O problema da harmonização da vontade de Deus com a liberdade humana e a contingência da vida e da história sempre foi um dos maiores problemas filosóficos e, porque não dizer, também teológico. Pode-se estabelecer uma concorrência entre a vontade absoluta de Deus e a aparente liberdade humana, para afirmar um determinismo absoluto, reduzindo a vontade humana a uma mera aparência. Mas aí resta a questão do mal; se há o determinismo, Deus é responsável, em última instância, pelo mal. Além disso, neste caso, a distinção entre Deus e a criação fica mal preservada, e o risco panteísta é grande. Se as coisas – e nós próprios – apenas aparentemente agimos, quando na verdade seria Deus a fazer tudo em todos, então não há distinção real entre ele e a criação, apenas uma aparência de distinção que deveria ser eliminada para que nos entregássemos passivos à constatação de que somente eliminando todas as ilusões de autonomia voltaremos a ser o que sempre fomos, um com Deus, dissolvendo a nossa individualidade nele. Esta é a velha gnose, tão cultuada hoje como coisa moderna, mas tão antiga. Pelo menos tão antiga quanto a oferta da serpente a Eva no paraíso.

Mas, se a vontade de Deus não preserva a contingência da história e das vontades humanas, mantendo-se no entanto a distinção, caímos em outra discussão bem contemporânea: se a vontade de Deus e dos seres humanos podem entrar em conflito, então algumas posturas básicas podem ser pensadas; ou se admite um “Deus fraco” que não pode tudo, é apenas um vovô bonzinho que tenta nos seduzir e conquistar para uma vida de altruísmo e limitações morais autoimpostas, ou se admite um Deus poderosíssimo, um tirano superpoderoso, mas que convive com seres humanos com vontades reais, e frente ao qual há duas posturas básicas: submeter-se completamente, considerando como traidor de Deus e infiel indigno aqueles que não se submetem, ou lutar com todas as suas forças contra Deus, para construir um humanismo ateu que aparentemente preserva a autonomia humana frente a este soberano. Esta parece ser a postura dos defensores dos estados laicistas atuais, frente aos estados teocráticos. Como se não houvesse outra opção, frente a Deus, senão submeter-se e submeter os outros pela força das leis e até das armas, pelo domínio estatal em nome de Deus, por um lado, ou resistir ao despotismo divino em nome da liberdade humana, por outro, reduzindo o amor a Deus à esfera privada, e considerando os crentes como uns arrivistas, fracos e quase traidores do humanismo.

Para nós, cristãos, e para São Tomás em particular, este é um falso problema. É o que veremos neste artigo, e no debate que São Tomás propõe agora. A questão é como conciliar a onipotência divina, por um lado, e a contingência da história, em especial o livre arbítrio humano, por outro. São Tomás conduzirá o debate de modo a nos mostrar que não há verdadeira oposição entre a onipotência divina e a liberdade humana. Há, em fato, uma síntese entre as duas, que parte de dois fundamentos: a liberdade humana é a capacidade de realizar na própria vida, e na sociedade, a plenitude do bem, e todo o bem está em Deus. Muito diferente da visão contemporânea, nascida academicamente com Guilherme de Ockham, de que a liberdade consiste na capacidade de escolher indiferentemente entre o bem e o mal. A verdadeira liberdade nunca é indiferente ao bem, mas respeita a capacidade humana de, com o auxílio da graça, alcançá-lo. O segundo fundamento é o de que Deus é capaz de alcançar o bem que almeja mesmo permitindo que o mal venha a surgir, de escolhas particulares equivocadas dos seres humanos. A liberdade divina de fazer a sua vontade realizar-se leva em conta a contingência de uma criação com capacidade real de causalidade, e é capaz de sintetizar o bem e o mal decorrente da contingência das causas intermédias, ou segundas, numa síntese mais elevada de perfeição, de puro bem. A vontade de Deus inclui o fato do mal que, com sua permissão, as causas secundárias contingentes provocaram, inclusive pelo abuso da liberdade humana, e o leva em conta no caminho do bem que deseja e que se realiza inevitavelmente, dada a onipotência divina. Deus não é um tirano superpoderoso em disputa com a liberdade humana, nem uma espécie de metáfora para o conjunto da natureza personificada. Ele é o condutor final da história, que considera um bem tanto a consistência das causas intermédias quanto o livre arbítrio humano, e é capaz de respeitar e sintetizar toda contingência, mesmo quando esta contingência faz resultar um mal particular, numa síntese última de perfeição absoluta que ele dirige para onde quer, ou seja, para si mesmo – fonte perfeita de todo bem. Com isto em mente, adentremos o debate proposto neste artigo.

