O ser é, o não ser não é. É o velho aforisma de Parmênides, que prendeu toda a escola filosófica eleata na imobilidade de um ser sólido, rígido, imutável e completamente fora de qualquer possibilidade empírica de conhecimento. Por outro lado, o velho Heráclito negou qualquer tipo de permanência no ser, e declarou que tudo era fluxo, mudança, inconstância e ilusão, com seu aforisma: “não se pode tomar banho no mesmo rio duas vezes”. Somente a filosofia pós socrática conseguiu fazer alguma espécie de síntese nesta dualidade entre a permanência e a mutação em matéria de ser, admitindo a transitoriedade do ser empírico, como mero reflexo imperfeito e material de um mundo ideal, como Platão, ou pleiteando a dualidade ato-potência, como Aristóteles. A potência, para Aristóteles, é uma espécie de não-ser em algum grau, porque é um não-ser ordenado, pela forma, ao seu ato e a nenhum outro; é um não ser que, ancorado no ser, tende a ele como uma perfeição. É assim que o ovo de galinha é um ovo em ato, mas uma galinha em potência, e de certa forma a galinha que ele será ainda não é, pertence em algum grau ao não ser, sem que simplesmente se possa dizer que ela não é. Mas este não-ser qualificado, que é a potência, dirige-se a ser apenas e tão somente aquilo que a forma do seu ato lhe indica: um ovo de galinha está em potência para ser galinha e não, digamos, esquilo.

A potência, pois, é uma forma de não-ser que, por manifestar-se sempre lastreada num ser, dá conta da permanência e da mudança. A dualidade ato-potência, de certa forma, é uma reconciliação entre Parmênides e Heráclito.

Há um outro tipo de não-ser que tem sua consistência apenas no universo mental: é o ser do chamado “ente de razão”. Estão aí os números, as formas geométricas, as formas lógicas e todo o universo da imaginação, como os seres mitológicos, as tramas literárias e as fantasias em geral. Como uma parte da filosofia contemporânea perdeu a noção da diferença entre o que existe apenas como produto de alguma inteligência não divina, por um lado, e o que existe no mundo factual, concretamente, hoje temos dificuldade em distinguir o mundo real do mundo dos entes de razão. Na verdade, esta distinção deve considerar que apenas a mente de Deus é capaz de ter todos os seres como entes de razão e fazê-los existir por um ato de vontade, e é exatamente disto que este nosso artigo trata, agora. A distinção entre os entes de razão e os entes reais na mente de Deus é essencial para que possamos saber o que é que existe realmente em nosso mundo e o que existe apenas na nossa inteligência, sem perder a noção de que o nosso pensamento não cria o mundo, só o pensamento de Deus pode fazer isto. Também a compreensão do ato e da potência na mente de Deus é muito importante para compreendermos a questão das causas finais, que existem em Deus antes de existirem no mundo fático, e que explicam o fato de que Deus rege o nosso mundo e que o bem existe, porque existem os fins – e os fins existem porque há Deus. Esta é, como nos lembramos, o que São Tomás chama de “a quinta via” para Deus. É isto que está em jogo, aqui, quando debatemos se Deus conhece de algum modo o não-ser. O que se debaterá é a relação de Deus com os entes de razão e com a dualidade ato-potência; tema importantíssimo, portanto.

A hipótese controvertida que São Tomás propõe aqui para iniciar o debate é simples e direta: Deus não tem nenhum conhecimento sobre o não-ser. E ele apresenta três argumentos objetores em prol desta hipótese controvertida inicial.

O primeiro argumento trabalha com a verdade como transcendental do ser, que é uma noção escolástica de origem grega também. A verdade é o ser com relação a uma inteligência, como o bem é o mesmo ser com relação a uma vontade, e o uno é o mesmo ser com relação à sua integridade, e o belo é o ser com relação a uma sensibilidade. Todas estas noções, portanto, são o próprio ser visto a partir de um determinado enfoque, e por isto um conhecido aforisma escolástico nos diz que a verdade, o bem, o belo, o uno e o ser são conversíveis entre si.

Portanto, se Deus é, em si mesmo, verdade total, e se a verdade e o ser são conversíveis, o argumento diz que não há verdade no não-ser, e que não pode haver falsidade nem mentira em Deus. Disso o argumento conclui que Deus não pode conhecer o não-ser.

O segundo argumento parte de outra noção bem firme na escolástica, que era a noção de que semelhante conhece semelhante. As coisas materiais conhecem as coisas materiais, pela sensibilidade dos órgãos dos sentidos. As coisas espirituais conhecem as coisas espirituais, pela inteligência. Deus, como ser pleno e absoluto, não tem nenhuma semelhança com o não-ser. Logo, o argumento conclui que Deus não pode conhecer o não-ser.

O terceiro argumento parte da noção de que Deus conhece todas as coisas em si mesmo, porque, em última instância, seu conhecer é causa de tudo o que existe. Deste fato, o argumento aduz que o não-ser não tem causa, porque a noção de causa sempre envolve a explicação de alguma coisa que existe. Se o não-ser não tem causa Deus não poderia conhecê-lo, segundo o argumento, já que o conhecimento divino decorre do fato de que ele é causa primeira, em última instância, de tudo o que há para ser conhecido. Se o não-ser não tem causa, diz este argumento, então ele está fora da possibilidade de conhecimento, mesmo de conhecimento divino.

Como argumento sed contra, São Tomás aduzirá uma citação bíblica, da Carta de São Paulo aos Romanos: “Ele chama aquilo que não existe à existência”, ou, na versão da Vulgata citada por São Tomás, “ele chama as coisas que não são, tal como se fossem”.

No próximo texto, examinaremos a resposta sintetizadora de São Tomás.