1. Palavras de retomada.
Este debate sobre a estrutura metafísica da alma não é simples, nem fácil. Em especial, na sua resposta sintetizadora, Tomás fala de uma alma que é “parcialmente” forma, e que aquilo que, nela, não é forma, é “primeiro animado”. Difícil resgatar esses conceitos muito técnicos. Na verdade, havia uma discussão, nesta época, sobre as diversas formas que um mesmo corpo podia ter. E de fato o mesmo corpo pode ter a sua forma substancial e diversas formas acidentais: pode ser amarelo ou marrom, quente ou frio, pesado ou leve, etc. O fato é que a forma substancial é apenas uma: a alma. Voltaremos a esta discussão, ainda.
Por hora, voltemos às respostas de Tomás.
2. O primeiro argumento objetor.
A noção de “potência” opõe-se à noção de “ato”, lembra o argumento. Ato é tudo aquilo que tem a plenitude de suas perfeições. Potência é tudo aquilo que tem apenas a capacidade de aperfeiçoar-se, mas ainda não passa de uma promessa. Ora, Deus é perfeito, puro ato. Logo, tudo o que é ato participa da perfeição de Deus, de um modo analógico. Mas a matéria-prima é pura potência, logo, tudo o que é, em qualquer grau, potencial, participa da natureza da matéria, analogicamente. Ora, a alma humana é potencial, pelo menos quanto à capacidade de aprender, já que de fato somos capazes de adquirir conhecimentos que antes não tínhamos. Logo, conclui o argumento, pode-se dizer que a alma humana participa da natureza da matéria.
A resposta de Tomás.
É preciso prestar muita atenção na resposta de Tomás, que basicamente ensinará que a capacidade que a alma humana tem para aprender não tem nenhuma participação com a matéria.
Deus é puro ato. Ilimitado. Pleno. Perfeito. Por isto, qualquer perfeição que exista no mundo das criaturas existiu primeiro nele, de modo virtual, isto é, como plano, como concepção. Deus, na sua plenitude ilimitada, abrange em si, na sua unidade existencial, toda e qualquer perfeição particular que exista. Há um Deus que abrange, portanto, todas as perfeições particulares das criaturas. Todas elas, portanto, quando são perfeitas em algum aspecto particular, exibem uma perfeição que, em última instância, procede de Deus. Portanto, podemos dizer, com segurança e verdade, que toda e qualquer perfeição particular das criaturas é uma participação na única perfeição ilimitada de Deus.
Mas com as potências não é assim.
A potência é um tipo específico de não-ser: ele é um não-ser com aptidão para ser alguma coisa. Ele não é o não-ser em sentido absoluto, porque, em sentido absoluto, o não-ser não é. Assim, a potência é um ser que pode ser mais do que é. Por isto, cada potência tem aptidão para um ato concreto: a semente de feijão vira um pé de feijão e não de milho, o ovo de galinha vira uma galinha e não um pato, e assim por diante.
Por isto, cada ato participa da mesma atualidade ilimitada que é Deus, mas não existe uma potência ilimitada da qual cada potência pudesse participar. Temos que lembrar que a matéria-prima, como potência ilimitada, não existe no mundo das realidades, mas apenas como uma concepção, ou seja, um ente de razão. Portanto, não há uma potência absoluta que seja participada igualmente por cada uma das potências concretas, mas cada potência é diferente da outra, já que é a potência daquele ato e não de outro.
É por isto que a capacidade de aprender, sendo uma potência para inteligir, não participa em nada da matéria. De fato, a potência para inteligir é a potência para receber em si qualquer forma universal, abstrata, não particularizada. A matéria não é capaz de receber formas abstratas e universais sem particularizá-las.
Quando o bloco de mármore, por exemplo, recebe a forma de Nossa Senhora da Piedade, ele já não pode receber a imagem de Moisés sem destruir a imagem de Nossa Senhora. E a imagem de Nossa Senhora, ali recebida, não é Nossa Senhora, mas apenas a estátua da pietá esculpida por Michelangelo, por exemplo.
Mas quando eu recebo na minha inteligência a species de cão, não estou recebendo a forma deste ou daquele cãozinho, Totó ou Fido. Aprendo, de verdade, o que é um cão, universalmente.
Logo, o tipo de potência individualizante representada pela matéria é diferente da potência intelectual da alma. Ou seja, a potência intelectual da alma não é material, conclui Tomás. A alma não é composta de forma e matéria.
3. O segundo argumento objetor.
O segundo argumento objetor parte da ideia de que, se conseguirmos localizar, na alma humana, aquelas características próprias da matéria, teremos que admitir que ela é material, porque, ali onde existem as características de uma realidade, a própria realidade deve existir. A matéria, diz o argumento, caracteriza-se por ser o substrato de alguma coisa, e por ser aquilo que permanece quando as coisas mudam. Assim, o mármore é o substrato da estátua. E a matéria é o que permanece quando, por exemplo, a madeira vira carvão.
Ora, a alma humana é o substrato das virtudes e do conhecimento. Quando vemos um homem culto e bem-educado, sabemos que estas não são, nele, características corporais, mas espirituais. Assim, é a sua alma que é o substrato da sua ciência e da sua virtude. Além disso, Uma criança pequena não tem ainda a prudência e a temperança de um adulto; mas é na alma desta criança que a educação agirá, e é a alma dela que permanecerá enquanto ele é mudado de pequeno para grande, de ignorante para bem informado, de imaturo para virtuoso. Logo, a alma possui as duas características próprias da matéria, ser substrato das virtudes e da ciência e ser referência de permanência nas transformações espirituais. Logo, conclui o argumento, na alma deve haver matéria, conclui.
A resposta de Tomás.
Sim, é verdade que a alma tem estas duas características, a de ser substrato e de ser referência de permanência para as mudanças. E é verdade que a matéria, sendo potencial, tem estas mesmas características. Mas não se pode dizer que estas são características próprias da matéria, porque isto implicaria dizer que toda potência, toda capacidade ainda não realizada, todo potencial, seria algo exclusivo da matéria, e isto não é verdade.
Podemos admitir que a matéria (e a matéria-prima de modo especial) têm em si as características daquilo que é potencial, porque elas são potenciais por excelência. Mas há potencialidades que são estritamente espirituais, e portanto imateriais, como é o caso da capacidade de aprender, que é a potencialidade característica da alma humana. Esta potencialidade não é material, mas se caracteriza por ser intelectual. O intelecto humano tem o potencial de aprender e educar-se, ser o substrato da ciência e da virtude sem perder a própria identidade. Ou seja, adquirir novas formas de existir.
Mas as formas, como sabemos, podem imprimir-se na matéria ou em algum intelecto. Logo, tanto um intelecto que tenha a potencialidade de aprender, quanto a matéria-prima, compartilham estas mesmas características sem confundirem-se. São coisas diferentes que compartilham de características iguais porque são igualmente potenciais; daí não se pode deduzir que sejam de uma mesma natureza. Não são.
4. Palavras de encerramento.
No próximo texto examinaremos o terceiro e o quarto argumento objetor, com as respectivas respostas de São Tomás.
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