No texto anterior, terminamos com o argumento sed contra de Santo Agostinho, em que ele estabelece que só Deus é imutável, já que as criaturas vieram do nada para a existência por um ato criador; ou seja, são o resultado, em si mesmas, de uma mudança. A criaturalidade, portanto, é marcada pela mobilidade originária, enquanto Deus caracteriza-se pela imutabilidade essencial.

São Tomás partirá exatamente daí para a sua resposta sintetizadora. Ele estabelece desde logo o seu princípio fundamental nesta questão: só Deus é imutável sob todos os aspectos [omnino]. Todas as criaturas têm algum aspecto, pelo menos, pelo qual elas podem ser consideradas mutáveis, ou seja, se elas apresentarem alguma imutabilidade, será apenas sob certos aspectos [aliquo modo].

E de que modo as criaturas podem ser consideradas mutáveis? São Tomás diz que há dois modos com que todas as criaturas são mutáveis:

1. Por uma capacidade de mudar que lhes é inerente, ou mutabilidade própria.

2. Em virtude de um poder alheio [quae in altero est).

Então ele nos explica que a questão da criaturalidade é a chave para entender o que está ocorrendo aqui: a própria existência de qualquer criatura só é possível por um ato deliberado de criação por parte de Deus. Somente a existência do próprio Deus é necessária, em razão de sua própria essência. Além disso, nenhuma criatura pode ser causa eficiente da existência de outra criatura, no sentido da possibilidade de criá-la do nada. É certo que a existência das criaturas tem como causa eficiente secundária sempre uma outra criatura, mas isto não explica, em última análise, a razão de sua existência de modo absoluto; esta só encontra explicação em Deus. E isto tem uma consequência a mais: se Deus é a razão de existência de todas as criaturas de modo absoluto, isto significa que ele também é a razão da sua conservação no ser. A existência não é um artefato de Deus: é seu sopro. Mantém-se enquanto ele o expirar.

Esta radical dependência que o ser das coisas têm de Deus implica que elas, na sua criaturalidade, têm como característica comum o fato da contingência do seu existir: elas um dia vieram a ser, e um dia podem deixar de ser, conforme Deus as chame a existir ou as dispense. Assim, elas sempre são mutáveis em razão do poder externo, alheio, de Deus. A sua eventual situação de imutabilidade, portanto, é sempre acidental com relação ao seu existir.

Há, ainda, uma mutabilidade interna nas criaturas; aqui, São Tomás distingue as potencialidades (passivas) das potências ativas. As potencialidades, ou potências passivas, são a capacidade de adquirir uma perfeição, passando de um estado de incompletude para um estado de completude. É o caso, para exemplificar, do ovo que se torna galinha. Aqui, há mudança na própria coisa que tinha a potencialidade. As potências ativas são a capacidade de provocar mudança em outros seres, ou seja, de ser causa eficiente deles. Aqui, trata-se de um ser que já tem uma perfeição, e por isto pode causar o aperfeiçoamento de outro ser. Aqui, não há mudança no ente que tem a potência ativa, mas, como explicamos no texto anterior, falamos mais propriamente de operação. O exemplo é o da galinha que põe um ovo. É preciso ser uma galinha perfeita, adulta e saudável, para colocar o ovo; e colocar o ovo não é propriamente uma mudança para a galinha, senão para o ovo e para a nova galinha que vai nascer.

Feita esta distinção, São Tomás nos afirmará que todas as criaturas possuem, de um modo ou de outro, potencialidades estruturais, no sentido passivo da palavra. Todas são mutáveis porque tendem a existir ou a atingir seu fim.

Ou seja, elas têm em si sempre e necessariamente, pelo simples fato de ser criatura, a potencialidade para a mudança. E São Tomás, coerente com a física aristotélica que ele conhecia, separa as criaturas em três grupos:

1. Os seres materiais, como os seres humanos,

2. Os seres espirituais ou substâncias incorpóreas, como os anjos, e

3. Os seres celestes, como os astros e as estrelas.

Hoje, nós sabemos que os corpos celestes têm uma estrutura física e metafísica igual à dos seres “sublunares” ou terrestres, mas no tempo de São Tomás não se pensava assim: pensava-se que os corpos celestes eram materiais, mas não havia neles nenhuma potencialidade passiva a não ser a do deslocamento pelo céu, pois a sua forma especial tornava-os incorruptíveis. Recebamos Tomás assim como ele era.

