O presente artigo quer debater a questão da imutabilidade da verdade. Esta é uma questão importantíssima, e que muitas vezes não se põe para nós, hoje, porque já não fazemos a verdade depender em nenhum grau da mente de Deus, e nem distinguimos claramente entre verdade e certeza.

Mas o sistema de São Tomás é diverso. E nele há claramente espaço para este debate. De fato, se eu formulo o enunciado “Sócrates está sentado”, ele é verdadeiro apenas enquanto corresponde ao fato de que Sócrates permanece sentado. Mas eventualmente Sócrates pode levantar-se. E então? O enunciado deixa de ser verdadeiro? Como pode isto acontecer? Se ele agora é falso, então como entender que objetivamente ele era verdadeiro quando foi formulado, e quando correspondia de fato à posição que Sócrates adotava? E na mente de Deus, o anunciado passou de verdadeiro a falso também? Se foi assim, então como se pode imaginar que Deus é Deus, em quem não há mudança nem aprendizagem, porque é completo e conhece tudo, se a verdade que ele conhece agora é verdadeira, mas em seguida pode ser falsa?

A questão, portanto envolve o problema da contingência, da temporalidade, da própria liberdade e da consistência da criação perante Deus. Como conciliar o fato de que deus é onisciente e atemporal, eterno e imutável, por um lado, com o fato de que um enunciado agora verdadeiro sobre uma realidade contingente pode tornar-se falso em seguida, quando a realidade muda? E se tornou-se falso, como imaginar que ele pode ter sido verdadeiro em algum momento, sem afirmar simultaneamente o relativismo da verdade e a sua identidade com a opinião, para preservar a consistência da criação e da liberdade humana, por um lado, ou então negar a contingência e defender um total determinismo por parte de um Deus que estabelece arrogantemente tudo de antemão, num ocasionalismo sufocante, enquanto cria em nós a ilusão de que somos seres livres num universo consistente e contingente, por outro, enquanto tudo está predeterminado inexoravelmente em sua mente? É este equilíbrio entre a contingência, a liberdade, a onisciência divina e a objetividade da verdade que São Tomás quer fazer aqui, em tão poucas linhas.

Vimos, no texto anterior, os quatro argumentos de objeção que São Tomás coleciona para defender a sua tese inicial de que a verdade é imutável, e como estes argumentos tomam a verdade num sentido unívoco para tentar reduzir ao absurdo a ideia de que a verdade pode mudar. Mas o argumento contrário traz uma citação bíblica que corrobora a nossa percepção de senso comum de que a verdade de um enunciado muda a cada momento, num mundo contingente e consistente. Agora São Tomás passará à sua resposta sintetizadora.

A primeira coisa que ele lembra é que a verdade, em sentido próprio, existe sempre num intelecto. A verdade dos enunciados é sempre relativa a um intelecto. Vale lembrar, numa breve digressão ao texto sintético de São Tomás, que a verdade do intelecto de Deus é sempre absoluta, imutável, atemporal e determinante, porque o intelecto divino não está sujeito ao tempo nem à contingência própria da criação. Assim, o intelecto de Deus sempre fornece a medida; ele mede a verdade de tudo o mais, e não é medido por nada. Deus julga tudo, nada julga Deus. Em sentido próprio, portanto, é na mente de Deus que se pode falar de verdade em primeiro lugar.

A verdade do nosso intelecto, porém, mede-se pela sua conformidade com as coisas apreendidas, no caso das realidades naturais. No caso dos artefatos, é a verdade do artefato que é medida pela conformidade com a nossa inteligência. Assim, a nossa inteligência pode ser dita verdadeira apenas num sentido derivado, participado, embora igualmente próprio. Nossa inteligência é medida por Deus e pelas coisas criadas, por um lado, quando as apreende. Neste sentido, as coisas conhecidas medem a verdade do nosso intelecto. Mas o nosso intelecto mede a verdade dos artefatos, ou seja, daquilo que é fruto do nosso labor criativo.

Se a verdade existe somente no intelecto, e ela existe em nosso intelecto na razão da conformidade da nossa inteligência com aquilo que conhecemos, existe aí uma relação entre o nosso intelecto que conhece, por um lado, e a verdade das coisas, por outro. Se a percepção que o intelecto tem é mudada, formando-se uma nova opinião sobre a coisa apreendida sem que a própria coisa mude, então a verdade deste intelecto muda. Por outro lado, se a coisa percebida muda, sem que a percepção do intelecto se altere, ou seja, se a opinião permanece a mesma frente a uma coisa que mudou, então a verdade do intelecto, mas uma vez, muda. Vamos dar um exemplo, para clarear.

