1. Introdução.

No primeiro artigo desta questão 75, discutíamos (e foi bem estabelecido por Tomás) que a alma não pode ser algo corporal, isto é, que ela é, por necessidade, imaterial. Mas isto não encerra a questão. De fato, não se pode simplesmente equiparar corpo a matéria. O corpo já é a matéria submetida à forma, e substâncias como os gases são materiais, mas dificilmente se poderia dizer que são corporais. Não é, portanto, à toa que a tanto a palavra grega para alma (pneuma) quanto a palavra hebraica para espírito (ruah), tragam em si esta referência ao vento ou à respiração. A analogia entre o ar, como vento ou como respiração, e a realidade imaterial do espírito sempre foi clara para os seres humanos, desde tempos muito antigos.

Assim, não é redundante nem desnecessário discutir se a alma, mesmo não sendo corporal, pode, de algum modo, ser composta de matéria e forma. De fato, por analogia, a filosofia clássica costuma chamar de “matéria” tudo aquilo que é potencial, e “forma” tudo aquilo que é atual. Nós ainda guardamos, de certo modo, esta maneira de falar, quando dizemos, por exemplo, que as palavras são a matéria do discurso.

Há uma velha piada na qual se conta que, após um belo discurso, um político foi muito aplaudido. Mas um seu opositor subiu, em seguida, ao púlpito e disse: o seu discurso, meu nobre adversário, nem sequer é original! Eu sei de um livro que tem o seu discurso palavra por palavra! E, após um momento de suspense, ele completou: “é este livro aqui: o dicionário!”

Ele está certo, em parte. As palavras são a matéria do discurso. Um discurso bem-feito, bem formado, tem, como matéria, as palavras adequadamente escolhidas e utilizadas. Mas é a forma pela qual estas palavras estão dispostas que faz delas um discurso. Portanto, o par matéria-forma, em filosofia clássica, não necessariamente faz menção à matéria em sentido concreto, espacial. Ela pode referir-se apenas àquela parte do ente que está em estado potencial, e deve ser atualizado para ser inteligível. Neste sentido, apenas Deus é inteiramente sem matéria, porque apenas Deus não tem nada atualizável, nada potencial. Todas as criaturas são compostas, apenas Deus é simples. Então o debate aqui é: podemos dizer que a alma humana é algo inteiramente atual, ou ela tem em si algo de potencial, que deve ser atualizado para ser inteligível? Portanto, mesmo admitindo que a alma não tem nada de corporal, poderíamos ser levados a admitir que ela tem algo de material, ou seja, de potencial ainda não atualizado, no mesmo sentido pelo qual dizemos que as palavras são matéria do discurso sem que as palavras sejam realidades físicas, corporais.

Debate interessante e enriquecedor. Vamos a ele.

2. A hipótese controvertida.

A hipótese controvertida propõe que a alma é composta de matéria e forma: parece que a alma humana é composta de matéria e forma, diz. Há quatro argumentos objetores neste sentido, que tentam comprovar o acerto desta proposição.

3. Os argumentos objetores.

O primeiro argumento objetor.

O primeiro argumento objetor vai lembrar justamente esta relação entre o binômio ato-potência, por um lado, e o binômio forma-matéria, por outro. A forma é o ato por excelência, e a matéria é a potência por excelência. E Deus é puro ato, sem nenhuma mistura de potência: portanto, Deus é pura forma, sem nenhuma mistura com a matéria.

Neste ponto, o argumento lembra a noção de participação: por esta noção, sempre que alguma coisa tem algum aspecto que, por analogia, possa ser comparado a algum atributo que está em algum ente de forma própria, de modo excelente. Assim, se alguma criatura tem algum atributo que se encontra de forma própria e excelente em Deus, dizemos que ele participa analogicamente daquele aspecto da divindade. Portanto, todos os aspectos que, na criatura, estão em ato, pode-se dizer, analogicamente, que são uma participação no Ato puro que é Deus.

Logo, se a matéria-prima é a potência por excelência, pode-se dizer que tudo o que está em potência participa, analogicamente, da natureza da matéria-prima.

