Há certas buscas que são cíclicas, isto é, a humanidade se depara com elas aqui e ali, ao longo de sua história. Entre os gregos antigos e até pouco tempo, havia uma busca pela estrutura metafísica do universo, e havia algumas respostas típicas. Assim, de fato, a ideia de que o universo estava constituído de algum tipo de substrato material e algum tipo de informação parece ter sido a melhor resposta desde então. Para Platão, por exemplo, a matéria buscava conformar-se ao mundo transcendente das ideias; para Aristóteles, a matéria seria um princípio de pura potencialidade, e as formas seriam aquilo que especificam as coisas materiais, limitando o que é pura potência a ser isto ou aquilo. De qualquer modo, este substrato material sempre foi algo além do sensorial, algo que a mente coloca como pressuposto mas sabe que, por definição, jamais será diretamente acessível aos sentidos humanos. De fato, qualquer coisa que seja acessível aos sentidos faz com que os sentidos nos transmitam informações sobre a coisa sentida, e portanto já está na condição de matéria informada, ou informativa; qualquer coisa perceptível já não é matéria-prima. A matéria-prima, portanto, é ago postulado, mas, por definição, não experimentável. Esta busca tem retornado, em nossos dias, quando a física especulativa mais avançada postula a existência de uma partícula fundamental, que não e “feita” de outra coisa, mas integra, constitui, tudo o que existe. Esta partícula não teria partes, não seria redutível a outra coisa, e não seria “feita de alguma coisa”, mas tudo seria feito dela. Parece-se muito, portanto, com a matéria-prima dos antigos. Há físicos que pleiteiam que ela sempre existiu, e que o “big bang” seria uma espécie de ciclo de contração e expansão da matéria eterna.
Em ambos os casos, a matéria-prima não é pleiteada como algo que foi “feito” por Deus, mas algo que é postulado, ou seja, pressuposto, e, portanto, precisa existir como estrutura para que a própria existência do universo seja possível. De certa forma, retornam aqui aqueles velhos mitos de um deus que se depara com a matéria e cria a partir dela, um demiurgo, um ordenador do caos, que foi tão comum nas mitologias antigas. A matéria-prima, como a partícula fundamental, parecem então representar aquele pressuposto a partir do qual algum deus (ou a evolução, no caso das teorias de hoje) leva o caos à ordem. E é exatamente isto que o cristianismo (a partir do Deus bíblico) não pode admitir. O Deus verdadeiro, o Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó não cria a partir do caos preexistente; ele cria a partir do nada, e cria inclusive a estrutura necessária para que o universo exista. A matéria-prima, mesmo como ente postulado, também é criatura sua.
E é exatamente o que discutiremos aqui. Será que esta estrutura fundamental do universo, que os antigos chamavam de matéria-prima (e hoje a física busca sob o nome de partícula fundamental) pode ser concebido também como algo criado, ou seja, também causado por Deus? Haveria contradição em postular uma estrutura fundamental totalmente não informada para o universo, e defender ainda que Deus criou tudo a partir do nada? Será que esta partícula fundamental, ou matéria-prima, é a massa informe a partir da qual Deus (ou a evolução) fez surgir tudo o que existe?
O primeiro argumento lembra que tudo o que pode ser explicado como causado é composto de substrato e informação, ou seja, tudo o que existe como feito é feito de alguma coisa, e feito de algum modo, como a estátua é feita de bronze (substrato) e sob a forma de Napoleão Bonaparte (informação). Mas a matéria-prima, (ou mesmo a tal “partícula fundamental”) por definição, não é feita “de” alguma coisa, porque senão ela não seria um princípio, se houvesse alguma coisa que a constituísse e fosse princípio dela. Ora, se a matéria-prima não tem a estrutura de substrato e informação, ela não pode ser definida como algo feito; portanto, se ela não é algo feito, ela não cai na categoria de algo “feito por Deus”, e portanto, conclui o argumento, não é uma criatura.
O segundo argumento lembra que, se por um lado, Deus é todo-poderoso, e portanto traz em si toda a capacidade de ação, sem sofrer nenhuma transformação, por outro lado a matéria-prima é seu oposto, ou seja, não traz em si nenhuma capacidade de ação, mas em compensação trazem a passividade total, quer dizer, por definição a matéria-prima tem a capacidade de vir a ser qualquer coisa! A matéria-prima pode sofrer qualquer transformação, aceita qualquer coisa que se faça com ela, tem potencial para vir a ser qualquer coisa. Assim, Deus imutável e onipotente é oposto à matéria-prima totalmente desprovida de ação e totalmente capaz de ser transformada, ou, diríamos, “onipassiva”, para usar um neologismo. Ora, prossegue o argumento, os opostos se excluem. Logo, não podem provir um do outro. Assim, o argumento conclui que a matéria-prima não provém de Deus.
