No texto anterior, vimos os termos do debate sobre a possibilidade de referir a noção de “pessoa” a Deus. Vimos os quatro argumentos objetores e o argumento sed contra. Passaremos a examinar, agora, a resposta sintetizadora de São Tomás.
Ele começa logo afirmando que a noção de “pessoa” descreve aquilo que há de mais perfeito em toda a natureza, porque descreve um ser que subsiste numa natureza racional. Isto é, além de ser substância, vale dizer, aquilo que subsiste em si mesmo e não um mero acidente, a noção de “pessoa” agrega a ideia de um ser capaz de se encaminhar a seus próprios fins de modo inteligente e voluntário, isto é, capaz de reconhecer seus fins inteligentemente e determinar-se livremente para eles. Eis aí a dignidade de pessoa.
Ora, prossegue Tomás, se a noção de “pessoa” expressa aquilo que há de maior perfeição em toda a natureza, não há problema em atribuir esta noção a Deus – cuja essência contém todas as perfeições de modo único, indivisível, originário e absoluto. A ele cabe, portanto, a noção de pessoa.
Mas é preciso uma atenção especial aqui: não atribuímos a Deus a pessoalidade do mesmo modo que o atribuímos às criaturas. Em Deus não há simplesmente a liberdade em conhecer e buscar os fins; na verdade, Deus é o próprio fim e a própria liberdade, que sabe completamente de si mesmo, ama completamente a si mesmo e repousa completamente em si mesmo, e o faz da forma mais completamente livre – no amor absoluto. E por isto ele é pessoa de uma maneira fundante e fontal, ou seja, de modo infinitamente mais perfeito do que qualquer criatura jamais será. Como tivemos oportunidade de estudar na questão 13, aplica-se, aqui, a designação por analogia, na qual a pessoalidade de Deus é o analogante e a nossa pessoalidade (e a dos anjos) são analogadas. Ou seja, na verdade a pessoalidade por excelência está em Deus; a nossa é derivada, análoga, imagem e semelhança (que somente atinge sua perfeição na encarnação do Filho, acrescento eu).
São Tomás passa a responder às objeções iniciais.
A primeira objeção, como lembramos, é aquela da Sola Scriptura – não deveríamos aplicar a Deus a noção de pessoa porque as Escrituras não o fazem expressamente, diz este argumento.
A resposta de São Tomás é curiosa, porque subentende até mesmo a necessidade de eventual inculturação da fé e mesmo de tradução da Bíblia para as línguas vernáculas. Ele lembra que, embora de fato as escrituras não usem a palavra “pessoa” com relação a Deus, no entanto todo o conteúdo desta noção é aplicado a Deus de um modo muito mais excelente, muito mais perfeito do que para as pessoas humanas. Deus é o que é, diz Êxodo 3, 14; sua inteligência é completa, seu querer é maravilhoso; na verdade, a noção de “pessoa” só adquire sua plenitude em Deus; a nossa pessoalidade é sempre pequena, limitada, defeituosa perante a dele. E São Tomás prossegue, para nos ensinar que, se adotássemos um tal preciosismo fundamentalista com relação à terminologia bíblica, a ponto de desdenhar de um conceito que ela aplica tão perfeitamente a Deus apenas porque ela não usa a palavra que a teologia designou para expressá-lo, então não deveríamos jamais sequer falar de Deus senão nas línguas em que o Velho e o Novo Testamento foram escritos, para garantir que somente as palavras ali originalmente usadas fossem aplicadas a Deus. São Tomás rejeita firmemente este fundamentalismo. E lembra que foi exatamente a necessidade de propagar a fé e refutar as objeções externas a ela que levou os crentes em Deus a buscar novos nomes aplicáveis a ele – que respeitassem integralmente as realidades expressas na própria Revelação, sendo fiel a ela. Eis aí São Tomás mostrando-se aberto, capaz de entender e defender o próprio caminhar da fé em sua busca permanente de inculturação e diálogo. São Tomás não seria, hoje, nem um tradicionalista, nem um fundamentalista. Muito diferente, portanto, daquela visão rígida que se tem dele, hoje. E mais, ele acrescenta que nem toda novidade, na fé, deve ser evitada, mas somente aquelas que representem “palavras de novidade profana” (1 Tim 6, 20, ou, como traduz a Nova Tradução da CNBB, “os discursos fúteis e ímpios, bem como as objeções de uma falsa ciência”). Assim, ao introduzir a terminologia relativa à pessoa, diz São Tomás, não estamos no campo do mundanismo fútil, nem no da falsa ciência, mas na plena fidelidade à Revelação, porque o conteúdo deste termo é perfeitamente ortodoxo.
