Não devemos perder de vista qual o objetivo de São Tomás ao longo desta questão: provar, por meio das negações, a simplicidade de Deus. Dentro do seu postulado de que de Deus não se pode saber o que é, senão o que não é, São Tomás segue negando de Deus qualquer divisão ou composição, para demonstrar sua simplicidade. Ele sabe que para nós, seres humanos, é impossível conceber um ser simples, porque nossa inteligência é calibrada para conhecer seres compostos. Assim, ele deve negar que Deus possa ser enquadrado em nossa lógica – sobre a qual conversamos no texto anterior. A lógica, para Tomás, é o caminho que a razão humana percorre para conhecer o logos que há no âmago das coisas. Não há como percorrer este caminho, no caso de Deus. Deus, na sua simplicidade existencial, não se submete às nossas categorias de conhecimento. Não há como enquadrá-lo nos esquemas mentais que concebemos no nosso processo de conhecer coisas compostas.
Mas temos a ilusão de que podemos fazer. Há duas tentações que atingem o ser humano, no caminho de se relacionar com Deus a partir da própria razão: imaginar que se pode classificar Deus como uma substância, e imaginar que se pode classificar Deus como um princípio. As duas coisas são ilusões, mas são ilusões muito fortes. Exatamente porque Deus parece caber no nosso conceito de substância (aquelas coisas que existem por si e em si mesmas, e não em outras, como os acidentes) e de princípio (aqueles entes de razão que servem como ordem e medida para todo o seu gênero) é que São Tomás precisa fazer um esforço extra de negação. Se nos deixarmos conduzir por São Tomás, descobriremos, ao final, que muitas das supostas aporias que os ateus apontam na nossa relação com Deus simplesmente se desvanecem. Quando São Tomás se esforça para nos mostrar como Deus não é, ele também esvazia as aporias que se sustentam em falsas imagens de deus. Em suma: os deuses que os ateus repudiam, São Tomás também repudia. Mas, se seguirmos o raciocínio de São Tomás, veremos que as refutações filosóficas a Deus feitas pelo ateísmo são balbucios de criança, são quase tolos, frente à solidez dos fundamentos da visão tomista.
É assim que São Tomás inicia este artigo: “parece que Deus pertence a algum gênero”. E traz dois argumentos: o primeiro deles parte da definição de “substância” para aplicá-la a Deus. Se a lógica aristotélica define a “substância” como “o ser por si subsistente”, parece evidente que esta definição se enquadra, de modo excelente e primordial, ao próprio Deus. Ora, a substância é uma das categorias, a primeira, que se predicam do ente (as outras nove categorias são categorias de acidentes, portanto se aplicam àquilo que subsiste em outro. A cor, o tamanho, a posição, etc). Ora, as categorias predicáveis são gêneros do ser. Logo, Deus está no gênero das substâncias, conclui este argumento. Ou seja, ele pode ser chamado de “ente” de modo unívoco com todos os entes de universo. Deus é um ser entre os seres, uma substância entre as substâncias, uma coisa entre as coisas, para este argumento.
Os que admitem a “substancialidade” de Deus, ou seja, não conseguem perceber onde está a falha deste primeiro argumento, ficam sujeitos à crítica de Heidegger de que há um “esquecimento do ser” na nossa filosofia, porque há uma “ontologização de Deus”, ou “ontoteologia”. Esta crítica não atinge São Tomás, como veremos ao final deste texto. São Tomás nunca confundiu o “ser” com o “ente”. Sua concepção analógica o impediu. Nós veremos isto na resposta a este argumento, adiante, e mais profundamente quando estivermos estudando a questão 13 desta primeira parte da Suma.
O segundo argumento é um pouco mais sutil. Ele trata de Deus como princípio, como medida e razão de todas as coisas. Ora, o argumento diz que toda medida tem que pertencer ao mesmo gênero do que é medido. Ele traz o exemplo dos números, cuja grandeza se mede pela unidade (lembrando que a unidade é um número, e, portanto, pertence ao mesmo gênero numérico daquilo que é medido por ele), bem como o exemplo da extensão, que se mede pelo ponto – que pertence ao gênero dos entes geométricos como princípio. Se Deus é a ordem e a medida de todas as substâncias, ele deve ser o princípio delas, pertencendo ao seu gênero, como o número um, pertencendo ao gênero dos números, é o princípio dos números, por ser sua medida, e o ponto, pertencendo ao gênero dos entes geométricos, é o princípio das extensões, por ser sua medida.
São Tomás traz, então, o argumento sed contra, que é o seguinte: qualquer gênero é logicamente anterior às coisas que ele abrange. Ora, nada pode ser anterior a Deus, nem logicamente, nem cronologicamente. Logo, Deus não pode estar num gênero. Este é um argumento de lógica, que lida com a própria concepção de gênero. E este argumento reflete exatamente a visão lógica de São Tomás, que nós discutimos no artigo anterior, de que a lógica é um instrumento para o ser humano, para o conhecimento humano daquilo que está proporcionado a este conhecimento – e Deus em si mesmo, por ser absolutamente desproporcionado ao poder de conhecimento do ser humano, não pode, por definição, ser submetido às categorias da nossa lógica. Deus jamais se entregará aos nossos laboratórios.
