1. Introdução.

A questão da substancialidade do ser humano é muito grave, talvez mais grave hoje do que no tempo de Tomás. De fato, há uma forte tendência a imaginar que o ser humano não é uma substância, mas apenas um acontecimento que se cria a si mesmo. Crer e defender que o ser humano recebe a existência de Deus, como uma essência que Deus criou e quis, significa admitir que o centro do ser humano é o dom de Deus, e não ele mesmo. Isso é inaceitável para muitos, e foi expresso em inúmeras filosofias radicalmente antropocentristas que fundamentam a contemporaneidade. Quando Descartes defende o axioma “penso, logo existo”, ele está, de certo modo, inaugurando este modo de pensar: o pensamento individual, e não o dom criativo de Deus, fundamenta minha existência. Para Descartes, a faculdade de pensar é igual à minha essência humana: eu sou o meu pensamento.

Para Nietzsche, as coisas vão ainda mais longe. Na sua obra “Genealogia da Moral”, ele chega a afirmar que “não há um ser por trás do fazer, do realizar e do tornar-se; o fazedor é uma mera ficção acrescentada à obra. A obra é tudo.”

Há, portanto, uma forte tendência a negar que haja uma substância humana, para além de sua atuação e suas operações. É por isto que, hodiernamente, há pessoas discutindo e aceitando a possibilidade do aborto e da eutanásia porque não conseguem entender que haja um ser humano ali onde não há operação humana, ou seja, o ser humano não é mais nada que a sua própria operação. Não existiria um “ser” humano, mas um “feito” humano. A minha existência consistiria numa tarefa, e a minha essência não seria o que Deus definiu, mas o resultado do que eu próprio faço, do meu desempenho quanto à minha tarefa de dar sentido à minha própria liberdade. Sartre costumava dizer que a existência precede a essência, isto é, o ser humano descobre-se existente, mas é algo informe, sem substância, sem significado, sem consistência, e deve construir-se por seu próprio esforço.

Em suma, cada ser humano é seu próprio Deus, porque em cada ser humano o agir corresponde à

essência, como em Deus. Eu me dou meu próprio ser, através do meu agir; ou melhor, o meu agir corresponde integralmente ao meu ser, e por isto eu não tenho nenhuma relação de gratidão para com Deus.

É isto que Tomás quer debater agora: em que sentido as faculdades da alma constituem a própria essência dela? Há algo que age, há algo que seja sujeito do agir humano, que tenha recebido de Deus a sua essência e a sua existência, ou há um ser humano que se inventa a si mesmo, em que o agir é igual ao ser e o constitui? É o que vamos examinar agora.

2. A hipótese controvertida.

A hipótese controvertida, para provocar o debate, é a de que as capacidades da alma, suas potências ativas, suas operações, constituem sua essência mesma. Assim, não haveria alguém fazendo alguma coisa, mas as coisas que se fazem faz com que alguém seja alguém. O sujeito não seria prévio àquilo que ele faz, mas seria um resultado do próprio fazer. O assunto é tão importante que há nada menos do que sete argumentos objetores neste artigo.

3. Os argumentos objetores iniciais.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor cita Santo Agostinho, que na obra “De Trinitate”, afirma que “a mente, o conhecimento e o amor estão na alma substancialmente, ou, como também se poderia dizer, essencialmente”. E na mesma obra, mais adiante, ele afirma que “a memória, o entendimento e a vontade são unos como vida, como mente e como essência”. Ora, é claro que a mente como autoconsciência, o conhecimento, a vontade, o amor, a memória, tudo isto são capacidades, potências da mente. Se o próprio Agostinho diz que estas capacidades estão na alma de modo uno com ela, e substancialmente significam a própria essência da alma, então as capacidades da alma são idênticas à sua substância, e a alma é o que ela faz, conclui o argumento.

O segundo argumento objetor.

A alma é uma estruturação, um elemento imaterial organizado de modo inteligente, e portanto é mais nobre do que a matéria-prima, que é pura potencialidade sem nenhuma inteligibilidade. Ora, a matéria-prima é a própria potencialidade, isto é, o ser da matéria-prima, sua essência mesma, é ser potencial. Ora, se a matéria-prima é menos nobre que a alma, e se o ser da matéria-prima é idêntico à sua potência, com muito mais razão diríamos que a alma é idêntica às suas potências, conclui o argumento.

O terceiro argumento objetor.

O terceiro argumento objetor usa fortemente os conceitos metafísicos de substância e acidente para tentar provar que, nas substâncias, o agir, ou seja, as capacidades, são a própria essência.

As formas substanciais, diz o argumento, são mais simples que as acidentais; logo, sua estrutura deve ter menos elementos do que a estrutura daquelas. De fato, as formas substanciais são indivisíveis, não crescem nem diminuem, nem podem ser medidas, enquanto as formas acidentais (como a massa, a cor, a extensão, etc.) aumentam e diminuem, podem ser divididas e medidas. Isto confirma que as formas substanciais têm menos elementos que as acidentais.

