Eis uma discussão terminológica. Sabemos, independentemente da fé, que a reflexão cristã sobre a Trindade foi importantíssima para o desenvolvimento da noção de pessoa, que partiu da necessidade de explicar como Deus poderia ser único e, ao mesmo tempo, ter nos visitado em Jesus; e, ao mesmo tempo, ter deixado seu Santo Espírito para nós. A noção de pessoa, outrossim, tem mais uma característica especial: une seres que são de diferentes espécies, tais como seres humanos e anjos, com as pessoas divinas, que estão acima das próprias espécies. E isto é parte da dignidade da pessoa: a noção de pessoa nos torna elementos de um conjunto que inclui Deus. E como harmonizar isto com a terminologia filosófica clássica, especialmente com sua nomenclatura muito técnica para referir-se às próprias coisas, como realidades existenciais concretas para além da nossa própria razão? E como imaginar que a noção de pessoa, com toda a sua densidade espiritual – e portanto transcendendo a materialidade existencial das coisas concretas – pudesse expressar-se nesta mesma linguagem técnica da filosofia clássica, que São Tomás respeita, resgata e usa?

Esta é a hipótese controvertida, que dará início ao nosso debate: parece que a noção de “pessoa” não acrescentou nada ao vocabulário técnico da filosofia, sendo simplesmente equivalente aos termos “hipóstase”, “subsistência” e “essência”. São Tomás coleciona três argumentos objetores, que reafirmam esta hipótese, e dois argumentos sed contra, que a contestam. Curiosamente, dois dos argumentos objetores são retirados da própria obra de Boécio, que nos legou a noção clássica de pessoa. Dele são retirados também os dois argumentos sed contra. Trata-se, portanto, de um artigo em que o pensamento de Boécio é estudado e debatido de maneira atenta e detida.

Este artigo representa, ademais, uma aula de vocabulário filosófico, especialmente no que diz respeito ao uso dos termos que debate – notadamente o lugar da noção de “pessoa” na teoria filosófica clássica. Acompanhar com atenção é, portanto, receber uma aula magistral de filosofia.

O primeiro argumento objetor cita Boécio; ele diz que os gregos chamavam de “hipóstase” a “substância individual de natureza racional”. Ora, diz o argumento, esta é exatamente a definição boeciana de “pessoa”. Daí o argumento conclui que “pessoa” e “hipóstase” são termos perfeitamente sinônimos.

O segundo argumento parte da constatação de que, ao professarmos nossa fé trinitária, afirmamos sempre que há três pessoas em Deus, e afirmamos que há, em Deus, três subsistências. Ora, se as expressões são equivalentes, diz o argumento, então teríamos que afirmar que “pessoa” e “subsistência” são expressões equivalentes. Disto, o argumento conclui que “pessoa” e “subsistência” são sinônimos.

O terceiro argumento objetor é mais uma vez retirado da obra de Boécio. Ele afirma que o termo “ousia” equivale a “essência”, e significa “um composto de matéria e forma”. E disto o argumento prossegue, afirmando que “um composto de matéria e forma” é um indivíduo substancial, que se pode designar como “hipóstase” ou “pessoa”. E conclui que todos estes termos seriam simplesmente sinônimos.

Passamos aos dois argumentos sed contra, também retirados da obra de Boécio. Ali, em determinada altura, ele afirma que os gêneros e as espécies subsistem, enquanto os indivíduos não somente subsistem como também sustentam. Estas são distinções sutis, que talvez nos pareçam meros preciosismos – mas são importantíssimas para o nosso debate, e nos acostumam a pensar com delicadeza e precisão. Gêneros e espécies são categorias lógicas, enquanto o indivíduo é uma categoria existencial. Logo, subsistir significa dar inteligibilidade àquilo que existe, ou seja, a subsistência tem a característica de forma – a ideia da coisa, na mente de Deus, que funciona como seu protótipo e permite que ela seja o que é e nops seja cognoscível, e que é a mesma forma que ela ostenta e que, por fim, assimilamos intencionalmente em nossa inteligência. Sustentar, por outro lado, significa existir na condição de substância primeira, ou hipóstase, como sujeito de acidentes , dotado de concretude existencial e individualidade – e aqui se encaixam as pessoas. Neste sentido, uma substância primeira não é uma mera categoria lógica, com existência intencional ou de razão, como as subsistências, mas um ser concreto. E disto o argumento conclui que substância (no sentido de substância primeira, hipóstase ou pessoa) não é sinônimo de subsistência – e faz-se a primeira distinção.

