Este artigo é curtinho. Trata-se de uma questão interessantíssima: como se poderia dizer que Deus tem livre arbítrio? Mais uma vez, a profunda discussão que São Tomás não tem medo de encarar permite-nos, por sob uma questão teológica, examinar uma questão antropológica: em que medida a pessoa humana tem livre arbítrio. E qual é a relação do livre arbítrio humano com a liberdade?

Ora, na linha da “Ética a Nicômaco” de Aristóteles, a noção de liberdade, para os escolásticos medievais envolve o livre arbítrio e o pressupõe, mas não se esgota nele. A liberdade é a capacidade de atingir o fim, que é o bem – ou seja, aquilo que aperfeiçoa e plenifica o ser, desenvolvendo suas potências em atos e repousando neles. Quanto maior a capacidade de completude, mais livre o ser.

Neste sentido, tendo em si todo o bem, Deus é o mais livre dos seres – pode-se dizer que, sendo ele próprio o bem, ele é a plena liberdade, só ele e mais ninguém. A liberdade dos outros seres se dá sempre por participação, vale dizer, por participação na vida divina. Quanto a isto, os seres criados não têm livre arbítrio: somente há perfeição em Deus, e somente participando de sua vida se chega à perfeição. Quanto ao próprio Deus, ele não precisa de livre arbítrio neste ponto – ele sabe que ele próprio é a plenitude.

E o que é, então, o livre arbítrio numa concepção em que o bem por excelência não é matéria de eleição? O livre arbítrio existe ali onde mais de uma possibilidade de atingir o bem existe, de tal modo que seja indiferente seguir por um caminho ou por outro. Vale dizer, o livre arbítrio só existe ali onde existe tempo, história, contingência. Mesmo assim, ele não existe para permitir a escolha do mal, embora traga, em si, como possibilidade sempre presente, a abertura para a má escolha, sempre que esta escolha estabelece uma ordem que desconsidera a própria ordem intrínseca do bem. Mas escolher o mal, ou escolher mal, não é a da essência do livre arbítrio, mas apenas uma possibilidade sempre aberta a uma inteligência limitada que caminha na história. Eis que, mesmo não escolhendo jamais o mal, um ser não deixa por isto de ter livre arbítrio: alguém que fosse contemplado com um discernimento agudo, de tal forma que sequer inserisse a alternativa má em suas escolhas, nem por isto seria menos livre.

E quanto a Deus? A hipótese controvertida, proposta por São Tomás aqui para iniciar o debate, é a de que Deus não tem livre arbítrio. Parece ter sentido; se o livre arbítrio se relaciona com o temporal, contingente, histórico, não parece haver possibilidade de aplicar esta noção a Deus. Mas isto deixaria também o ser humano capenga: se somos a imagem e semelhança de Deus, faltando o livre arbítrio nele, teríamos que concluir que, ou o livre arbítrio é, em si mesmo, pecado, ou ele é ilusório. Terminaríamos, então, ou no determinismo, ou no ocasionalismo, no indiferentismo ou no duplo predestinacionismo. Na nossa contemporaneidade, estas parecem ser as três opções mais claras de pensamento. E mais, eliminado o livre arbítrio humano, elimina-se a própria liberdade, do qual ele é o pressuposto. Se Deus não tem livre arbítrio, portanto, então o ser humano não tem liberdade. Eis como este artigo é precioso.

A proposta de Tomás, como veremos, é outra.

Ele colecionará dois argumentos no sentido da hipótese inicial, de que Deus não tem livre arbítrio. O primeiro argumento resgata uma citação de São Jerônimo. Ele diz: “parece que só em Deus não há pecado, nem pode haver; os outros seres, tendo livre arbítrio, podem inclinar-se para uma e outra parte.” Do fato de que Deus não pode, por definição, pecar, o argumento conclui que ele não tem livre arbítrio. Esta noção de livre arbítrio, que é deduzida da citação de São Jerônimo transcrita, parece implicar que a possibilidade de pecar é ínsita à definição de livre arbítrio.

É exatamente esta a noção que o segundo argumento objetor nos traz. Ela define o livre arbítrio como a faculdade da razão e da vontade que elege o bem ou o mal. Se Deus nunca elege o mal, nem sequer pode fazê-lo, diz o argumento (como foi objeto, aliás, dos nossos debates no artigo anterior), então não se pode aplicar a ele a noção do livre arbítrio.

O argumento sed contra é teológico. É uma citação patrística; Santo Ambrósio registra que o Espírito Santo atribui a cada um os seus dons como quer, isto é, segundo o arbítrio de sua livre vontade, não sujeita a necessidade. Há, portanto, livre arbítrio em Deus, conclui o argumento.

São Tomás inicia sua resposta sintetizadora por uma constatação antropológica: nós, criaturas inteligentes, não temos o livre arbítrio de maneira irrestrita. O livre arbítrio tem dois limites, em nós; o limite da necessidade e o limite do instinto de natureza.