São Tomás passa então a responder, de um modo tão profundo e condensado que é difícil segui-lo. Ele começa nos explicando que há duas maneiras de pertencer a um gênero: 1. A maneira própria, que é a daqueles seres que se dividem em espécies – e portanto são entes reais, que existem independentemente de serem conhecidos por nós, e 2. Os entes de razão, como as privações e os princípios, que podem ser enquadrados num gênero apenas por meio da redução.
Os entes reais pertencem a um gênero porque pertencem a espécies que estão contidas num gênero. Não há coisas reais que pertençam a um gênero sem pertencer a alguma espécie. Mas como se define uma espécie? Pelo gênero e pela diferença. Assim é que eu posso dizer que a espécie humana pertence ao gênero animal, com a diferença de ser racional. Está claro, pois, que a sensibilidade genérica dos animais tem a potencialidade de se desenvolver em racionalidade, especificamente, no ser humano.
Portanto, para pertencer a uma espécie, é preciso que uma potencialidade genérica possa se atualizar em diferença específica. Mas nós já vimos, em textos anteriores, que em Deus não pode haver potencialidades. Ele é ato pleno, perfeição completa, como vimos quando estudamos as cinco vias – se um ser tem potencialidades, então não pode ser Deus. Por isto, Deus não pode pertencer a uma espécie, porque não pode ser definido por potencialidades atualizáveis. Se ele não pode pertencer a uma espécie, então ele não pode ser um ente no mesmo sentido em que falamos dos entes reais que nos cercam. Estes são necessariamente compostos de potencialidades genéricas que se especificam, ou seja, sempre pertencem a gêneros e espécies, porque são sempre compostos. Há sempre neles uma essência atualizada por um ato de existir individualizante que não pertence por si mesmo a esta essência. Deus não é um destes entes. Esta conclusão soa quase agnóstica e espantosa, mas é perfeita.
Restaria perguntar: Mas não foi provado, lá atrás, que Deus é o próprio ser? Então Deus pode pertencer ao gênero do ser. Mas São Tomás vai nos lembrar que o ser não pertence a nenhum gênero, porque tudo aquilo que existe em todos os gêneros qualifica-se exatamente por ser. Tudo o que é, é, e tudo o que não é, não é. “O ser é, e o não-ser não é”, já nos dizia o velho Parmênides. Assim, todos os gêneros reúnem as coisas que são – e ser não é um atributo de um gênero apenas. O ser é plurissignificativo (to on legetai pollakos), dizia o velho Aristóteles, e não se reduz a um gênero, porque caracteriza a todos. Assim, Tomás conclui que o fato de que Deus é, e é simplesmente, torna-o irredutível a um gênero.
Quanto ao outro modo de pertencer a um gênero, aquele do número e do ponto, que pertencem ao gênero da quantidade, ou mesmo da cegueira, que pertence ao gênero dos hábitos, Tomás diz que este é o modo próprio dos entes de razão, que não existem senão no intelecto. Os entes de razão não têm essência, como São Tomás explica no capítulo 1, § 1, da obra “O Ente e a Essência”. Eles são chamados de “ente” apenas de modo impreciso e análogo.
São Tomás nos explica que estes entes de razão são classificados num gênero por redução. Vale dizer, o intelecto percebe aquilo que nele é fundamental, e a partir deste fundamental, o intelecto reduz este ente à condição de princípio de um gênero. Mas, como São Tomás explica, reduzir a um g~enero, no caso dos entes de razão, significa exatamente confinar este ente de razão àquele gênero, e reconhecer que ele não tem significado fora dali. É por isto que o ponto pode ser princípio da geometria, porque mensura todas as extensões, mas não pode ser princípio da aritmética, que não se mede por extensões, tecnicamente, diz-se que o número é princípio do gênero “grandezas discretas”, enquanto o ponto é princípio do gênero “grandezas contínuas”. E cada um deles está confinado ao seu próprio gênero, e não pode mensurar o outro.
Ora, se Deus é princípio de todos os seres, então ele não pode se deixar reduzir a um gênero. Logo, ele não se submete à redução a que os outros princípios se submetem quando são colocados em um gênero: a redução de não ter aplicação fora do gênero do qual são princípios. Então, Deus não é um ente de razão, que possa ser colocado num gênero por redução.
Respondendo à primeira objeção, São Tomás conclui dizendo que Deus não é substância no mesmo sentido em que todas as coisas reais, os entes, são substâncias. Todas as coisas reais são substanciais porque sua essência subsiste num ato de existir que, especificado pela essência, dá a ele a realidade concreta e individual em que subsiste. Mas em Deus a existência não decorre de um ato de existir que especifica uma essência, porque, como vimos na discussão do artigo anterior, esta distinção entre essência e existência não se aplica a Deus. Logo, não se pode dizer de Deus que ele é uma substância no mesmo sentido que se diz isso de todas as coisas com as quais nos deparamos. Deus está acima das substâncias – ele é, digamos, trans-substancial.
À segunda objeção, São Tomás responde que Deus não é medida proporcionada de nenhuma coisa, porque jamais se deixa reduzir a um gênero só de coisas como princípio. Sendo princípio de todas as coisas, ele não é homogêneo a nenhuma, porque mede todas. Deus é o ser. E todas as coisas são, e são cada vez mais, na medida em que se aproximam de Deus – quarta via.
Não há, portanto, em Deus, composição de gênero, espécie e diferença, nem possibilidade de redução a um mero princípio genérico. Nada aqui pode desmentir a simplicidade de Deus.
Este é um artigo extremamente abstrato, e por isto difícil de seguir. Uma verdadeira musculação cerebral!
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