O segundo argumento sed contra também é boeciano, e também oculta em si sutilezas e complexidades que podem nos escapar, por isto é necessário ter atenção, aqui. Boécio dá à expressão “hipóstase” uma conotação material, e à ousiousis (subsistência) uma conotação formal. Assim, a noção de hipóstase, diz o argumento, refere-se especificamente à dimensão material do ser, e a noção de subsistência (ousiousis) referir-se-ia à dimensão formal do ser. E o argumento conclui que, uma vez que nem a matéria nem a forma podem constituir-se em “pessoa”, então nem o termo “hipóstase” nem o termo “subsistência” são sinônimos de “pessoa”.

Postos, pois, os termos do debate, vamos acompanhar a resposta sintetizadora de São Tomás, na qual ele nos demonstra como distinguir adequadamente esta noção, que não cabe com precisão nas noções antigas, respeitando toda a tradição que a precede, mas, ao mesmo tempo, estabelecendo um uso rigoroso para ela.

São Tomás passa, em primeiro lugar, a estabelecer com precisão os dois sentidos do termo “substância”, no vocabulário aristotélico:

1) No primeiro sentido, mais abstrato, a palavra “substância” designa a própria inteligibilidade intrínseca da coisa. Usando a nomenclatura escolástica, substância aqui designa a quididade, ou seja, a sua identidade mais íntima, aquilo que a coisa é. Neste sentido, ensina São Tomás, a noção de substância expressa aquilo que é significado pela própria definição da coisa. A quididade de um cão, se podemos dizer assim, é a sua canilidade, como a quididade de um gato é a sua felinidade. A esta expressão mais intrínseca da identidade da coisa os antigos gregos chamavam de ousia, diz São Tomás, e nós traduzimos este termo por essência.

2) Num segundo sentido, mais concreto, “substância” significa a própria coisa, aquilo que é sujeito, e que subsiste no gênero da “substância”; é isto que se chama, na lógica, de “supósito” ou “suposto”, quer dizer, aquilo ali mesmo; concretamente, a minha cadelinha “Pipoca” é substância neste sentido, porque ela é o supósito ou sujeito dos predicados que posso construir sobre ela; posso dizer, por exemplo, que “Pipoca é branca”, ou que “Pipoca é brincalhona”, e estes atributos serão compreendidos como qualidades ou acidentes dela.

Assim, enquanto a cor “branca” é apenas um acidente de Pipoca, e existe nela acidentalmente, a própria Pipoca é uma subsistência, e, neste sentido, existe em si mesma. É por isto que podemos chamá-la, deste ponto de vista, de “subsistência”, já que existe em si mesma e não em outro. Também podemos chamá-la de “ser de natureza”, porque ela é o sujeito, existencialmente falando, da natureza canina – que não existe propriamente na ordem do real senão nos próprios cãezinhos. Não existe uma “natureza canina” vagando abstratamente por aí, senão na imaginação platônica… Tampouco existe algum ser, alguma coisa concretamente existente, que não seja desta ou daquela natureza por fim, pode-se pensar na minha cadelinha Pipoca como sujeito dos acidentes que ela exibe: ser branca, ser pequena, ser brincalhona, e assim por diante. Sendo sujeito destes acidentes é que nos permite chamar a cadelinha de “hipóstase” ou “substância” neste sentido.

E São Tomás conclui: o que estas três noções significam no gênero das substâncias em geral, ou seja, descrevem-na sob um ponto de vista específico, é o que o nome “pessoa” significa no gênero das substâncias racionais. Pode-se dizer, pois, que a noção de “pessoa” é um subconjunto da noção de “substância” neste segundo sentido – designa as substâncias racionais.