O terceiro argumento lembra que todos os entes agem de conformidade com o que são. Se todas as coisas feitas produzem seus efeitos à semelhança do que elas são, isto significa que, nelas, há algo em ato, algo que é que guia e conduz aquilo que não é ainda, para que seja de acordo com o que deve ser. É por isto que uma semente de eucalipto não pode produzir um pé de feijão, por exemplo. Ora, prossegue o argumento, a matéria-prima pode vir a ser qualquer coisa, porque está no campo da pura potência, da pura passividade. Assim, por definição, ela é plenamente uma não-criatura, e portanto, conclui o argumento, escapa à possibilidade de ter sido criada.
O argumento contrário se fundamenta numa citação agostiniana; Santo Agostinho, nas “Confissões”, livro XII, Capítulo VII, diz: “Fora de ti nada havia, e desse nada fizeste o céu e a terra, tuas duas obras: uma próxima de ti [são os anjos, diz o argumento], a outra próxima do nada [isto é, a matéria-prima, diz o argumento]”. Desta citação o argumento sed contra conclui que Deus criou também a matéria-prima.
Em sua resposta sintetizadora, São Tomás vai fazer um percurso pela história da filosofia grega para mostrar que, embora os antigos filósofos jamais tenham chegado à intuição da criaturalidade das coisas, esta noção, que veio pela Revelação cristã, é perfeitamente harmônica com o melhor dos dados da razão que os filósofos descobriram e sistematizaram.
De fato, diz Tomás, os filósofos mais antigos não conseguiram ir além do mundo sensível, para intuir que houvesse uma estrutura não sensível, mas inteligível, por trás dele. Assim, julgavam que o cosmos se limitasse à realidade sensível, e tinham dificuldade em explicar a mudança nas coisas. Como e por que as coisas mudam? Eis um problema dificílimo para a filosofia arcaica.
Dos primeiros filósofos, Tomás nos conta que, aos poucos, deram-se conta do problema do movimento. Limitavam-se a descrever os entes em sua materialidade, assim como os encontravam. Deparando-se com a questão da mudança, atribuíram-na a diferenças de densidade e condensação, ou a causas como o amor e o ódio, a atração e a repulsão. Mas não questionavam o próprio ser das coisas, sua causa primeira, consideravam-nas como estando simplesmente aí. As coisas, em si mesmas, não eram causadas, mas apenas as modificações, e essas modificações eram explicadas deste modo ainda precário. De certo modo, há um paralelo possível com a ideia contemporânea de evolução, que parte de uma matéria que está aí e tenta explicar os seres, em suas mudanças, a partir de noções como adaptação, sobrevivência ou avanço progressivo.
Mas, no caminhar da filosofia grega, a estrutura inteligível do cosmos foi se tornando mais evidente, e chegou-se à noção de que os seres são compostos de matéria, como substrato de “concretude” do ser, e de forma, como aquilo que dá inteligibilidade dos entes. As formas substanciais são capazes de explicar as diferenças entre os entes, bem como as suas mudanças. As formas estão sempre relacionadas à inteligência, seja como vistas por Platão, como puras ideias num mundo transcendente, capazes de serem causa formal extrínseca dos seres existentes no mundo material, ou, como Aristóteles, como aquilo que, uma vez abstraído da matéria, explica que os seres sejam como são, ou seja, como causa formal intrínseca aos seres, e as diferenças e mudanças seriam causadas pelo movimento das esferas celestes. A matéria, por outro lado, sendo apenas um substrato, não teria causa, porque não teria inteligibilidade. Aquilo que não se movimenta, que não muda, que não entra na existência ou cessa de existir, como seria a matéria abstraída de toda e qualquer forma, não se explica através da noção de causa. A matéria, por este ponto de vista, jamais poderia ser enquadrada na ideia de criação.
