1. Retomando.

Vimos, então, que apenas Deus possui uma estrutura tão simples a ponto de fazer coincidir, nele, o ser, o existir e o agir. Todas as criaturas recebem dele o ser e o existir; assim, o agir humano pressupõe que alguém seja humano e que exista, para poder agir. Logo, o ato primeiro, que é existir criaturalmente, é essencial, mas o ato segundo, que é operar, não é. O ser humano não deixa de ser humano por não operar ainda, como no caso dos embriões ainda não nascidos, nem deixa de ser humano por não operar mais, como no caso dos idosos e das pessoas em coma.

Tendo estabelecido isto, Tomás passa a examinar os argumentos objetores iniciais, respondendo-os diretamente. São muitos. Vamos a eles.

2. Os argumentos objetores.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor cita Santo Agostinho que, no contexto do debate sobre a Trindade, afirmou que a mente, o conhecimento e o amor estão na alma substancialmente; Agostinho teria afirmado ainda que a memória, a inteligência e a vontade são uma só vida, uma só inteligência e uma só essência. Ora, como inteligir, ter vontade e memória são potências, ou seja, capacidades operativas da alma, pode-se concluir que Agostinho ensinava que as operações da alma são sua essência mesma, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

A citação retirada da obra de Agostinho refere-se a um contexto em que o grande Padre estava realizando uma analogia entre a alma humana e a Trindade santa. Assim, ele menciona a alma como algo que é capaz de conhecer-se e amar-se, e, de fato, substancialmente ela se caracteriza por esta reflexividade. A capacidade de refletir, isto é, de conhecer a si mesma e de querer a si mesma é uma característica estritamente espiritual, e portanto revela a própria natureza da alma humana: ela é uma realidade espiritual. As coisas estritamente materiais não têm esta capacidade: o olho não pode ver-se, mas a alma pode conhecer-se. Assim, o próprio fato de ser espiritual revela-se pela capacidade de conhecer-se e querer-se, capacidades que são da essência da alma humana mas não estão na essência da alma dos demais animais. A alma dos outros animais não é espiritual, porque os animais não se conhecem nem são capazes de querer-se; animais não refletem. Neste sentido, não se deve entender a afirmação de Agostinho como se ele estivesse dizendo que a alma humana não é outra coisa senão suas capacidades. Ele não diz isso. Mas ele diz que justamente estas capacidades revelam a essência da alma humana como espiritual, como imagem da Trindade.

É neste mesmo sentido que Agostinho fala que a memória, a inteligência e a vontade são uma só vida, uma só inteligência e uma só essência. De fato, ele faz uma analogia entre a unidade das faculdades da alma e a unidade da Trindade.

Trata-se, pois, de defender que as operações da alma são distintas de sua essência, mas não são separadas dela, como se fossem outra coisa. Elas são a própria alma, sua essência em operação. É neste sentido que se fala em ato primeiro e ato segundo: o ato primeiro é existir como criatura; o ato segundo é operar. Mas ambos são perfeições sucessivas da mesma coisa, o ser humano, cuja estrutura é a alma espiritual.

Para explicar isto de outra maneira Tomás vai lembrar da noção de todo, ou seja, de como podemos nomear algo como sendo uma unidade de um todo. Podemos, é claro, pensar na teoria dos conjuntos, embora tendo o cuidado de lembrar que esta teoria não era conhecida nem utilizada no tempo de Tomás, e parte de pressupostos bem diferentes daqueles que Tomás usava. Mas servirá para nos esclarecer um pouco sobre as categorias que ele usava.

Em que sentido podemos entender a frase de Agostinho, de que “a memória, a inteligência e a vontade são uma só vida, uma só inteligência e uma só essência”?

Tomás registra que, além da maneira que já tratamos acima (a analogia com a Trindade), há outra maneira de entender esta identificação das partes acidentais da alma com sua essência, que é o todo.

Há três maneiras pelas quais podemos predicar o todo das partes. O todo universal pode ser propriamente predicado de qualquer parte, e, em cada uma dessas partes, o todo universal está totalmente em essência e capacidades, ensina Tomás. O que isto quer dizer?

