Ler a Suma Teológica

1. Retomando.

A importância deste artigo, do debate proposto por Tomás aqui, é enorme, mas pode ficar oculta a nossos olhos pela terminologia que ele usa – que, de resto, é a terminologia acadêmica do tempo dele.

Trata-se de verificar se há algo no ser humano que seja sujeito, substância, uma essência que existe e preexiste a qualquer capacidade, qualquer operação, qualquer fazer do indivíduo, ou se a sua essência é sua operação, seu fazer mesmo. O ser humano se faz, ele é o seu fazer, ou ele é alguém que recebe seu ser de Deus e, encontrando-se na existência, pode operar, construir-se sem desconsiderar o valor substancial de sua essência efetivamente recebida como dom?

Não há dúvida de que nós somos, de certo modo, aquilo que fazemos. A liberdade humana consiste na capacidade de reconhecer o próprio fim e buscá-lo livremente. O próprio Tomás tratará disto adiante, na primeira divisão da segunda parte da Suma, quando tratar do agir humano, da ética como construção da virtude. Mas não há dúvida de que esta construção se dá em cima do alicerce que é a dignidade de criatura cuja essência é pensada e querida por Deus, e que entra na existência por um dom Dele. Se o agir, se as capacidades fossem a própria essência do ser humano, então nossa dignidade dependeria absolutamente do que fazemos e temos, e não do que somos. Se fosse assim, certamente um nascituro no ventre da mãe não teria nenhum valor humano, nem um idoso com graves debilidades; alguém em coma deixaria de ser humano e qualquer pessoa com deficiência seria menos valioso do que alguém sem deficiência, pela sua redução na capacidade de operar. As consequências seriam, pois, enormes, como já estamos vendo em nossos dias.

Assim, havendo examinado os termos do debate no último texto, vamos passar a examinar a resposta sintetizadora de Tomás.

2. A resposta sintetizadora de Tomás.

Não se poderia, de modo nenhum, admitir que os poderes da alma, suas capacidades, sejam sua essência mesma. Uma coisa é aquilo que nós somos; quer dizer, somos humanos. Outra coisa é aquilo que podemos fazer. As duas coisas não coincidem.

Tomás vai nos propor duas maneiras de demonstrar que a nossa essência humana não coincide com nossas capacidades de agir ou fazer.

A primeira maneira diz respeito ao modo de agir em Deus e nas criaturas.

A primeira maneira.

As criaturas encontram a si mesmas como já existentes, e já existentes sob algum modo que elas não escolhem. Assim, um anjo só pode inteligir, querer e agir porque existe, e porque é anjo. Ele não se deu a existência nem a sua essência angélica. Encontrando a si mesmo como existente, e como existente na forma de anjo, ele age. O seu agir, então, é posterior ao ser anjo, e posterior ao existir.

Do mesmo modo com os seres humanos. Encontramos a nós mesmos na existência, e na existência humana. Só agimos porque somos humanos e existimos.

Em Deus as coisas não são assim. Ele é, e o seu ser é o seu existir. Por outro lado, o seu agir não é algo posterior ao ser, mas é uma coisa só com seu ser e seu existir. Deus não é uma criatura, que passa a existir. Ele existe, ele é e ele faz, por ser Deus. É tudo uma coisa só. Não há nenhuma sequência, nenhuma diferença estrutural em Deus, quanto ao que ele é, ao fato de que ele existe e ao fato de que ele age.

Assim, em Deus, não há acidentes: seu ser, seu existir e seu agir coincidem, e são sua substância mesma, porque não podem ser separados.

Mas nas criaturas não é assim. Sabemos que, metafisicamente falando, os atos determinam a natureza das potências. Aquilo que é ato da substância deve ser potência substancial. Aquilo que é ato do acidente deve ser potência acidental.

Assim, dentro dos gametas masculino e feminino existe a potência para gerar um novo ser. Mas na minha capacidade de conhecer, de falar, de pensar, de criar, existe apenas a potência para realidades acidentais: meu conhecimento, minha fala, meu pensamento, são realidades apenas acidentais em mim. Se eu estiver, por exemplo, em coma, e portanto numa situação que, momentaneamente me incapacita para agir, para falar, para pensar, eu continuo sendo substancialmente um ser humano, porque a capacidade de fazer estas coisas é apenas acidental em mim, e a impossibilidade momentânea de realizá-las não me descaracteriza substancialmente.

Portanto, diz Tomás, a essência da alma humana é substancial, mas as suas capacidades, suas potências, são acidentais.

A segunda maneira.

A alma é uma realidade em ato. Isto significa que a matéria, que é potência, estrutura-se como um ser humano por causa da alma. Isto é, aqueles seres materiais que têm alma estão sempre em ato para a vida.

Mas se a alma fosse as suas operações, se o ser da alma e sua capacidade de agir coincidissem substancialmente, isto significaria que o ente estaria permanentemente em operação, tanto quanto estivesse vivo. Enquanto ele estivesse vivo, ele estaria, simultaneamente, inteligindo, querendo, falando, sentindo e assim por diante. Ora, isto é verdade apenas para Deus: somente de Deus se pode dizer algo como “Deus é amor”, identificando o seu ser em ato com sua operação em ato. No ser humano, o fato de que a alma é, substancialmente, uma estrutura viva, leva, por consequência, ao fato de que a vida, no ser humano, é uma realidade sempre em ato. Mas como inteligir, querer e outras capacidades humanas não estão sempre em ato em nossa vida. Logo, elas não podem ser realidades essenciais, substanciais mesmo, na alma humana.

Portanto, nas criaturas, existe uma realidade que é ato primeiro, decorrente da própria substancialidade da alma humana: é a existência como ser vivo. E existem os chamados atos segundos, ou capacidades, que pressupõem o ato primeiro e o completam, mas não são substanciais. São as chamadas potências ou capacidades da alma.

3. Conclusões.

Assim, Tomás conclui, com base nestes dois fundamentos, que a essência da alma não é sua potência, vale dizer, as capacidades humanas não são o próprio ser do ente humano. Definitivamente, nosso ser e nossa existência, vale dizer, nossa humanidade, é integralmente um dom, algo recebido. Nosso agir, nosso fazer, nosso saber, nosso querer, tudo isto nos aperfeiçoa, mas são apenas atos segundos, que dependem do ato primeiro para existir.

No próximo texto veremos as respostas de Tomás aos argumentos objetores iniciais.