Ele diz, então, que os seres materiais, como seres compostos, estão em potencialidade passiva para a sua existência substancial, porque podem ser destruídos quando a forma é separada da matéria. São, portanto, substancialmente corruptíveis. Substancialmente mutáveis, portanto. Os seres vivos podem morrer, e os seres inanimados, por exemplo, podem queimar-se ou esmigalhar-se.

Os seres materiais são, também, acidentalmente mutáveis, pois podem, por exemplo, mudar de cor, como os camaleões, ou de tamanho, como os filhotes que atingem a maturidade.

Os corpos celestes, na física que São Tomás conhecia, não estavam sujeitos à corrupção substancial – não poderiam deixar de existir. Mas podiam mover-se pelo céu, então possuíam ao menos a potencialidade passiva para uma mudança acidental, a mudança de lugar.

Por fim, as criaturas espirituais ou substâncias incorpóreas não estão sujeitas à destruição, ou seja, à corrupção substancial. Anjo não morre, simplesmente porque morrer é a palavra que descreve o fenômeno da separação entre a forma e a matéria de um ente, destruindo-o substancialmente. Mas há dois modos pelos quais as substâncias incorpóreas estão sujeitas à mudança:

1. Com relação ao seu fim; elas são potenciais com relação ao fim; quer dizer, sendo criaturas inteligentes e livres, elas podem escolher entre o bem e o mal. E

2. Com relação à sua atuação: sendo criaturas, e portanto limitadas, elas só podem atuar sobre um determinado objeto de cada vez. Então podem variar localmente o objeto de sua atuação, conforme atuem sobre isto ou aquilo. Quando estudarmos a parte da Suma que trata da angelologia, veremos com mais detalhes estas questões. Deus, sendo ubíquo, não está sujeito a esta mudança quanto ao objeto de sua atuação.

Portanto, as criaturas materiais mudam substancialmente para existir ou deixar de existir, e acidentalmente quanto às suas características. As criaturas celestes mudam de lugar. E as criaturas incorpóreas mudam com relação à escolha do fim, bem como com relação ao local de atuação.

Deus não muda de nenhuma destas maneiras. Portanto, ele é absolutamente imutável. A imutabilidade, no sentido próprio, só pode ser dita de Deus. E assim, sabemos exatamente em quem colocar a nossa confiança.

São Tomás vai começar a responder aos argumentos objetores iniciais. O primeiro argumento é, como lembramos, aquele que relaciona a potencialidade de mudança com a materialidade do ente, e afirma que os entes imateriais são imutáveis no mesmo sentido que Deus o é. São Tomás responde dizendo que de fato tais seres não são substancialmente ou acidentalmente mutáveis, como são os seres materiais. E é neste sentido que os filósofos falaram deles. Mas são mutáveis no sentido que ele colocou na sua resposta sintetizadora, tanto quanto ao fim, quanto com relação ao objeto local de sua atuação.

O segundo argumento trata das criaturas que já alcançaram seu próprio fim, como os anjos que estão na visão beatífica de Deus. Eles seriam imutáveis no mesmo sentido que Deus é imutável, segundo o argumento. São Tomás nos explicará que, se de fato eles são imutáveis quanto às escolhas que já fizeram, porque escolheram o bem e estão nele, ainda assim resta-lhes a mobilidade local, conforme sua operação é limitada ao objeto que sofre sua influência a cada vez. E, digo eu, tanto os santos anjos quanto os santos humanos que estão na visão beatífica, têm a chamada “mutabilidade extrínseca”, porque existem e são mantidos na existência por Deus – que tem poder para criá-los e para aniquilá-los.

Por fim, o terceiro argumento objetor trata das formas, que são invariáveis em si mesmas. São Tomás nos responderá lembrando que as formas não são entes, senão causas formais dos próprios entes. Então elas estão sujeitas à mudança na exata medida que as criaturas das quais elas são causas formais estão sujeitas à mudança.

E vamos à questão 10, no próximo texto. Não pensei que eu chegaria até aqui algum dia.