Mas esta visão é demasiado estreita, diz Tomás. Se prosseguirmos nesta mesma caminhada, e questionarmos mais profundamente a estrutura da realidade, veremos que a matéria, concebida abstratamente, apresenta-se no entanto a nós sempre concretamente, manifestada pela forma que a assume num determinado momento. Poderíamos dizer, então, que a “plena passividade ilimitada” da matéria é contraída, é limitada a ser isto ou aquilo, quando se apresenta a nós na forma de ente. A forma que a matéria assume a cada vez faz com que ela deixe de ser abstrata e passe Pa concretude ontológica, limitando-se a ser isto ou aquilo. Por outro lado, as coisas, compostas que são de matéria e forma, também se manifestam concretamente de modo limitado por estes ou aqueles acidentes; não existe “o” ser humano, mas esta ou aquela pessoa, branca ou negra, de cabelos claros ou escuros, gorda ou magra, jovem ou velha. Os filósofos clássicos, diz Tomás, limitaram suas especulações a explicar as causas para este ser, ou mesmo as causas para estes seres vistos de maneira geral. Assim, procuraram apenas as causas para as contrações que levam este ser a ser assim, ou aquele gênero de seres a serem como são ou a se desenvolverem como se desenvolvem. Estas são, no entanto, considerações ainda muito particulares, diz Tomás. E preciso ir mais longe. É preciso explicar como os próprios entes são causados de tal modo que existam, quer dizer, que se apresentem na existência como entes. E esta explicação generalíssima sobre a própria causa do existir dos entes deve explicá-los em todo o seu ser, em toda a sua estrutura inteligível, como entes que de fato existem. Não se trata de explicar simplesmente como uma semente vira esta ou aquela árvore, e não outra, ou como uma determinada potência se atualiza nesta ou naquela espécie de seres, ou porque os acidentes fazem com que isto não seja aquilo. Aquilo que explica o próprio fato de que os entes sejam, de que haja alguma coisa e não o nada, aquilo que causa a sua existência mesma, deve explicá-los na totalidade do seu ser, com sua forma, com sua matéria, com seus acidentes e sua substância. Eis porque, diz Tomás, para compreender a própria causa da existência dos seres, não podemos admitir que a matéria esteja subtraída a esta mesma causa primeira da existência, já que a matéria é necessariamente parte da estrutura existencial dos entes. Por isto, conclui ele, é necessário incluir a matéria sob a própria ideia de criaturalidade, vale dizer, como incluída na cadeia de causalidade que remonta ao criador. Em suma, se os entes são criaturas, então a matéria necessariamente também o é.
Postos estes elementos, Tomás passa a responder às objeções iniciais.
O primeiro argumento objetor cita a Física Aristotélica para dizer que é próprio dos entes causados serem estruturados como substrato e informação: pensemos, numa estátua. Ela tem um substrato material (bronze, mármore, madeira, etc.) e está informada por alguém que se quer homenagear (Napoleão, Churchill, São Francisco, por exemplo). Mas a matéria-prima é puro substrato, sem informação nenhuma. Assim, diz o argumento, não pode ser considerada como uma coisa feita, uma criatura.
São Tomás responde que, na obra citada, Aristóteles está tratando das coisas que são feitas, ou seja, que passam de uma forma a outra. Pensemos no rochedo de mármore que vira estátua, ou na madeira que vira carvão. Em todos estes casos, trata-se de fazer, não de criar no sentido divino. Criar é originar algo desde o nada, e este modo de fazer emanarem os seres a partir do nada é próprio somente de Deus. E esta emanação desde o nada envolve todo o ente, em sua matéria e sua forma. Envolve, pois, também a matéria-prima da qual ele está estruturado. A matéria-prima é, pois, neste sentido, criada por Deus.
O segundo argumento diz que a matéria, sendo totalmente passiva, portanto completamente plástica, completamente mutável, incapaz de agir, mas totalmente pronta a receber a ação alheia em si, opõe-se a Deus, que, sendo ato puro, é imutável, não transformável, não passivo, mas totalmente capaz de agir, de transformar, de modificar aquilo que não é ele mesmo; Deus é onipotente, enquanto a matéria seria, digamos, onipaciente. Neste caso, diz o argumento, a matéria-prima é oposto de Deus, e os opostos excluem-se mutuamente, não têm participação entre si. Assim, o argumento conclui que a matéria-prima não pode ser criatura de Deus.
Mas não é assim, diz Tomás. Na verdade, diz ele, eu só posso falar em passividade como algo que resulta de uma atividade. Por isto, a atividade perfeita deve necessariamente preceder a passividade total. Ora, a atividade perfeita resulta de uma agente perfeito, que é Deus, enquanto a matéria-prima, por definição, é a própria imperfeição como concebida. Donde se conclui que a passividade plena da matéria-prima deve ter como causa primeira a perfeição absoluta de Deus, e não há nenhuma contradição lógica em constatar que ela foi causada por Deus e é, portanto, sua criatura.
Por fim, a última objeção diz que a matéria-prima, sendo por definição plenamente potencial, não pode ser definida como algo criado, já que tudo o que é criado tem em sua estrutura algo de ato, não pode ser completamente potencial. Assim, o argumento conclui que a matéria-prima não é uma criatura.
Não é isto, diz Tomás. O argumento conceitua corretamente a matéria-prima como pura potência, mas seu raciocínio não prova que matéria-prima, sendo potência pura, não é criada. Na verdade, ele prova apenas que a matéria-prima não é criada como uma coisa, como um ente; não existe por aí a pura matéria-prima. Ela é sempre criada como parte da estrutura de um ente qualquer, que tem sua própria forma, e tem assim sua criaturalidade. Deus não cria pura matéria-prima, mas ele cria a matéria-prima com os respectivos entes dos quais ela é parte da estrutura metafísica. Ao criar as coisas, ele cria nelas a matéria-prima que as compõe.
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