1. Introdução.

Há uma questão, aqui, que ultrapassa o plano do trivial. Na verdade, é uma questão importantíssima nos debates de então. E que deveria continuar a ser importantíssima para nós. Se, de fato, há uma estrutura que nos permite adquirir conhecimento intelectual, que estrutura é esta e onde ela está? Se esta estrutura é coletiva, cada indivíduo humano é incapaz de adquirir por si mesmo o conhecimento, e depende inteiramente de algo que não está nele (que pode ser Deus, ou pode ser a “espécie humana” universal e abstrata) para chegar a conhecer alguma coisa. Mas se esta estrutura, que chamamos de intelecto agente ou intelecto ativo, pertence ao ser humano em sua individualidade, isto significa que aprendemos pessoalmente, e pessoalmente vivemos. Não é de pouca importância, portanto, determinar que o intelecto ativo está em nossas almas pessoais. E é justamente este o tema deste artigo.

2. A hipótese controvertida.

A hipótese controvertida é, justamente, a de que o intelecto agente não é parte da estrutura de nossas almas. Esta ideia não é estranha à história da filosofia; Platão imaginava que nós sabemos das coisas porque, antes de nascer, morávamos no reino das ideias, e lá a inteligibilidade das coisas estava sempre em ato. Assim, não seria necessário que nossa alma tivesse alguma estrutura ativa de conhecimento, como o intelecto agente. Agostinho imaginava que Deus iluminava diretamente a nossa alma, e alguns filósofos muçulmanos, como Averróis, defendiam que o intelecto agente seria um só para toda a espécie humana. Assim afirmar que o intelecto ativo, seja ele o que for, não é uma realidade intrínseca a nossas almas intelectuais mesmas não é algo absurdo; mas esclarecer esta questão é importantíssimo. Há cinco argumentos objetores, no sentido desta hipótese controvertida inicial.

3. Os argumentos objetores.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento é bíblico. Ele admite que há algo que ilumina os dados sensíveis, de modo a possibilitar que adquiramos conhecimentos intelectuais, ou seja, a possibilitar a inteligibilidade em ato sobre uma realidade material, na qual ela está apenas em potência. Mas esta luz espiritual, prossegue o argumento, deve ser algo mais elevado do que a própria alma humana, segundo a Bíblia. E o argumento lembra que no chamado “Prólogo ao Evangelho de João”, especificamente em João 1, 9, a Bíblia diz: “Ele era a luz verdadeira, que ilumina todo homem que vem ao mundo…”. Ora, se o Verbo é a luz, então é ele o intelecto agente que permite o nosso conhecimento intelectual, prossegue o argumento. Portanto, o intelecto agente, que ilumina o concreto para possibilitar o conhecimento pelas formas universais nã é uma estrutura da alma humana individual, conclui.

O segundo argumento objetor.

O segundo argumento objetor diz que o intelecto agente deve ser eficaz na sua atividade de iluminar os dados inteligíveis, tornando-os efetiva e atualmente inteligíveis. Isto é, se o intelecto agente é esta estrutura que atualiza aquilo que é inteligível, ele deve tornar as coisas sempre inteligíveis, como uma lâmpada que emite luz torna as coisas escuras sempre visíveis. Mas a nossa alma nem sempre intelige aquilo que percebe: muitas vezes somos levados ao erro ou mesmo permanecemos na ignorância, mesmo quando nos deparamos com as coisas. Ora, se a nossa mente não é infalível no inteligir, mas o intelecto agente é infalível ao iluminar, então o intelecto agente não é uma estrutura de nossa mente, conclui o argumento.

O terceiro argumento objetor.

O terceiro argumento vai na mesma linha do anterior. De fato, diz o argumento, tudo aquilo que tem em si uma dimensão ativa e uma dimensão passiva é capaz de uma operação perfeita e estável. Pensemos na capacidade de crescer: temos o corpo, que é a dimensão passiva, e a potência vegetativa do crescimento, que é a dimensão ativa; logo, infalivelmente, crescemos.