A alma humana é capaz de aprendizagem. Isto significa que há, nela, o potencial para aprender. Logo, podemos dizer que este aspecto da alma humana, a potência para aprender, pode ser descrito como matéria, por analogia. Logo, conclui o argumento, a alma humana pode ser descrita como algo que tem forma e matéria.

O segundo argumento objetor.

A matéria tem duas capacidades que são próprias dela. A primeira é a capacidade de ser o substrato pelo qual alguma coisa passa a existir. Para dar um exemplo, imaginemos que o grande artista Michelangelo concebeu uma maravilhosa estátua em sua mente; esta estátua somente passará a existir de fato quando ela for esculpida num bloco de mármore. Logo, poderíamos dizer que ela existirá quando o sujeito que é portador de sua forma não for mais a inteligência de Michelangelo, mas o bloco de mármore. Neste sentido, a filosofia clássica dizia que a matéria é o sujeito pelo qual algo passa a existir no mundo real.

A outra capacidade que é própria da matéria é a capacidade de transformar-se. Transformar-se quer dizer mudar de forma, e esta é uma característica da matéria. Um cubo, como forma geométrica, passar a ser uma esfera. Mas um bloco de madeira com forma cúbica pode ser submetido a um torno giratório e transformar-se numa esfera de madeira.

Ora, diz o argumento, tudo aquilo que apresenta as características da matéria deve ser considerado como material.

Mas a alma tem a característica de ser o sujeito da aprendizagem e da educação. Na aprendizagem, aquele conteúdo informativo que, antes, tinha como sujeito as páginas do livro, agora tem como sujeito a alma que aprendeu. Na educação, aquela alma que estava carregada de vícios transforma-se numa alma virtuosa. Assim, conclui o argumento, a alma é substrato de conhecimento e transforma-se pela educação. Apresenta as características da matéria, e portanto podemos afirmar que a alma tem uma dimensão material, conclui o argumento.

O terceiro argumento objetor.

O terceiro argumento objetor lembra que a alma humana, como ensina a Tradição, é criada de modo separada e individual por Deus. Ora, tudo o que é criatura existe em algum substrato, porque, não existindo senão como plano na mente de Deus, passa a existir no mundo das coisas reais. Deus é sua causa eficiente, a concepção divina é a causa formal e o substrato no qual ela vai existir é sua causa material.

É por isto que Aristóteles diz que aquilo que não tem matéria não tem causa para existir como algo real. Mas a alma é subsistente e real. Logo, deve ter em si mesma algo que se pode chamar de matéria, conclui o argumento.

O quarto argumento objetor.

Como foi visto nos debates anteriores, a alma humana é subsistente. Ora, tudo aquilo que é só forma e é subsistente é, por si só, não contido, e portanto ilimitado, infinito, porque não existe em algum sujeito, mas de modo incondicionado. Mas só Deus existe de modo incondicionado, ilimitado, infinito. Logo, a alma deve existir em algum sujeito, que a contenha e, portanto, limite sua existência a ser uma coisa entre as demais. Quem tem a função de limitar a existência, recebendo-a e individualizando-a, é a matéria. Logo, a alma humana, sendo subsistente, deve ser forma e matéria em si mesma, conclui o argumento.

4. O argumento sed contra.

O argumento sed contra, na Suma, sempre recorre a alguma autoridade que se colocou numa posição contrária à da hipótese controvertida. Pode ser algum filósofo, algum teólogo (mesmo que judeu ou muçulmano) ou mesmo as escrituras; mas, sem dúvida, a autoridade mais citada nos argumentos sed contra é Agostinho. E aqui não é diferente. Agostinho, no seu Comentário ao Gênesis, já afirmava que a alma não é feita de matéria, nem da matéria propriamente corpórea, nem sequer de algum tipo de potencialidade que se pudesse chamar de matéria em sentido analógico.

5. Palavras de encerramento.

No próximo texto, examinaremos a resposta sintetizadora de Tomás.