Vimos, no texto anterior, a hipótese inicial de que a noção de “pessoa” que herdamos de Boécio seria inconveniente, e os cinco argumentos utilizados para atacá-la, especialmente a partir das definições clássicas dos elementos filosóficos contidos no conceito boeciano. Agora, receberemos de São Tomás uma verdadeira aula de filosofia, como pressuposto para a síntese que ele vai fazer.

Para começar, São Tomás fará um percurso através da lógica até a ontologia – e é bom lembrar que, para ele, estes mundos, da lógica e da ontologia – não são estanques entre si. A lógica guarda as categorias do conhecimento que só adquirem consistência porque se referem à realidade; esta, por seu turno, guarda em si a estrutura do pensamento que lhe dá sentido, que é o pensamento divino. Assim, é bom lembrar que, falando das categorias lógicas, estamos falando da realidade assim como apreendida pela inteligência, e falando da realidade, falamos daquilo que é constituído, apreendido e expressado inteligentemente: como projeto, por Deus, como fonte de conhecimento, por nós. O logos, portanto, não é estranho ao real, nem se opõe a ele – vive, aliás, no mais profundo do seu íntimo: no princípio era o logos.

São Tomás nos explicará agora que tanto os universais, ou seja, aquilo que é expresso por nossos conceitos (o ser humano, os leões), quanto aquilo que existe em sua particularidade (meu cãozinho Pipoca, a cor branca desta parede) estão em todos os gêneros. Mas os indivíduos, as coisas individuais em sua concretude existencial, estão propriamente no gênero das substâncias. É que as substâncias têm a sua subsistência individual em si mesmas, enquanto os acidentes subsistem por existirem em outra coisa, na qual inerem e individuam-se. É por isto que, de certo modo, minha cadelinha Pipoca é existencialmente mais perfeita do que a brancura desta parede: pipoca é uma substância, a brancura é apenas um acidente, quer dizer, tem apenas uma existência precária e derivada da existência da substância (no caso da brancura, é a parede) na qual ela inere e subsiste.

Portanto, diz São Tomás, por terem este modo mais perfeito de existência é que as coisas concretas e individuais são chamadas de “substâncias primeiras” ou “hipóstases”. As substâncias segundas ou conceitos, sendo universais, não têm existência concreta, mas apenas a existência de seres de razão: subsistem numa inteligência, seja na divina como arquétipos, seja na inteligência criatural como conhecimento. Somente as substâncias individuais ou primeiras subsistem em si mesmas, independentemente de serem conhecidas por alguma mente criatural.

Dentre as substâncias primeiras, no entanto, São Tomás nos lembra que algumas têm uma existência passiva, isto é, são conduzidas aos seus próprios fins a partir de fora. Outras, porém, são senhoras de seus próprios atos, isto é, dirigem-se aos seus fins agindo por si mesmas. Agir, um seja, ser dono dos próprios atos, conduzir-se em vez de ser conduzido, tudo isto é próprio do indivíduo. Mas não de qualquer tipo de indivíduo: apenas são capazes de atos, ou seja, de agir efetivamente, os seres individuais racionais. É por isto que, de todos os seres, apenas as substâncias individuais de natureza racional, que têm a perfeição adicional de serem autoras dos próprios atos recebem o nome de pessoa.

Por isto, diz São Tomás, é para expressar a maneira ainda mais perfeita a dignidade da pessoa que a definição a descreve como “substância individual”, ou seja, como aquilo que há de singular no gênero da substância, ou seja, aquilo que existe concretamente do modo mais completo, e acrescenta a “natureza racional”, para enfatizar a liberdade e a inteligência como notas distintivas dessas substâncias – completando a perfeição no seu modo de ser. É por isto que a minha cadelinha Pipoca não é uma pessoa – falta -lhe a liberdade da inteligência.

No próximo texto veremos a resposta de São Tomás às objeções iniciais.