Portanto, se nossa inteligência fosse constituída por uma dimensão ativa, como o intelecto agente, e uma dimensão passiva, como o intelecto possível, a aprendizagem seria, para nós, uma capacidade infalível: sempre e infalivelmente aprenderíamos, quando nos deparássemos com algo inteligível. Mas isto não é verdade: aprender, em nós, é uma atividade difícil e sujeita a erros. Logo, conclui o argumento, o intelecto agente não é uma estrutura da nossa própria alma intelectual.

O quarto argumento objetor.

O quarto argumento vai buscar uma citação do próprio Aristóteles, que, no Livro III da obra Sobre a Alma, diz que o intelecto agente é uma substância em ato, vale dizer, algo ativo, perfeito, operante. Ora, prossegue o argumento, nada pode ser, ao mesmo tempo, ativo e passivo com relação ao mesmo aspecto. Assim, se o intelecto humano fosse ativo com relação ao conhecimento, ele não poderia, ao mesmo tempo, ser passivo com relação ao conhecimento, porque seria contraditório imaginar uma capacidade humana que fosse, ao mesmo tempo, ativa e passiva com relação ao mesmo aspecto. Por isto, se o intelecto humano é passivo com relação ao conhecimento, como foi visto num artigo anterior, não se pode imaginar que o intelecto agente seja parte da alma humana, ao mesmo tempo que o intelecto passivo, conclui o argumento.

O quinto argumento objetor.

Este argumento é de leitura difícil, bastante técnico e complexo. Aqui, trata-se de tentar excluir que o intelecto agente seja parte da nossa alma, refutando qualquer classificação que ele pudesse ter em nós.

Assim, o argumento inicia dizendo: se o intelecto agente fosse uma dimensão da nossa alma, o que ele seria? Não poderia ser uma paixão, ou seja, algo como um sentimento desencadeado pela interação com o meio ambiente (atração e repulsa, alegria e tristeza, audácia e temor, ira, etc.), porque uma paixão é sempre uma resposta a algo que se sofre, isto é, é sempre reativa, e não ativa. Por outro lado, ela não pode ser um hábito (para Tomás, o hábito é aquele conjunto de aptidões adquiridas que nos aperfeiçoam no sentido de tornar fácil atingir a virtude). O hábito é algo processual, que se desenvolve pela educação, pela experiência e pela aprendizagem contínua, de tal modo que o intelecto agente, se fosse uma capacidade inata da alma, não poderia ser algo adquirido pelo esforço.

Assim, só restaria admitir que o intelecto agente seria uma capacidade de agir, uma potência da alma (no sentido positivo, de aptidão para realizar algo). Mas acontece que seria uma potência capaz de gerar ativamente o conhecimento. Mas o conhecimento, no sentido de aquisição dos universais, é sempre uma participação da inteligência criada na inteligência divina; isto é, não é uma criação humana, mas uma recepção a partir da mente mais elevada, a mente de Deus. Portanto, se existe um intelecto ativo, capaz de gerar na alma humana um conhecimento que é apenas participado, é uma participação na mente divina, então a estrutura que gera ativamente este conhecimento não poderia ser uma estrutura que brota da essência da alma humana, porque, neste caso, ele não participaria da inteligência divina, e não poderia gerar conhecimento divinamente participado, na alma humana. Logo, o intelecto agente não faz parte da alma humana, conclui o argumento.

4. O argumento sed contra.

O argumento sed contra vai citar Aristóteles, com toda a sua autoridade; Aristóteles diz, literalmente, no livro III da obra Sobre a Alma, que devem-se encontrar na alma estas diferenças, isto é, o intelecto agente e o intelecto possível. Da autoridade de Aristóteles o argumento conclui que o intelecto agente deve fazer parte da alma humana.

5. Encerrando.

Posta a questão, com argumentos tão sofisticados, ficamos ansiosos para estudar a resposta sintetizadora de Tomás. Faremos isto no próximo texto.