Imaginemos que estamos percebendo a presença de uma figura humana, bem distante. Diante desta percepção, eu formulo, em meu intelecto, uma opinião: há uma pessoa lá longe. Mas, chegando mais perto, tenho a impressão de que a imobilidade da figura não é compatível com a condição humana, e formulo uma segunda opinião: não é um ser humano, é só uma estátua. Ao chegar ainda mais perto, vejo que é um ator de rua fingindo-se de estátua, numa performance pública. Então a verdade do meu intelecto mudou, no processo: de uma opinião verdadeira, passei para uma opinião falsa, e em seguida voltei a formular uma opinião verdadeira. Todo isto no interior do meu intelecto.

Mas imaginemos outra situação: vejo uma figura humana à distância, e apreendo que ela está de pé. Caminhando em direção a ela, tenho a minha atenção desviada por alguma outra coisa, e não percebo que a pessoa antes observada sentou-se. A minha opinião, que antes era verdadeira, agora é falsa, por causa de uma alteração no objeto de minha percepção. É isto que São Tomás quer nos explicar quando ele diz que, na inteligência criada, tanto pode haver mudança na verdade por parte do próprio intelecto, que varia de opinião sem que o objeto varie, quanto por parte do objeto, que muda depois que o intelecto formou uma primeira opinião sobre ele, sem que o intelecto perceba a mudança.

Mas se houver um intelecto que não precise mudar de opinião, porque conhece tudo com perfeição, simultaneidade e sem sujeição ao tempo, nele a verdade nunca variará, porque a percepção nunca será imperfeita, nem da parte subjetiva, nem quanto à parte objetiva – já que nada lhe escapa. Este é o intelecto divino. Assim, São Tomás concluirá que, na mente divina, a verdade não muda jamais. Mas no nosso intelecto, que pode falhar na percepção, e que está necessariamente sujeito ao tempo e ao espaço, a verdade pode ser dita como mutável, porque de fato a reação entre nosso intelecto e as coisas pode variar, caso em que ele pode passar de verdadeiro a falso e vice-versa. Há, portanto, um sentido primeiro em que se pode dizer que a verdade é imutável, que é a medida da verdade pelo intelecto divino, e outro sentido, participado, em que se pode dizer que a verdade é mutável, no sentido de que a nossa percepção da realidade pode ter falhas ou se alterar, caso em que nosso intelecto mudará do estado de verdade para o estado de falsidade. Assim, a verdade é mutável quanto ao intelecto criado, exatamente porque ele quase sempre é medido, e raramente mede. E esta medida pode variar, conforme varie a percepção ou a própria coisa.

Dito isto, São Tomás passará a responder às objeções iniciais. O primeiro argumento objetor cita Santo Agostinho, que afirma que “a verdade não é igual à mente, pois a mente é mutável e a verdade é imutável”. São Tomás responderá simplesmente que Santo Agostinho fala da verdade divina em comparação com a mente humana. A verdade divina é imutável porque a inteligência divina é imutável; a verdade humana é mutável porque a mente humana é mutável. E assim podemos explicar que ninguém, nenhum ser humano pode ser dono da verdade; a verdade, em sentido absoluto, pertence só a Deus. Toda verdade humana é frágil, perecível, relativa. Nenhum ser humano pode pleitear ser dono da verdade; mas a verdade pode reclamar todos os seres humanos para si. Se por um lado isto impede a arrogância de qualquer ser humano, quanto à verdade, por outro lado impede também sua apropriação privada por parte de quem quer que seja.

A segunda objeção compara a verdade com o ser, para dizer que, do mesmo modo que a matéria-prima permanece após toda geração e corrupção, a verdade permaneceria por sobre toda mudança de forma ou de opinião. São Tomás corrigirá o argumento: a conversibilidade entre ser e verdade deve nos ensinar, isto sim, que os entes surgem e desaparecem, mas o ser permanece. Os entes, individualmente, geram-se e corrompem-se sem que o ente, em sentido absoluto, se modifique. Assim, pode-se dizer que a geração e a corrupção dos entes é uma modificação acidental, relativamente à imutabilidade do ente. Do mesmo modo, a modificação do status da verdade criada é acidental com relação à verdade em sentido absoluto; esta ou aquela verdade podem mudar, mas a verdade permanece, já que, mesmo quando perece esta ou aquela verdade, a verdade em si permanece. Trata-se, pois, de compreender adequadamente a analogia da verdade.

