É muito reconfortante saber que Deus, sendo dinamismo pleno, é em si mesmo imutável. Ele é a rocha, o abrigo que nos protege; seu amor é garantido para sempre, como diz o salmista no salmo 89 (88). E que Jesus é o mesmo, ontem, hoje e sempre, como nos diz a Carta aos Hebreus. No nosso existir histórico e contingente, descobrimos sempre novas facetas de Deus, e isto é bom. Mas o fato de que Deus é infindável não significa que ele é inconstante, volúvel, processual, mutável. Significa que ele é inesgotável. A sua imutabilidade, portanto, é, por um lado, garantia no meio das turbulências de uma vida freneticamente agitada e instável como a nossa – ainda mais em tempos de redes mundiais de computadores, excesso de informações e estímulos, multiplicação de mudanças e transformações.

A questão que vamos debater aqui, agora, é se há alguma outra realidade que possa nos servir de rocha, de abrigo seguro, que tenha a estabilidade essencial e necessária para ser não somente o fundamento de toda a realidade que conhecemos, mas também de toda a nossa esperança diante das incertezas da vida. São Tomás ousará fazer a pergunta que continua sendo essencial hoje: será que há outra realidade, além de Deus, que apresente esta característica da estabilidade fundante, da imutabilidade dinâmica e originária, capaz de motivar-nos a cantar, como o salmista, este canto de confiança do salmo 62 (61):

“Só em Deus a minha alma repousa,

Dele vem a minha salvação

Só ele é minha rocha e salvação

Minha fortaleza, não tropeço”

Vê-se, portanto, a importância deste artigo aqui. Em que colocamos a nossa confiança, hoje? No dinheiro, na fama, na beleza, no sucesso, nas honrarias, no consumo, no sexo, nos prazeres, seja qual for a realidade, estamos certos de que é uma realidade limitada, insegura, mutável e pouco sólida. Neste artigo, São Tomás fundará a razoabilidade de dizer que só Deus é o rochedo eterno e seguro, imutável e garantido para sempre, por essência.

Trata-se, portanto, de discutir se a imutabilidade é uma característica específica de Deus, no seu sentido próprio e fundante, ou se mais alguma realidade possui em si a imutabilidade no sentido próprio. Vale dizer – aqui, como no artigo 4 da questão 8, que já estudamos – há realidades criadas que são imutáveis? Quando falamos na imutabilidade de realidades criadas, usamos a expressão num sentido unívoco daquele sentido em que ela se aplica a Deus, ou há apenas analogia? E, caso haja apenas analogia, qual o termo analogante e qual o analogado?

São Tomás começa o artigo com aquela sua expressão típica: parece que a imutabilidade não é uma característica própria de Deus. É assim que aqueles que querem controverter este assunto introduzem este debate. São Tomás, então, adota por um momento esta hipótese adversa, e começa a buscar os argumentos que a sustentam. São três argumentos objetores no sentido da hipótese adversa inicial.

O primeiro argumento parte da relação entre a matéria e as potencialidades; é uma discussão de natureza filosófica, portanto. São Tomás cita “o Filósofo” (que é como ele chama Aristóteles), que fazia uma relação muito estreita entre a matéria e as potencialidades. Aristóteles relacionava estreitamente a matéria com a possibilidade de mutação, e afirmava que os seres mutáveis são exatamente os seres materiais. De fato, Aristóteles não conhece a noção de um Deus criador, e, para ele, a noção de potência (na sua dimensão passiva) está muito mais relacionada com a materialidade de um ser do que em São Tomás, como veremos na resposta a esta questão. Para Aristóteles, a forma, como abstraída da coisa, representa a perfeição, enquanto a matéria, na coisa, representa aquilo que ainda dista da perfeição, aquilo que é perfectível. Sendo assim, este argumento conclui que os seres imateriais não são mutáveis, porque são simples, ou seja, não têm, em sua estrutura metafísica, composição de forma e matéria. São estruturados como pura forma. Portanto, não são perfectíveis, mas já têm a plena perfeição da sua forma, que é seu único constituto. Logo, são imutáveis. Assim, o argumento conclui que ser imutável não é uma característica própria apenas de Deus, e pode ser predicado univocamente também de seres imateriais como os anjos e as almas separadas.

Se o primeiro argumento parte da presença de uma causa material em todos os seres mutáveis, e declara que aqueles seres que não têm causa material seriam imutáveis, o segundo argumento parte de outra causa, a causa final. Toda mutação tem como objetivo atingir a causa final, que é a própria perfeição do ser. Mas há seres que já atingiram sua causa final, como é o caso daqueles santos que já gozam da visão beatífica de Deus. Eles estão no extremo da perfeição, que é o próprio Deus, e portanto nada lhes falta. Assim, este argumento conclui que eles são imutáveis, no mesmo sentido com que dizemos que Deus é imutável.

O terceiro argumento parte da causa formal. Como já lembramos acima, a causa formal, na visão de mundo aristotélica, representa exatamente a plena perfeição do ser. As formas não são, em si mesmas, perfectíveis, porque elas próprias são perfeitas, no sentido de que são simples e invariáveis. E o argumento conclui dizendo que a elas se pode aplicar o qualificativo de imutáveis de modo unívoco com Deus.

Como argumento sed contra, São Tomás cita Santo Agostinho, que nos ensina que “só Deus é imutável, porque todas as coisas que ele criou são mutáveis, já que vieram do nada”. O argumento contrário, portanto, estabelece um princípio importantíssimo: a imutabilidade, em sentido próprio, diz respeito somente a Deus, e as criaturas, exatamente por serem criaturas, são originadas do nada a partir do poder criador de Deus; portanto, têm a mudança como característica originária, ao terem surgido a partir de nada em alguma coisa.

No próximo texto, veremos a resposta sintetizadora de São Tomás.