A hipótese controvertida, que é proposta por São Tomás para estabelecer o debate, agora, é a seguinte: parece que a vontade de Deus impõe necessidade às coisas que ele quer. A proposta é, portanto, que quando Deus quer uma coisa, esta vontade exclui a contingência das causas intermédias, ou secundárias, e se realiza necessariamente.

São Tomás vai colecionar três argumentos objetores, no sentido da hipótese controvertida inicial. O primeiro argumento cita Santo Agostinho, que afirma que “ninguém é salvo a não ser aquele que Deus quer salvar; assim, é preciso pedir a ele que queira, porque, se ele quer, isto acontecerá necessariamente”. Deste raciocínio, o argumento afirma que se pode concluir que as coisas que Deus quer acontecem por necessidade, excluindo toda contingência nas causas intermédias ou secundárias.

O segundo argumento parte da ideia de que aquela causa que não pode ser impedida produz necessariamente o seu efeito. A natureza obra sempre do mesmo modo, se nada o impedir, diz o argumento, citando Aristóteles. É fácil verificar isto: se algo é exposto ao fogo, necessariamente queimará, salvo se houver alguma proteção térmica que impeça a ação do fogo. Se algo é exposto à gravidade, necessariamente será atraído, salvo se houver alguma fonte de força que impeça a atração. A natureza, quando é causa eficiente, age sempre em direção a um único e determinado fim, e sempre o atinge, salvo quando é impedida por alguma outra causa externa. Neste sentido, o argumento diz que a natureza impõe necessidade ao seu fim. Neste ponto, o argumento traz uma citação bíblica (Rm 9, 19): quem pode resistir à sua [de Deus] vontade?” Logo, conclui o argumento, a vontade de Deus, analogicamente à força natural, impõe necessidade às coisas que ele quer.

O terceiro argumento parte de uma noção lógica: em toda afirmação condicional, quando o antecedente é verdadeiro, é necessário que o consequente também o seja. Por exemplo: se algo é composto de elementos contrários, é necessário que este algo morra. Se os animais são compostos de elementos contrários, como o são a forma e a matéria, então a condicional se realiza necessariamente: todo animal necessariamente morrerá. Este, diríamos hoje, é um enunciado analítico. E o argumento prossegue: dizer que algo é uma criatura implica dizer que ela foi criada por Deus, necessariamente, em primeiro lugar. Pensada e querida por Deus, a coisa existe necessariamente. Dizer que uma coisa é “criatura” é dizer, analiticamente, que ela foi concebida e querida por Deus como existente. Ou seja, se algo existe, ela foi necessariamente querida por Deus. O próprio fato de que ela existe impõe, portanto, segundo o argumento, a conclusão, adotada pelo argumento, de que a vontade de Deus impõe necessidade àquilo que ele quer.

Como argumento contrário, São Tomás traz o fato do livre arbítrio. Se é verdade que a vontade de Deus impõe necessidade às coisas que ele quer, e sabemos que a vontade de Deus sempre se inclina para o maior bem, então teríamos que dizer que todo o bem que existe decorre com necessidade da vontade dele, e portanto não haveria contingência nem livre arbítrio na criação. Mas há o livre arbítrio e a possibilidade de deliberação por parte das criaturas inteligentes. Logo, diz o argumento sed contra, a vontade de Deus não impõe necessidade às coisas queridas.

Este argumento sed contra deixa, portanto, a vontade de Deus totalmente condicionada ao livre arbítrio das criaturas inteligentes, e precisa ser bem balanceado com todos os dados do debate. É o que São Tomás fará agora na sua resposta sintetizadora. Que veremos no próximo texto.