1. Retomando.

A correta relação entre o que somos e o que fazemos é um ponto crucial na reta antropologia. Por um lado, a nossa dignidade fundamental não vem do que fazemos, mas do que somos. Ninguém é menos digno por estar numa situação em que não pode ou não consegue fazer nada, como aqueles que ainda estão no útero, ou estão num estado de prostração por doenças graves e terminais ou mesmo por serem pessoas com graves deficiências. A dignidade humana está integralmente preservada pelo fato de que são humanos, existem como humanos, por dom de Deus.

Por outro lado, o que fazemos decorre diretamente do que somos. Também é indigno que o ser humano não possa sorrir quando está feliz, ou chorar quando está triste, constituir família ou mesmo comunicar-se com outros. Para o ser humano, fazer é fazer-se.

Este é o tema desta questão, e em especial deste artigo. O que fazemos, o que agimos, o que operamos, tudo isto decorre de nossa essência humana; é o que veremos, agora, examinando a resposta sintetizadora de Tomás.

2. A resposta sintetizadora.

Tomás inicia nos dando uma pequena aula sobre as chamadas “formas substanciais” e “formas acidentais”. Para pensar na forma substancial, pensemos, aqui, num cão: substancialmente, todo cão é um cão, independentemente da sua cor, do seu tamanho ou do seu peso. Assim, a forma do cão, que o estrutura como cão, é uma forma substancial. Não podemos pensar em forma como formato ou aparência: a forma é a estrutura mesma, algo como o projeto ou a própria concepção de cão.

Por outro lado, uma cor está sempre em outra coisa. Existem cães por aí, e existem cães brancos, mas não existe um ente que seja a própria cor branca caminhando pelo mundo.

Formas substanciais e acidentais.

Esta é a primeira e fundamental diferença entre uma forma substancial e uma forma acidental: a forma substancial faz com que alguma coisa seja o que é, é uma espécie de projeto fundamental do ente, de estrutura existencial. A forma substancial do círculo define-se como uma figura geométrica em que todos os pontos do seu perímetro localizam-se à mesma distância do centro. Mas eu não poderia desenhar um círculo sem escolher uma cor para ele, um raio ou até mesmo uma localização, se nesta folha de papel ou naquela tela. Estes aspectos, como a cor, o raio ou a localização, são formas acidentais.

Neste sentido, a forma substancial e a forma acidental têm muitos aspectos em comum; mas também guardam muitas diferenças entre si.

Elas têm em comum o fato de que são perfeições, ou seja, são estruturas que aperfeiçoam o ente, fazendo que ele seja mais rico, do ponto de vista do ser. Neste sentido, tanto a forma substancial quanto a forma acidental são atos, quer dizer, perfeições.

Elas têm de diferente o fato de que a forma substancial faz com que o ente seja o que ele é: é a estrutura fundamental que faz com que alguma coisa exista daquele modo. A forma substancial do bloco de mármore, como pedaço de rocha metamórfica de grande dureza, é o que faz com que aquele bloco seja de mármore e não de ardósia, digamos. A forma acidental ocorre ali onde já existe uma substância: é a forma acidental do branco que faz com que aquele bloco de mármore seja branco, e não rosa ou cinza. Ser branco, rosa ou cinza não modificam o fato de ser mármore, mas individualizam este ou aquele bloco. A forma substancial faz existir; a forma acidental existe em algo.

Quem é o sujeito da forma substancial.

Assim, podemos dizer que a forma acidental ocorre num sujeito que existe pela forma substancial. Então, o sujeito da forma acidental é o ente substancialmente formado e efetivamente existente.

E quem seria o sujeito da forma substancial? É o ser em potência, diz Tomás. É um pouco difícil entender esta afirmação tão abstrata, tão metafísica, de Tomás, sem um exemplo; nunca esquecendo de que os exemplos são sempre imperfeitos, limitados, e podem iluminar, mas também podem encobrir. O que seria um “ser em potência” que seria o sujeito da forma substancial?

Vamos imaginar um pequeno lavrador que adquiriu para si um casal de animais: um carneiro e uma ovelha. O vendedor explicou que o tempo de gestação das ovelhas é de cerca de 150 dias, então o lavrador já está fazendo as contas de que, em seis meses, ele terá ao menos um cordeirinho, como cria do casal que comprou. Pode-se dizer, então, que o lavrador tem um cordeirinho em potencial, para daqui a seis meses. Este cordeirinho em potencial passará a ser atual, ou seja, existente, quando a ovelha cruzar com o carneiro e conceber; nesta ocasião, a forma substancial de ovino terá se tornado atual no pequeno embrião de cordeirinho, isto é, o cordeirinho passará da potencialidade à atualidade. Neste sentido, o ser potencial é sujeito do ser atual. E o ser atual é sujeito dos acidentes.

Assim, Tomás nos ensina que a atualidade, isto é, a plenitude da perfeição, não se encontra em primeiro lugar no cordeirinho, quer dizer, a atualidade da forma ovina está antes nos pais, na sua capacidade reprodutiva, que é capaz de engendrar como atual um filhote que, antes, era apenas potencial. E exatamente pelo fato de que a forma substancial de ovino existe como atualidade antes que o cordeirinho exista é que nós podemos observar aquele cordeirinho e imaginar como ele será, quando se tornar adulto: ele jamais será um boi; crescerá para ser uma ovelha ou um carneiro.

