa, como é o caso dos órgãos dos sentidos. Assim, o intelecto agente não pode ser algo passivo, não é uma potência no sentido de ser uma possibilidade de sofrer uma ação que o levaria a ser atual. A visão é uma capacidade passiva da alma: ela precisa sofrer a ação da luz para funcionar. Logo, ver é uma paixão, ou seja, é algo que se recebe, não é algo que, a rigor, se faz. Mas as capacidades que são passionais, ou seja, que sofrem ações externas, não são capacidades agentes, mas capacidades passivas. Logo, o intelecto agente não pode ser algo assim.

Resta que ele seja uma capacidade de agir. Mas as capacidades de agir podem ser adquiridas, como no caso dos hábitos que geram virtudes. Tocar piano é alguma coisa que devo aprender lentamente, até que o hábito de tocar me transforme num pianista virtuoso. Mas o intelecto agente não pode ser um hábito, porque o hábito não é algo inato, mas adquirido.

Assim, resta dizer que o intelecto agente é um aspecto ativo que tem raiz na própria alma humana, uma capacidade inata de conhecer ativamente. Mas, como vimos, nosso intelecto é naturalmente passivo, ao tempo que o intelecto agente é naturalmente ativo; é capaz de desvendar a inteligibilidade potencial do mundo.

Mas a inteligibilidade do mundo é algo que não é construído pelo ser humano, mas dado a ele de fora, pelo Criador. Assim, se o intelecto agente é capaz de ler esta inteligibilidade, então ele deve provir de algum lugar mais elevado do que o próprio ser humano, já que ele participa ativamente no desvendar de uma inteligibilidade que é mais elevada do que o ser humano.

Ora, se ele é simplesmente uma capacidade ativa inata da alma humana, ele não poderia participar do desvendamento de uma inteligibilidade que supera o ser humano. Logo, ele deve ter alguma origem superior ao ser humano, e portanto não faz parte essencial da nossa alma, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

Tudo, aqui, está na dependência da noção de participação.

Os seres humanos são criaturas. Mas são criaturas de Deus, e participam de sua bondade, que, em Deus, é substancial. São criaturas vivas, e participam da vida que, em Deus, é essência. São criaturas inteligentes, e por isto participam da inteligência que, em Deus, é substancial. Trata-se, aqui, de uma participação que não é unívoca, mas análoga. A vida, a inteligência, o bem, não estão em nós do mesmo modo que estão em Deus. Nele, estão substancialmente, como essência. Em nós, estão analogicamente, por participação.

Portanto, nada impede que a capacidade de desvendar a inteligibilidade da criação, que em Deus é a sua própria inteligência, esteja em nossa inteligência como uma capacidade ativa criada, cujo dinamismo ocorre por participação, por analogia com a capacidade divina de conhecer. É assim, portanto, que temos, em nossa alma, uma estrutura ativa de conhecimento que é o intelecto agente: é uma capacidade de conhecer que nos torna análogos, isto é, semelhantes a Deus, sem nos fazer substancialmente divinos.

3. Conclusão.

Texto longo. Difícil. Mas necessário. Somos imagem e semelhança. Mas não somos deuses, apenas criaturas análogas a Deus, vale dizer, participantes, a modo criatural, daquilo que nele é essencial.