A segunda objeção faz um resgate da origem do nome “pessoa” relacionando-o com as máscaras teatrais, para desmerecê-lo como indigno de Deus. Mas São Tomás afasta esta objeção, ponderando simplesmente que, mesmo que a origem deste nome seja tão pouco nobre, mas o seu conteúdo traz toda a dignidade que é conveniente a Deus. De fato, diz Tomás, exatamente porque no teatro se representavam indivíduos ilustres com o uso destas máscaras e destes trajes especiais é que o uso comum do povo passou a atribuir o nome de “pessoa” àqueles indivíduos proeminentes, revestidos de dignidade por seu posto ou função – uso que se estendeu à Igreja. Pessoa passou a ser uma palavra que denotava respeito à importância de alguém, pelo papel elevado que ele exerce na esfera pública ou religiosa, a partir da ideia dos personagens teatrais. Daí que a dignidade tenha sido associada à noção de pessoa, a ponto de se dizer que a palavra “pessoa” designa aquela hipóstase que tem a dignidade da natureza racional, e que por isto se eleva acima de todos os outros entes. Por esta mesma razão, diz São Tomás, por expressar o respeito à dignidade, é que o nome de “pessoa” deve ser usado para designar Deus, cuja dignidade supera qualquer dignidade criada.
Se me permitem uma digressão, faço duas anotações: 1) eis um fundamento muito sólido para o princípio da dignidade da pessoa, consolidado na nossa contemporaneidade nas Constituições e nos Direitos humanos; 2) é preciso ver, aqui, na noção de “dignidade”, não a honra e a bajulação pagãs ao poder, mas o respeito devido àqueles que, por exercerem funções mais altas, são chamados a servirem mais, a serem verdadeiros “servos de todos” (Mt. 20, 26).
A terceira objeção se opõe ao uso da palavra “pessoa” para designar Deus a partir de duas ideias: a “hipóstase”, noção que subjaz à de pessoa, implica considerar uma substância que é suporte de acidentes – e não há acidentes em Deus. Além disso, o argumento lembra que São Jerônimo considerava a noção de “hipóstase” como “veneno que se esconde sob mel”, e portanto uma noção assim não se poderia aplicar a Deus.
São Tomás admite que a noção de “substância” como suporte dos acidentes não convém a Deus; e não é neste sentido que nós a utilizamos. Quando relacionamos Deus com “substância”, queremos ressaltar sua subsistência, sua asseidade (para usar uma bela palavra escolástica), não sua relação com acidentes (que nele não existem). A rigor, portanto, Deus é mais que substancial, porque ele é a fonte e a origem de toda substância.
Quanto à afirmação de São Jerônimo, de que sob este nome “hipóstase” há veneno, São Tomás diz que ele se refere à manipulação que alguns pensadores helenistas faziam desta noção, aproveitando-se do fato de que a fé cristã professava que havia em Deus três hipóstases. Estes pensadores, diz São Tomás, aproveitavam-se da ambiguidade latina referente à noção de “substância” (que era a tradução corrente para o termo grego “hipóstase”) para fazer os mais simples confundirem-se quanto à Trindade e admitirem um triteísmo, isto é, a existência de três essências diferentes nas pessoas divinas, e não simplesmente três pessoas com a mesma e única essência. Tomados, pois, os devidos cuidados terminológicos, que São Tomás está tomando aqui, não há nenhuma restrição em aplicar a Deus a noção de pessoa.
Por fim, o quarto argumento objetor parte de três elementos da definição de pessoa que ele considera inaplicáveis a Deus: a ideia de “natureza racional”, já que a inteligência divina não é discursiva como a humana, e portanto não pode ser chamada de racional; a ideia de indivíduo, que pressupõe a delimitação do ser pela matéria, o que é indiscutivelmente inadequado no caso de Deus, e a ideia de substância, que implica a existência de acidentes – que tampouco existem em Deus.
São Tomás responderá adequando a definição de Boécio (que foi lavrada anteriormente à escolástica e seu vocabulário técnico preciso) de modo a dar a ela uma leitura mais adequada. Ele começa por esclarecer que a ideia de “racional”, na definição de Boécio, não deve ser entendida como referindo-se à razão em sentido estrito, estritamente discursiva, ou seja, limitada à razão humana; o termo, nesta definição, abrange a natureza intelectual como um todo – e, portanto, não está sendo usado de um modo completamente técnico por Boécio.
Quanto à noção de indivíduo, ou seja, de ente delimitado pela matéria, São Tomás diz que, de fato, ela não é adequada a Deus; Deus, a rigor, não é um indivíduo, neste sentido. Mas, embora Deus não seja um indivíduo, ele, no entanto, é totalmente outro, com relação às suas criaturas – ele não é uma coisa entre as coisas, ou um ser no meio dos seres. O que ele é, ou seja, sua divindade, é um atributo exclusivo seu, totalmente incomunicável às criaturas: Deus é divino, as criaturas não o são, e é esta fronteira entre o que é divino e o que não é que a definição de Boécio aponta, quando fala em “individual” referindo-se a Deus.
Por outro lado, a noção de “substância” não é inadequada para referir-se a Deus. De fato, esta noção refere-se à ideia daquilo que existe por si, em oposição àquilo que inere em outro, que são os acidentes. Nada pode ser mais adequado de que afirmar que Deus existe por si, e, portanto, ele realiza, muito mais perfeitamente do que qualquer criatura, a noção de substância, não no sentido do que suporta acidentes, mas no sentido do que existe por si.
Para finalizar, São Tomás reconhece expressamente que a definição de Boécio tem lá seus defeitos, quando se trata de descrever as pessoas divinas, mas pode sofrer uma interpretação que a torne adequada. E resgata uma definição de Ricardo de São Vítor, para complementar a de Boécio, na qual aquele teólogo define a pessoa divina como “existência incomunicável de natureza divina”.
Deixe um comentário