É por isto que Tomás diz que a atualidade está antes na forma substancial do que no próprio ente que existe por ela. É a forma substancial que causa o sujeito em sua atualidade. É porque eu comprei o casal de ovelha e carneiro que posso calcular que terei um cordeirinho em cerca de seis meses, para seguir nosso exemplo. E é pela capacidade reprodutiva destes animais que a forma substancial se transmite ao cordeirinho e o traz à existência, determinando que haverá, ali, um cordeirinho, e não um cãozinho ou uma cabritinha.

Neste sentido, a forma substancial de ovino tem a potência para existir, e é causa da existência do cordeirinho. O sujeito da forma substancial é o cordeirinho apenas em potência, ou seja, ainda não efetivamente existente, e que existe apenas nos planos do agricultor. A forma substancial age, então, fazendo com que seu sujeito se transforme em algo atual.

Quem é o sujeito das formas acidentais próprias.

Mas no caso das formas acidentais, isto não se dá assim. É preciso que haja um cordeirinho, para que ele seja branco ou preto. A qualidade de ser branco ou preto não preexiste ao animalzinho, nem existe por aí em estado puro. A penugem branca ou preta é consequência, e não a causa, do fato de existir um cordeirinho. É claro que o lavrador, ao comprar o casal de animais reprodutivos, sabe perfeitamente que o filhote terá alguma cor, e pode até prever, pelas leis da genética, que cor pode ser esta. Mas somente quando o cordeirinho passa a existir, pela concepção sexuada, é que ele recebe da natureza a cor branca ou preta.

Neste sentido, enquanto a forma substancial é causa da existência do cordeirinho, e o cordeirinho planejado, ou em potência, é o sujeito da forma substancial, no caso das formas acidentais a existência do cordeirinho é causa da forma acidental.

Por isto dizemos que o acidente próprio tem como sujeito o ente existente, como a cor da penugem tem como sujeito o cordeirinho concebido.

Quem é o sujeito das formas acidentais externas ou impostas.

É preciso ressaltar, pois, que há distinção entre os acidentes próprios, isto é, aqueles acidentes que decorrem da própria essência do ente, e os acidentes impostos ou impróprios.

Havendo um cordeirinho, necessariamente haverá penugem, e necessariamente ela terá alguma cor. Por isto, a cor da penugem é um acidente próprio dos cordeirinhos.

Mas há outro tipo de acidentes, aqueles acidentes externos, que não decorrem necessariamente da essência. Assim, nascido o cordeirinho, eu poderia tingir todo o seu pelo de verde, por exemplo; ou tosquiá-lo. O cordeirinho adquirirá, então, a cor verde, acidentalmente imposta por mim. Neste caso, porém, tais acidentes não decorrem da essência do cordeirinho, mas são impostos a ele por um agente externo. Não é deste tipo de acidente que estamos tratando. Aqui, o sujeito do acidente é o ente, o cordeirinho, mas não em razão de sua essência, mas em razão de sua existência e de sua relação comigo. Os acidentes externos ou impróprios jamais decorrem da essência.

O sujeito das potências humanas.

Tendo feito esta explanação sobre a substância, os acidentes próprios e os simples acidentes impostos de fora, Tomás passa a estudar, especificamente, o caso do ser humano.

As potências da alma são propriedades, isto é, acidentes próprios que decorrem de sua essência mesma. Assim, têm como sujeito o ser em ato, vale dizer, o ser humano como realmente existente. Não são as potências que o fazem existir, ao contrário, é a existência que faz as potências existirem.

Assim, a alma humana existe com o corpo; são elementos do ente que é o ser humano. A alma não é um ente em si mesma, apenas um elemento de formação do ente humano. Por isto, a princípio, as potências humanas são potências do ente humano, composto de corpo e alma. É o ser humano quem vê, quem ouve, quem vive, quem intelige. De modo análogo àquele exemplo do cordeirinho, que é sujeito da cor da penugem, é o ser humano, existente, quem é sujeito das potências humanas.

Mas a alma humana realiza atividades que não envolvem o corpo, ou mesmo superam-no, como as faculdades intelectivas. Estas faculdades decorrem diretamente da essência humana (e são, neste sentido, acidentes próprios, ou propriedades), mas exercem-se de modo autônomo com relação aos órgãos corporais: não temos um órgão da inteligência. Neste caso, podemos ver claramente que o sujeito das potências intelectivas humanas é a própria alma humana que existe, vivendo pelo ente composto que estrutura ou sobrevivendo a ele.

As demais potências, como as da sensibilidade ou mesmo as vegetativas têm propriamente o ser humano, em sua composição existencial de corpo e alma numa unidade, como sujeito. Mas a alma humana é a causa da existência do ser humano como tal, e é a fonte da estruturação humana. Ela faz com que determinado ente seja humano, e não, digamos, uma ovelha ou um cão. Assim, se todas estas potências são propriedades, ou acidentes próprios, elas decorrem da essência humana que está inscrita na própria alma humana.

Assim, todas as potências humanas, tendo a alma como sujeito ou mesmo tendo como sujeito o próprio ser humano como ente material composto de corpo e alma, decorrem da sua essência humana.

3. Palavras de encerramento.

Muito difícil seguir esta resposta sintetizadora de Tomás. Às vezes tenho a sensação de que ele insiste em seguir passo a passo, demonstrar aquilo que nos parece óbvio, envolvendo-nos numa complexidade desnecessária. Mas esta complexidade foi necessária a ele, e aquilo que para nós parece óbvio só se tornou óbvio porque Tomás se seu ao trabalho de aprofundar seu raciocínio a este ponto.

No próximo texto revisitaremos os argumentos objetores iniciais.