A terceira objeção, como já vimos, joga com a ambiguidade da noção de “verdadeiro” aplicada a um enunciado. Se a verdade do enunciado diz respeito à sua relação com uma mente, há duas dimensões em que ela pode ser dita verdadeira, analogicamente: uma, na medida que ela afirma um fato verdadeiro, e duas, na medida que ela corresponde à verdade de uma inteligência que está em conformidade com os fatos; hoje, chamaríamos a esta segunda dimensão de sinceridade. Assim se Sócrates realmente estiver sentado, então o enunciado “Sócrates está sentado” é verdadeiro, tanto por corresponder à verdade dos fatos, quanto por corresponder à opinião que eu tenho sobre os fatos, que neste caso é uma opinião verdadeira. Mas se eu acredito que Sócrates está sentado, quando ele de fato está em pé, então ainda que o enunciado seja verdadeiramente correspondente à minha opinião (e neste sentido a sua verdade não muda, porque o enunciado continua sendo uma expressão sincera da minha opinião sobre os fatos), ele não é verdadeiro porque minha opinião não corresponde aos fatos. Neste sentido, diz São Tomás, se Sócrates se levantar, a primeira verdade permanecerá, enquanto a segunda mudará. (Assim, fazendo uma pequena digressão, diríamos que a sinceridade de um enunciado pode ser explicada como a expressão sincera de uma certeza, e neste sentido ela pode ser eivada de uma verdade imutável, mas nem sempre ela será expressão factual da verdade, e neste sentido sua verdade mudará). Portanto, a rigor, o que muda não é a própria verdade, no sentido absoluto, mas a conformidade entre o intelecto criado, que reflete, e o seu objeto de reflexão, que se qualifica de verdade em sentido próprio, mas analógico e participado com relação à verdade divina.

A quarta hipótese objetora trata da relação entre a verdade e o tempo. A objeção diz que o fato de que Sócrates, em algum momento, sentou, é causa de veracidade para os enunciados “Sócrates está sentado”, “Sócrates esteve sentado” e “Sócrates estará sentado”; os três enunciados tiram sua verdade exatamente da mesma situação fática, vista sob três ângulos temporais diferentes. Este argumento parece tratar o tempo como uma dimensão, o que dá a ele uma contemporaneidade inesperada. Neste caso, o argumento afirma que a verdade dos três enunciados surge do mesmo fato, e portanto em alguma dimensão permanece, ainda que a realidade fática venha a mudar no tempo.

São Tomás responderá que o argumento incide num equívoco: a dimensão temporal não é igual à dimensão espacial, já que o tempo não pode ter dois sentidos, para a mente criada. Assim, o fato temporal de que Sócrates se senta não é causa de verdade unívoca para os enunciados “Sócrates sentou-se”, “Sócrates está sentado” e “Sócrates sentará”. Assim, do fato de que, no tempo, uma destas proposições sempre será verdadeira, dado o fato contingente do sentar-se de Sócrates, a verdade dos enunciados varia no tempo, conforme Sócrates esteja em pé ou sentado num dado momento. Então não é a mesma verdade que permanece imutável no mesmo enunciado, como se a causa da verdade delas fosse a mesma. O tempo é um fato concreto para a verdade criada, e de fato altera a correlação que os enunciados exprimem.

E é assim que São Tomás conclui sua questão sobre a verdade, no interior do seu tratado sobre a unidade divina, em seu agir. É preciso sempre situar-nos, com relação à Suma, porque é muito significativo saber onde estamos, em que ponto maior desta engenharia complexa nos encontramos. A verdade é um dos aspectos da unidade de Deus em seu agir, isto é, não quanto àquilo que se refere à sua substância (questão 14, preâmbulo), mas ao seu agir. Quer dizer, a verdade não é simplesmente uma dimensão de Deus em si mesmo; expressa um modo de relação entre ele e sua criação, especialmente entre ele, as coisas e as inteligências criadas. A verdade, portanto, é o ser em relação com o espírito, e vice-versa, quanto à sua conformidade.

Este último artigo, explicando a relação entre a verdade eterna e a verdade criada, quanto à mutabilidade desta última, nos prepara, como uma porta requintada, para entrar na próxima questão, na qual estudaremos a falsidade. E veremos que a estrutura criada aqui tornará fácil compreender como a falsidade sempre se relaciona com um intelecto criado, jamais com Deus. Não há falsidades em Deus; isto é, como diz o aforisma tantas vezes repetido pelo Magistério eclesial, Deus não se engana nem pode enganar-nos.