Mas as formas acidentais são suas próprias capacidades. Não há diferença, por exemplo, entre o branco como forma e a sua capacidade de branquear aquilo que tem a superfície branca. É por ser branco que o branco é branco. Ora, se as formas acidentais são sua própria capacidade, as formas substanciais, que devem ser constituídas de menos elementos que as acidentais, devem ter igualmente uma coincidência entre sua capacidade e sua substância. Portanto, o argumento conclui que as potências da alma são sua própria substância.

O quarto argumento objetor.

É pela capacidade sensitiva que sentimos, e é pela capacidade intelectual que inteligimos. Ora, segundo Aristóteles, é pela alma que sentimos e inteligimos. Logo, conclui o argumento, a alma é sua própria capacidade sensitiva e intelectiva, e, portanto, seu ser é sua própria operação.

O quinto argumento objetor.

O argumento também se vale de noções metafísicas para analisar a relação entre a essência da alma e suas capacidades de operar, quer dizer, suas potências ativas.

As coisas são estruturadas como essência e acidente. Tomemos um cavalo: o fato de ser um cavalo, de pertencer à espécie Equus ferus caballus, é a sua essência. Mas ser branco ou malhado, ser gordo ou magro, ser alto ou baixo, isto são acidentes.

Ora, prossegue o argumento, tudo o que não pertence à essência tem que pertencer à categoria dos acidentes. Se as capacidades da alma, portanto, não coincidissem com sua essência mesma, teríamos que ser forçados a admitir que elas são apenas acidentais. Seriam acidentes que teriam como sujeito uma alma substancialmente preexistente a eles.

Ocorre que o próprio Santo Agostinho, na obra “De Trinitate”, expressamente afirma que as capacidades, as potências da alma não estão nela como num sujeito; assim, a cor ou o formato, a massa e a altura estão no corpo humano, vale dizer, o corpo humano é o sujeito da cor, da massa, das dimensões. Estas características acidentais do corpo não podem exceder o sujeito no qual elas estão: a cor, a massa, as dimensões do corpo limitam-se pelos limites do próprio corpo que é sujeito destas características.

Ocorre, prossegue o argumento, que as características, as capacidades, os poderes ou potências da alma são capazes de ultrapassar os limites da própria alma, isto é, a alma é capaz de conhecer e amar coisas que estão além dela mesma. Se conhecer e amar fossem acidentes que têm a alma como sujeito, elas estariam limitadas pelos limites da própria alma, e ninguém poderia conhecer e amar nada que não fosse sua própria alma. Mas se conhecer e amar forem substanciais à alma, se eles são sua própria essência, então este limite não existe. Por isto, o argumento conclui que as potências da alma são coincidentes com sua própria essência.

O sexto argumento objetor.

Mais uma vez, estamos no campo da metafísica. Todas as coisas materiais são compostas de matéria e forma e, por isto, por serem compostas, podem ser sujeitos de acidentes. Mas as formas simples, como os anjos, não podem ser sujeitos de acidentes, porque não sofrem composição.

Ora, prossegue o argumento, a alma é uma forma simples, como foi debatido na questão 75, artigo 5. Então ela não poderia ser algo que, tendo uma essência e uma existência, fosse sujeito de atributos acidentais consistentes em capacidades e potências de operação. Assim, as capacidades e potências da alma não são acidentes, mas são sua própria essência, conclui o argumento.

O sétimo argumento objetor.

Os entes são sempre classificados em gênero e espécie. O gênero reúne aquilo que assemelha os seres, mas as espécies são determinadas pelas diferenças entre seres do mesmo gênero. Por exemplo, o gênero dos gatos (felis) inclui os gatos domésticos (Felis silvestris catus) e os gatos do deserto (Felis margarita). Mas as diferenças entre os gatos domésticos e os gatos do deserto, que determinam que sejam de espécies diferentes, não podem ser meramente acidentais, como o tamanho ou a cor; têm que ser verdadeiramente substanciais, como, por exemplo, a incapacidade de produzir prole fértil quando cruzados entre si.

Ora, a diferença entre a espécie humana e as outras espécies do mesmo gênero encontra-se justamente no fato de que a alma humana é racional. Ora, se a racionalidade fosse apenas uma característica acidental que tem como sujeito a alma humana, e não a própria essência dela, ela não poderia constituir-se em diferença específica. Logo, conclui o argumento, as potências da alma, como a racionalidade, são sua própria essência.

4. O argumento sed contra.

O argumento sed contra tomará uma citação do Pseudo-Dionísio, em que ele trata dos anjos. Este escritor, que é autoridade em anjos, diz que, nestas criaturas puramente espirituais, uma coisa é a essência como sujeito da existência; outra coisa diversa são as capacidades, poderes ou operações de que elas são dotadas.

Ora, se nos anjos, que são criaturas espirituais simples, as capacidades e poderes não se confundem com a essência, muito menos na alma humana isto ocorrerá, conclui este argumento.

5. Palavras de fechamento.

Estão postos, desde modo, os termos do debate. No próximo texto examinaremos a resposta sintetizadora de Tomás.