Bom, vamos pensar num conjunto composto pelos indivíduos do gênero universal dos “animais”. Ora, cada elemento deste conjunto pode ser chamado de “animal” em sentido próprio, e é essencialmente um animal, tendo todas as potencialidades e operações de um animal. Assim, um indivíduo humano está no conjunto dos animais; é, portanto, um animal, em essência e capacidades. Assim também um cavalo ou um leão. Se digo, portanto, que o ser humano é totalmente animal, em essência e operação, faço uma afirmação verdadeira em sentido unívoco e próprio. É neste sentido que Tomás diz que o todo universal “pode ser integralmente predicado de qualquer parte, em essência e potências”.

Mas há um outro conceito de “todo”, que ele chama de “todo integral”, que é o conjunto de partes que compõem um ente individual. Assim, o ser humano é composto de alma, matéria, braços, pernas, coração, mente, inteligência, vontade e assim por diante. Neste caso, diz Tomás, não podemos predicar propriamente o todo de cada elemento, de cada parte que compõe o indivíduo. Ninguém poderia propriamente dizer que o braço é o ser humano, ou que a inteligência é o ser humano. No entanto, mesmo imprecisamente, nós costumamos atribuir ou predicar o todo integral da soma de todas as suas partes. Assim, dizemos que o ser humano é corpo e alma, ou que é cabeça, tronco e membros, ou que é sensibilidade, apetite, inteligência e vontade, e assim por diante.

Por fim, há o chamado “todo potencial”, ou “todo operacional”, que é o conjunto das operações, capacidades ou poderes do ente. Neste caso, cada parte do ente tem, em si, apenas uma parte das operações, mas tem a essência inteira do ente. Um exemplo pode deixar a ideia mais clara: o olho é um olho humano, e nele está presente a essência humana inteira, como vimos na questão anterior. Mas, quanto às operações, no olho está presente apenas a capacidade de enxergar, mas não a de ouvir. Assim, pode-se dizer que o todo potencial está em cada uma de suas partes pela essência, mas não pela potência ou operação.

É neste último sentido, portanto, que Agostinho diz que a memória, a inteligência e a vontade são, com a alma, uma só essência. De fato, elas não têm em si o todo das capacidades humanas, como o olho não tem o ouvir ou o pé não tem o olfato, mas têm em si o todo da essência humana, como o olho é totalmente humano e o pé é totalmente humano. Neste sentido, Agostinho pode dizer que a memória, a inteligência e a vontade formam, com a alma, uma só essência, sem que isto signifique que elas sejam a própria alma.

O segundo argumento objetor.

O segundo argumento objetor diz que a alma, sendo uma estrutura inteligível e dinâmica, certamente é muito mais nobre do que a matéria. Mas, na matéria, a operação é a essência mesma, quer dizer, a própria definição de “matéria” é “aquilo que é pura potência para o ser”. Ora, se na matéria, que é menos nobre que a alma, a essência é a própria potência, muito mais na alma isto deve ser verdade, conclui o argumento.

A resposta de Tomás.

A matéria-prima não tem operações no mesmo sentido que a alma o tem. Quando dizemos que a matéria é pura potência para o ser, queremos dizer que ela não existe, no sentido de que ela tem a plena capacidade de receber qualquer forma para existir por qualquer modo. Assim, a potência da matéria é pura passividade, e não alguma capacidade de fazer, de operar, como são as capacidades ou potências da alma. Neste sentido, a essência da matéria é igual à sua potência, mas só no sentido de que ela é a pura passividade, já que a matéria simplesmente não é, não existe realmente, enquanto não recebe uma forma que a atualiza. A forma, então, é o ato, a perfeição da matéria. Não se deve, afinal, pensar na matéria e na forma como se fossem duas coisas diferentes: elas não são. É pela forma que a matéria adquire uma essência, como é pela matéria que a forma adquire existência concreta. Em resumo, não há analogia possível entre a matéria e a forma, quanto à suposta identidade entre essência e operação.

3. Palavras de encerramento.

No próximo texto veremos mais alguns argumentos e as respectivas respostas de Tomás.

Não poderia deixar de registrar a alegria de publicar um texto hoje, 28 de janeiro, memória litúrgica de São Tomás!