Com relação à necessidade, diz São Tomás, não temos livre arbítrio quanto à busca da felicidade. É preciso entender muito bem esta afirmação de São Tomás; ele não é um utilitarista, nem um hedonista, no sentido moderno do termo. Assim, quando ele fala de felicidade, trata-se da necessidade de buscar o bem, vale dizer, da necessidade inscrita na própria natureza das coisas, de que toda inclinação se dirija ao bem, e que, atingido o bem, nele a vontade repouse. A rigor, portanto, a felicidade não é objeto da intenção direta, vale dizer, da própria inclinação do apetite. Ela é, isto sim, a situação final de repouso que a inclinação encontra ao unir-se ao bem para o qual se inclina necessariamente. Neste sentido, não há a possibilidade, diz São Tomás, de que alguma inclinação se dirija ao mal, porque o bem é definido exatamente como “aquilo a que as coisas se inclinam”. Para isto não há livre arbítrio: mesmo quando nos inclinamos para o mal moral, como vimos no debate sobre o artigo anterior, isto se dá porque encontramos ali alguma razão de bem, mesmo desordenada.

Tampouco naquilo que é matéria de instinto existe livre arbítrio. Não escolhemos respirar, nem realizar necessidades fisiológicas, nem nos alimentar, embora tenhamos alguma capacidade de escolher o melhor momento para fazê-lo – capacidade de que compartilham até mesmo os animais. Aqui, também, estamos no reino da necessidade.

E onde Deus está no reino da necessidade? Bom, São Tomás, na sua coerência impecável, nos diz que uma vontade que fosse guiada por uma inteligência perfeita, e se deparasse com um bem incondicional, necessariamente se inclinaria a ele. Esta, é claro, é a maneira de descrever, humanamente, o modo pelo qual Deus se inclina ao bem que ele mesmo é. Não se trata de egoísmo ou solipsismo, porque o bem absoluto essencial de Deus, que causa a atração irresistível da sua vontade, não é um bem excludente, mas superabundante. E é na superabundância do bem em Deus que encontramos o seu livre arbítrio.

Como vimos em debates anteriores, Deus cria para convidar as suas criaturas a participar do bem infinito que ele próprio é. Mas esta é uma criação por amor, não por necessidade. Como as criaturas não tem em si mesmas o bem por essência, mas apenas por participação, então elas não atraem de modo necessário a vontade divina. Ele pode dirigir, então, sua vontade, para criar o que quer, e como quer, sem outra causa senão o seu livre arbítrio. Este foi o debate feito no artigo 5º desta mesma questão: na criação, não há outra razão para as escolhas de Deus senão a sua própria vontade. É por livre arbítrio que Deus criou-me aqui, e não há dois mil anos e numa aldeia remota do Pacífico. E São Tomás conclui: Deus tem livre arbítrio naquilo que não se impõe à vontade de Deus com necessidade, ou seja, para tudo o que não é ele mesmo – exatamente as coisas que são contingentes, limitadas, temporais, históricas.

E este livre arbítrio divino é tão perfeito que exclui a possibilidade de errar. É o que veremos agora, quando São Tomás responde à primeira objeção. Lembramo-nos de que o primeiro argumento objetor é aquele que nega que Deus possa ter livre arbítrio, com base numa citação de São Jerônimo, de que Deus não tem livre arbítrio porque não pode pecar. São Tomás responde simplesmente que esta citação não exclui o livre arbítrio, mas apenas a possibilidade de que Deus peque. De fato, decorre do livre arbítrio de Deus que eu tenha nascido aqui e não há três mil anos ou nunca – três possibilidades reais, que não envolvem nenhuma escolha que se pudesse imputar como pecaminosa a Deus. Assim, pecar não faz parte da noção intrínseca do livre arbítrio. Eis porque São Jerônimo pode perfeitamente defender a impecabilidade divina sem excluir-lhe o livre arbítrio. Mesmo porque a noção de pecado envolve exatamente a possibilidade de que a criatura inteligente escolha deliberadamente contra Deus – o que seria impossível para o próprio Deus, convenhamos.

A segunda objeção é aquela que diz que, uma vez que Deus nunca quer o mal, a ele não se poderia aplicar a noção de livre arbítrio, que pressupõe a capacidade de escolher indiferentemente entre o bem e o mal. Numa breve digressão, lembramos que é este exatamente o conceito de liberdade contemporâneo, principalmente depois do nominalismo, que nega a inclinação para o bem nos seres. Mas São Tomás rejeita este conceito; ele lembra que o chamado mal de culpa, ou seja, a rejeição deliberada da vontade divina pela criatura inteligente, conta com a permissão de Deus, mas não com sua vontade, como vimos nos debates do artigo anterior. O mal de pena, que é a consequência do mal de culpa, é da vontade de Deus, pela razão de bem que ele apresenta quanto ao restabelecimento da justiça. Mas São Tomás concluirá simplesmente dizendo que o livre arbítrio não inclui em sua noção essencial a possibilidade de escolher indiferentemente entre o bem e o mal; esta é uma possibilidade acidental do livre arbítrio, nas criaturas; é, digamos assim, o seu risco. Mas mesmo nas criaturas, podemos nos deparar com situações em que exercemos o livre arbítrio sem termos de escolher entre o bem e o mal. E São Tomás exemplifica de modo singelo: se estou, digamos, conversando com alguém, posso, exercendo meu livre arbítrio, escolher entre conversar sentado ou em pé, sem que nenhuma das duas possibilidades seja pecaminosa.